Santa Gertrudes/SP

Para dar entrada e votar documentos urgentes, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os demais vereadores para sessão extraordinária, no final da tarde do dia 6 de dezembro. Oito projetos foram avaliados pelas comissões e assessoria Jurídica e um foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 80, enviado pelo Prefeito, que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica (PB 1 - do 1º ao 5º ano): carga horária de 30 horas, podendo acu... Leia Mais

Seis projetos foram aprovados na ordem do dia da sessão ordinária do dia 21 de novembro, a maioria abrindo crédito especial no orçamento na ordem de R$ 4.663 milhões. Também recebeu aval o orçamento para o próximo ano. Em segunda discussão, os vereadores concordaram com o orçamento municipal para 2023, com valor 40% acima do estimado para este ano, O Projeto de Lei 72 prevê receita de R$ 176.200 milhões. Eles também aprovaram o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$ 1.573 milhão: a Secret... Leia Mais

Na ordem do dia da sessão ordinária, realizada dia 16 de novembro, foram aprovados quatro projetos. Destaque para o Projeto de Lei 72 (PL) que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e recebeu aval em primeira discussão. O orçamento para o próximo ano está contabilizado em R$ 176.200 milhões, cerca de 40% maior do que o previsto para este ano (2022), que foi de R$ 126 milhões. Também foram acolhidos pelos legisladores o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$... Leia Mais

Dentre os projetos de lei (PLs), que deram entrada na 25ª sessão ordinária está o Projeto do Executivo que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. O PL 80 adequa a carga horária para o PB 1 - do 1º ao 5º ano – que, se aprovado, passará a ser de 30 horas com possibilidade de acúmulo de remunerado de dois cargos, empregos e ou funções de professor, como também de professor com cargo técnico ou científico. Também chegaram outros quatro projetos, três enviados pelo P... Leia Mais

Em duas sessões, vereadores aprovaram projeto autorizando o Prefeito a inserir mais de R$ 2,8 milhões no orçamento. O Projeto de Lei 73 abre crédito de R$ 2.824 milhões: R$ 1.979 milhão no Fundo Municipal de Saúde; R$ 510 mil para despesas com serviços urbanos e obras; e dois valores à Secretaria de Esportes: R$ 15 mil e R$ 320 mil. O documento, enviado pelo Executivo, foi aprovado em primeira votação a 24ª sessão ordinária, realizada dia 17 de outubro e, atendendo convocação do presidente da... Leia Mais

Os vereadores usaram a tribuna da Câmara, durante a 23ª sessão ordinária, realizada dia 10 de outubro, para reforçar a importância de pais ou responsáveis levarem as crianças menores de cinco anos para receberem a dose da vacina contra a Poliomielite. O assunto foi abordado inicialmente pelo vereador Alan Basteli (PSD), e reforçada pelos demais. “Mais uma vez vou pedir aos pais para levarem seus filhos para receberem a vacina, a procura está baixa e não podemos permitir que esta grave doença... Leia Mais

O orçamento de Santa Gertrudes para 2023 está estimado em mais de 176 milhões de Reais, aproximadamente R$ 50 milhões acima do estipulado para este ano (pouco mais de R$ 126 milhões). O Projeto de Lei 72, enviado pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 176.200 milhões, deu entrada no Legislativo durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 3 de outubro. Vinte e sete proposituras foram colocadas em discussão pelo presidente da Câmara, dr. M... Leia Mais

As eleições de 2 de outubro foram destaque na tribuna da Câmara durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 19 de setembro. Sem citar nomes, vereadores enfatizaram a importância de o eleitor pesquisar e eleger candidatos “ficha limpa”; no caso de deputados (estadual e federal), escolher quem tem compromisso com Santa Gertrudes e destina verbas ao Município, e não os que só aparecem em campanha. “Quem tiver dúvidas, entre em contato com os vereadores, converse, acesse o site da Câmara, tem... Leia Mais

O presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), inseriu nove projetos de lei (PLs), na ordem do dia da 20ª sessão ordinária, realizada dia 12 de setembro, oito foram aprovados e um teve pedido de vistas. Quatro projetos abrem créditos no orçamento municipal de mais de R$ 8,6 milhões. Outros quatro deram entrada durante os trabalhos; um destina R$ 4 milhões para compra de imóveis. Em segunda votação, foram acatados os PLs 56, instituindo o Dia Municipal de Combate a Intolerância Re... Leia Mais

Sete projetos de lei deram entrada durante a 19ª sessão ordinária, quatro deles abrindo crédito especial no orçamento de quase R$ 9 milhões, que serão utilizados para construção, reforma e ampliação de Unidades de Saúde; reforma do Centro Cultura e de praça; na educação; esporte e construção de ecoponto, entre outros. Abrindo a ordem do dia da sessão realizada dia 5 de setembro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em discussão e primeira votação os projetos de... Leia Mais

A solenidade de hasteamento das Bandeiras, dentro das festividades de aniversário de Santa Gertrudes, que completou 74 anos de emancipação político-administrativa no dia 16 de agosto, contou com as presenças dos vereadores Alan Felipe Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Luiz Aparecido Basso (PL), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento (PTB). Na manhã de terça-feira, em frente ao Pa... Leia Mais

Os projetos incluindo novos bairros em Santa Gertrudes e atualizando os existentes, o que autoriza a atividade delegada e dois inserindo verbas no orçamento foram aprovados em sessões realizadas nesta semana, uma ordinária e outra extraordinária. Abrindo a ordem do dia a 18ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 15 de agosto, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Complementar 9, que altera o anexo II da Lei... Leia Mais

Vereadores votaram a favor dos vetos do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), aos projetos de lei mudando o nome do Hospital Santa Francisca e o que implantaria a prática da telemedicina no Município, e derrubaram o veto ao que proíbe a cobrança pelo corte e religação de água. O Primeiro-Secretário anunciou início de cadastramento habitacional. “Nosso Prefeito deu mais um passo para construir moradias populares, o decreto está publicado e dentro de uns 15 dias os interessados pode... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do segundo semestre foi pautada pela entrada de 13 projetos, sendo três referentes a vetos a documentos aprovados pelos legisladores, e por agradecimentos ao chefe do Executivo e sua equipe pelo atendimento à solicitações apresentadas. Mas, os pedidos por serviços e melhorias não param, só de Indicações foram mais de 30. A maior parte dos projetos de lei (PLs), enviados pelo Prefeito, se refere a abertura de créditos que, somados, injetam mais de R$ 13 milhões no... Leia Mais

Em três sessões extraordinárias, realizadas na sexta-feira, dia 15 de julho, vereadores aprovaram abertura de crédito nos cofres municipais de R$ 3.206.121, sendo mais de R$ 3 milhões destinados à área da Saúde; outro setor beneficiado é Esportes. Somente no mês de julho, foram direcionados R$ 8.781.121,00. Na pauta, 12 documentos; 10 inserindo verbas de emendas parlamentares e de excesso de arrecadação, um alterando contrato com o Cismestro e outro, que estava tramitando nas comissões, cria... Leia Mais