Santa Gertrudes/SP

Deu entrada na Câmara, durante a 4ª sessão ordinária do ano, o projeto que determina ações sobre cuidados e especifica regras básica para o bem-estar animal, como a proibição de mantê-los acorrentados, autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP). Outras proposituras constantes no expediente propõem: alteração do nome da Guarda Municipal; carga horária para advogados; assistência da Procuradoria nas sindicâncias; e intercâmbio por meio eletrônico. Os projetos de lei complementares... Leia Mais

Todos os projetos e demais proposituras constantes na pauta para votação foram aprovadas. Entre os documentos estão, alterações no Código Tributário, abertura de créditos especiais no orçamento municipal e convênio com o Instituto de Estudos de Protesto e Títulos. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), abriu os trabalhos da reunião do dia 17 de fevereiro, dando entrada em dois projetos de lei (PLs). O Projeto 9, do Executivo, abre crédito no orçamento da Secretaria de Saúde de R$ 346... Leia Mais

Com o início do ano legislativo, um dos procedimentos necessários aos legisladores é formar as comissões fixas da Casa para o período de dois anos. Em reunião realizada no final da tarde do dia 2 de fevereiro, foram eleitos os nomes que compõem os quatro conselhos permanentes da Casa: as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educaç... Leia Mais

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), abriu a segunda sessão ordinária do ano, dando entrada a projetos de lei (PLs), que, juntos, injetam mais de R$ 5.4 milhões na Saúde. Outro documento apresentado institui mudanças no Código Tributário Municipal. Na ordem do dia, foram aprovadas 10 proposituras, sendo seis projetos. Na sessão realizada dia 10 de fevereiro, receberam aval, por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02, do Executivo, que solicita au... Leia Mais

O ano legislativo teve início este mês, fevereiro, e a primeira sessão ordinária aconteceu dia 3, sob a presidência do vereador Willian José Bento (PL). No expediente, mais 60 proposituras, sendo 54 indicações, sete projetos e um requerimento. Na presença do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), o Presidente da Casa abriu os trabalhos da 19ª legislatura desejando sucesso ao grupo de vereadores. “Desejo um ótimo trabalho aos colegas; que a Câmara seja palco de grandes momentos de d... Leia Mais

A primeira sessão solene da Câmara marcou a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024 para o quadriênio 2025-2028. A solenidade foi realizada na manhã do dia 1º de janeiro, no Plenário Íria Hansen, na sede da Câmara. A Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura deu posse aos nove vereadores; ao prefeito reeleito, Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia); e ao novo vice-prefeito, Antonio Carlos Candido (Gordinho). O evento teve início com o mestre de cerimônia e superv... Leia Mais

No dia 1º de janeiro de 2025, a Câmara realiza sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos no pleito do dia 6 de outubro deste ano, e eleição da mesa diretora da Casa para o biênio 2025-2026. A solenidade acontece na sede do Legislativo, no Plenário Íria Hansen, com início às 10 horas. Seguindo o protocolo, Sivaldo Elias, vereador eleito com o maior número de votos, presidirá os trabalhos. Primeiro, serão empossados os vereadores, na sequência, o prefeito e o vic... Leia Mais

Nesta semana foi realizada a última sessão ordinária do ano, o Legislativo entra recesso obrigatório a partir do dia 15 de dezembro. Os vereadores aproveitaram a oportunidade para desejar à população um Natal abençoado e um Ano Novo repleto de realizações; três vereadores se despediram da Câmara: o presidente, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), Alan Felipe Basteli (MDB) – segundo-secretário, e Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-Podemos). Na ordem do dia da 29ª sessão ordinária... Leia Mais

O vereador Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), propôs e os demais vereadores aprovaram, por unanimidade, homenagens em forma de moções a pastor e a integrantes da Secretaria Municipal de Obras. A solenidade de entrega dos títulos aconteceu na noite do dia 2 de dezembro, às 18h30, na sede da Câmara, no Plenário Íria Hansen. O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), abriu a sessão de outorga e convidou o vereador Clayton do Espetinho a realizar a... Leia Mais

O presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), atendeu solicitação de urgência do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino), para colocar em votação projetos que abrem créditos especiais no orçamento municipal e convocou os demais vereadores para duas sessões extraordinárias, realizadas dia 26 de novembro. Cinco projetos de lei (PLs), autoria do Executivo, deram entrada na Casa durante a 11ª sessão extraordinária do ano, todos alterando dispositivos das leis financeiras do Município e... Leia Mais

Profissionais que atuam na área da Educação foram homenageadas pelos vereadores em sessão realizada no Plenário da Câmara. A iniciativa do vereador Luiz Aparecido Basso (PL), foi confirmada pelo demais vereadores que aprovaram as propostas de moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento.  A solenidade de entrega, realizada na noite do dia 18 de novembro, foi comandada pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL). Luiz Basso iniciou as entrega dos certificados às diretoras d... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta semana, a Lei Orçamentária Anual de 2025. A proposta estima receita de mais de R$ 240 milhões, 14.2% acima do previsto para este ano (R$ 211 milhões). O Projeto de Lei 66/2024, autoria do Executivo, estima a Receita e Fixa a Defesa do Município de Santa Gertrudes para o Exercício Financeiro de 2025; recebeu aval por unanimidade dos votos, em segunda discussão, durante a 27ª sessão ordinária, realizada dia 18 de novembro. O documento demonstr... Leia Mais

Dois pedidos ao Prefeito marcaram os pronunciamentos na tribuna durante a 26ª sessão ordinária: Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), aponta a importância de o Município firmar convênio com clínica veterinária para atendimentos de urgência nos finais de semana e feriados, enfatizando que as duas entidades de proteção animal, Spama e Amor em Quatro Patas, “não têm condições financeiras de contratar veterinário”, além de ser difícil encontrar profissional atendendo nos períodos citados, “sem cont... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs), abrindo créditos especiais no orçamento municipal, deram entrada na Câmara durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 4 de novembro. Os documentos injetam mais de R$ 1.3 milhão no setor de Saúde. O PL 70/2024, aplica R$ 13.134 , parte da verba de emenda destinada pelos deputados Marcos Damásio e delegado Bruno Lima; e o Projeto de Lei 71, destina R$ 1.3 milhão. Os Projetos, de autoria do Executivo, foram encaminhados pelo presidente da Casa, dr. Marcel... Leia Mais

Atendendo recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para o Prefeito regulamentar o uso dos espaços públicos, o chefe do Executivo protocolou na Câmara um projeto de lei sobre o tema. Após análises, os vereadores aprovaram em primeira votação, por unanimidade dos presentes (o vereador Luiz Guilherme Paiuta Miranda, Cassapinha-PL, não participou dos trabalhos desta semana), o Projeto de Lei (PL) 67, que regulamenta a utilização dos espaços pela comunidade, estipulando... Leia Mais