Notícias

Os projetos constantes na pauta da 7ª sessão ordinária foram aprovados, dentre eles os que concedem recomposição salarial aos funcionários públicos da Câmara e da Prefeitura, ambos com o índice da inflação oficial de 2023. O reajuste no vale alimentação seguirá a mesma tabela.

Abrindo a ordem do dia da 7ª sessão ordinária, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), abriu votação aos projetos de lei (PLs) 23 e 24, respectivamente, do Executivo e do Legislativo, que aplicam o índice da inflação, 4.62, como recomposição salarial aos servidores da Prefeitura e da Câmara, e no reajuste do vale alimentação. Os documentos foram aprovados em votação única.

“Este Projeto é polêmico e, por isso, trouxe muita gente aqui para o Plenário, é um Projeto que foi bastante discutido aqui na Câmara, todos nós vereadores entendemos que os funcionários queriam mais e nós gostaríamos de proporcionar um reajuste maior, mas o dissídio é em abril e neste mês começa o ano eleitoral, que permite reajuste apenas da inflação; tanto o Prefeito como nós da mesa diretora da Câmara, consultamos nossos departamentos jurídicos e não conseguimos mudar, para este ano é impossível dar índice maior, infelizmente”, justificou o Presidente do Legislativo, relatando ao grupo de servidores que acompanhavam a sessão do Plenário, aos internautas e aos ouvintes da rádio, que a ideia do Prefeito era aplicar reajuste de 13,5%.

Luiz Aparecido Basso (PL), pediu a palavra e pontuou que pediu ao Prefeito reajustar os salários em 20%, “infelizmente não fui atendido, o Prefeito deu as justificativas; queríamos mais, mas o Jurídico barrou devido a impedimentos legais por ser ano eleitoral”, relatou. O Vereador concluiu explicando: “no entendimento jurídico desta Câmara, se o Projeto for reprovado hoje, o Prefeito não vai poder conceder reajuste, é melhor 4.62, que concordo é um índice muito baixo, mas é melhor do que ter zero por cento”.

Seguindo as votações, também foram aprovados em discussão única, os projetos 25, 26 e 27, autoria do Executivo, abrindo créditos no orçamento: R$ 600 mil a serem aplicados nas secretarias da Educação, verba oriunda de excesso de arrecadação; R$ 80.600 mil, da Promoção Social – fundos do Idoso, e da Criança e do Adolescente, verba de anulação de dotação; e R$ 650 mil para a Saúde, emenda enviada pelo deputado Miguel Lombardi.

Em primeira discussão, recebeu aval o Projeto de Lei 22, apresentado pelo vereador Alan Felipe Basteli (MDB), instituindo a Semana Municipal de Promoção de Cultura de Paz, Respeito Mútuo, Igualdade de Gênero e Prevenção de Violência, que propõe, também, sensibilizar a população sobre a importância da prevenção de violências, por meio de atividades educativas, culturais e informativas.

As moções e o requerimento que deram entrada durante a reunião do dia 1º de abril, foram consentidos. As moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município, homenageiam as professoras e diretoras de escolas: Fernanda Maria Martins de Freitas, Cristiane Iamonte Ribeiro, Simone Aparecida Diniz Vaz Pinto Delmiro, Priscila Adriana Massaferro Barrenha, Angélica Cristina de Freitas Sabbadin e Amanda Érica Domingos Martins – iniciativa do vereador Luiz Basso; Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), indica as idealizadoras da campanha #TudoPorUmaBoaCausa#: Rafaela Bastos Vargas, Keiyla Ferreira, Marilene Comissário de Oliveira, Maria Sílvia Bilatto, Maria Elena Neri dos Santos Pereira, Clemilda Pereira Correia de Oliveira, Vilma Cristina Meneguelle Souza e Vera Lúcia Pereira de Oliveira; e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), a atriz Júlia Gennari Dezotti que através de seu profissionalismo, “eleva o nome de Santa Gertrudes”.

Via requerimento, Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), pontua a falta de acesso para pedestres entre os bairros Jardim Ipês e Parque Industrial, enfatizando que o movimento na Rodovia Constante Peruche é intenso e nos horários de pico é impossível atravessar, pincipalmente para idosos e crianças, relatando o risco de acidentes. O Vereador explica que moradores do Jardim Ipês utilizam comércio, escola e creche, além de frequentarem igrejas, escola e creches, e a policlínica que estão localizadas no Parque Industrial; e, requer ao Prefeito, entrar em contato com o DER (Departamento de Estada de Rodagem), relatar o fato e cobrar medidas preventivas, como lombadas eletrônicas e construção de uma passarela.

Indicações

Clayton do Espetinho reivindica instalação de um suporte para fixar rede no campo de areia no lago Ruy Raphael da Rocha, para a prática de vôlei de areia; pintura de faixas de pedestres nas esquinas da Avenida 7; e, enviar à Câmara, projeto de lei implantando PDV (Programa de Desligamento Voluntário), aos servidores públicos.

Basso solicita, ao Prefeito, adquirir um local para abrigar moradores de rua, e a contratar profissional especializado para tratamento para dependentes químicos; realizar o Feirão do Emprego, em parceria com a Aspacer; e construir ou adaptar um espaço para ser utilizado como núcleo de recreação, atendendo crianças que não têm idade para frequentar as creches.

Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), requer a concessão de área institucional em novos loteamentos, para a construção de uma clínica de reabilitação, a ser administrada em parceria com o Conselho de Pastores, que já atuam na recuperação de munícipes.

Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-União Brasil), pede à Secretaria de Obras, instalar iluminação na Rua Victorio Gasparini, no perímetro que interliga a Rua Alair Batista de Oliveira, com as ruas Antônio Doimo e Anodina Chamon da Silva, e iluminação e calçada na área verde localizada na Avenida João Vitte; e providenciar banheiro químico nos locais de disputa dos jogos do Torneio 1º de Maio.

Sivaldo Elias aponta a necessidade de disponibilizar ônibus para transportar alunos que moram no bairro Nossa Senhora Aparecida e pintura das lombadas da avenida Conde Guilherme Prates

Willian Bento (PTB), requisita comprar um forno de micro-ondas para uso dos funcionários da UBS Antônio Zonta.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 8 de abril, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara e, também, pela Rádio Jovem Pan News, 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes