Santa Gertrudes/SP

No final da tarde do dia 6 de fevereiro, os vereadores definiram os nomes dos integrantes dos conselhos permanentes da Casa, para o período de 2023 e 2024: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Esportes, Turismo e Promoção Social (CSECLETPS). De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada comissão tem,... Leia Mais

Os vereadores Alan Basteli (PSD), Luiz Basso (PL), Willian Bento (PTB), e a assessora parlamentar do legislador Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Elaine Cristina Batistim Rauli, participaram da Missa Solene de Posse Canônica do novo Pároco da Paróquia São Joaquim, o Padre Paulo Sérgio Carlos, realizada no dia 2 de fevereiro, na Igreja Matriz. A Missa foi celebrada por Dom Devair Araújo da Fonseca - Bispo Diocesano de Piracicaba - e concelebrada por padres e di... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do ano legislativo chegou com boas notícias. Deram entrada 27 projetos de leis de abertura de créditos que, juntos, inserem mais de R$ 10 milhões no orçamento municipal. A proposta do Prefeito é aplicar o montante nas áreas da Saúde, Segurança Pública, Assistência e Promoção Social, Obras e Serviços, Esportes, Educação e Secretaria de Administração. Serão realizadas reformas em escolas e outros prédios públicos e espaços de lazer, asfaltamento, compra de armamento... Leia Mais

Mais uma sessão foi realizada nesta semana, a quarta do período. Para zerar a pauta e atender solicitação de urgência do Prefeito, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), chamou os demais vereadores para a 19ª sessão extraordinária do ano, na tarde do dia 16 de dezembro. Na ordem do dia, dois projetos de lei (PLs), enviados pelo Executivo, para serem discutidos e votados em segunda ordem: o Projeto 94, que revoga as leis 1.793 e 1806, que trata sobre desmembramento de área, destin... Leia Mais

Atendendo pedido de urgência do Executivo em analisar e votar projetos, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), reuniu os demais vereadores para sessão extraordinária, na tarde do dia 14 de dezembro. Esta foi a 18ª extraordinária do ano. Aberta a ordem do dia, foram votados e aprovados, em segunda discussão, dois projetos de lei (PLs), abrindo créditos no orçamento de mais de R$ 1,2 milhão, ambos injetando recursos na Educação. O 92 destina R$ 1 milhão e o PL 93 aplica R$ 233 mil... Leia Mais

Para dar entrada e votar documentos urgentes, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os demais vereadores para sessão extraordinária, no final da tarde do dia 6 de dezembro. Oito projetos foram avaliados pelas comissões e assessoria Jurídica e um foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 80, enviado pelo Prefeito, que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica (PB 1 - do 1º ao 5º ano): carga horária de 30 horas, podendo acu... Leia Mais

Seis projetos foram aprovados na ordem do dia da sessão ordinária do dia 21 de novembro, a maioria abrindo crédito especial no orçamento na ordem de R$ 4.663 milhões. Também recebeu aval o orçamento para o próximo ano. Em segunda discussão, os vereadores concordaram com o orçamento municipal para 2023, com valor 40% acima do estimado para este ano, O Projeto de Lei 72 prevê receita de R$ 176.200 milhões. Eles também aprovaram o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$ 1.573 milhão: a Secret... Leia Mais

Na ordem do dia da sessão ordinária, realizada dia 16 de novembro, foram aprovados quatro projetos. Destaque para o Projeto de Lei 72 (PL) que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e recebeu aval em primeira discussão. O orçamento para o próximo ano está contabilizado em R$ 176.200 milhões, cerca de 40% maior do que o previsto para este ano (2022), que foi de R$ 126 milhões. Também foram acolhidos pelos legisladores o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$... Leia Mais

Dentre os projetos de lei (PLs), que deram entrada na 25ª sessão ordinária está o Projeto do Executivo que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. O PL 80 adequa a carga horária para o PB 1 - do 1º ao 5º ano – que, se aprovado, passará a ser de 30 horas com possibilidade de acúmulo de remunerado de dois cargos, empregos e ou funções de professor, como também de professor com cargo técnico ou científico. Também chegaram outros quatro projetos, três enviados pelo P... Leia Mais

Funcionários e vereadores da Câmara participaram do 1º Torneio Integração dos Servidores Públicos, realizado no dia 28 de outubro, data em que se festeja o Dia do Funcionalismo. Foram realizados jogos nas modalidades vôlei e futebol de salão. A equipe feminina da Câmara disputou o torneio de vôlei, conquistando o vice-campeonato. O time representando a Secretaria de Promoção Social sagrou-se campeão. Defenderam o Legislativo as atletas: Flavinha Julião, Vanilda Belotto, Danielly Xavier, Rosa... Leia Mais

Em duas sessões, vereadores aprovaram projeto autorizando o Prefeito a inserir mais de R$ 2,8 milhões no orçamento. O Projeto de Lei 73 abre crédito de R$ 2.824 milhões: R$ 1.979 milhão no Fundo Municipal de Saúde; R$ 510 mil para despesas com serviços urbanos e obras; e dois valores à Secretaria de Esportes: R$ 15 mil e R$ 320 mil. O documento, enviado pelo Executivo, foi aprovado em primeira votação a 24ª sessão ordinária, realizada dia 17 de outubro e, atendendo convocação do presidente da... Leia Mais

Os vereadores usaram a tribuna da Câmara, durante a 23ª sessão ordinária, realizada dia 10 de outubro, para reforçar a importância de pais ou responsáveis levarem as crianças menores de cinco anos para receberem a dose da vacina contra a Poliomielite. O assunto foi abordado inicialmente pelo vereador Alan Basteli (PSD), e reforçada pelos demais. “Mais uma vez vou pedir aos pais para levarem seus filhos para receberem a vacina, a procura está baixa e não podemos permitir que esta grave doença... Leia Mais

O orçamento de Santa Gertrudes para 2023 está estimado em mais de 176 milhões de Reais, aproximadamente R$ 50 milhões acima do estipulado para este ano (pouco mais de R$ 126 milhões). O Projeto de Lei 72, enviado pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 176.200 milhões, deu entrada no Legislativo durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 3 de outubro. Vinte e sete proposituras foram colocadas em discussão pelo presidente da Câmara, dr. M... Leia Mais

As eleições de 2 de outubro foram destaque na tribuna da Câmara durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 19 de setembro. Sem citar nomes, vereadores enfatizaram a importância de o eleitor pesquisar e eleger candidatos “ficha limpa”; no caso de deputados (estadual e federal), escolher quem tem compromisso com Santa Gertrudes e destina verbas ao Município, e não os que só aparecem em campanha. “Quem tiver dúvidas, entre em contato com os vereadores, converse, acesse o site da Câmara, tem... Leia Mais

O presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), inseriu nove projetos de lei (PLs), na ordem do dia da 20ª sessão ordinária, realizada dia 12 de setembro, oito foram aprovados e um teve pedido de vistas. Quatro projetos abrem créditos no orçamento municipal de mais de R$ 8,6 milhões. Outros quatro deram entrada durante os trabalhos; um destina R$ 4 milhões para compra de imóveis. Em segunda votação, foram acatados os PLs 56, instituindo o Dia Municipal de Combate a Intolerância Re... Leia Mais