Santa Gertrudes/SP

A 29ª sessão ordinária, realizada dia 13 de dezembro, foi a última do ano. Os documentos urgentes que derem entrada nos próximos dias serão analisados e votados em sessões extraordinárias. Na tribuna, além das solicitações de praxe, os vereadores aproveitaram a oportunidade de transmitir votos de Feliz Natal e Ano Novo, agradeceram a população pela confiança e prometeram continuaram trabalhando em defesa dos direitos da comunidade e progresso da Cidade. O presidente da Câmara, Dr. Marcelo (M... Leia Mais

O projeto de lei que cria regras em defesa e proteção aos animais, autoria do prefeito Lázaro Noé da Silva a pedido do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), foi aprovado com emendas durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 29 de novembro. “Agradeço ao Prefeito pelo Projeto, uma luta de muitos anos; agora temos leis para proteger e defender os animais e punir os maus tratos; obrigado também aos meus colegas vereadores pela aprovação”, celebrou dr. Marcelo. Siv... Leia Mais

Em três dias, entre emendas parlamentares e verba de excesso de arrecadação, os cofres do Município receberam créditos de mais de R$ 6 milhões, que estão destinados às áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. A abertura de créditos de mais de R$ 5 milhões foi votada na sessão ordinária desta semana, dia 8 de Novembro, e o restante deu entrada durante a 25ª sessão ordinária. Os projetos de lei (PLs) alterando dispositivos das leis financeiras e abrindo crédito no orçamento, do Executivo... Leia Mais

A tribuna esteve movimentada durante a sessão ordinária desta semana, a 23ª do ano, realizada dia 18 de Outubro. Vereadores mais uma vez expuseram indignação com a “pouca vontade” da BRK Ambiental em resolver as demandas dos consumidores e a falta de “suporte” da Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo). Willian Bento (PTB), deu início às reclamações. “BRK não tem crédito na Cidade, não tem sensibilidade em resolver os problemas. A Comissão [de Estudos e Assun... Leia Mais

Três dos mais aguardados projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 4 de Outubro. O PL 51, definindo o Plano Plurianual (PPA), para o próximo quadriênio (2022 a 2025), o 52, que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2022; e o PL 53, que institui o Código de Defesa e Proteção dos Animais (CPDA), todos do Executivo. A receita estimada para 2022 proposta é de mais de R$ 126 milhões, o que representa um aumento acima de 8,5% no com... Leia Mais

Oito proposituras foram aprovadas durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 27 de Setembro, dois projetos de lei (PLs), cinco requerimentos e uma moção. Em primeira discussão, foi aprovado o PL 46, de Alan Felipe Basteli (PSD), que institui o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o autismo; e o 47, do Executivo, abrindo crédito no orçamento de R$ 20.300, a ser aplicado na Secretaria de Cultura. A Moção de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento homenageia a equipe da Iso... Leia Mais

A sessão desta semana foi pautada, principalmente, por cobrança de solução para poluição sonora e emissão de poeira, e medidas para impedir fechamento de acesso à Rodovia Washington Luís, no bairro Santa Catarina. Mas também teve agradecimentos pela criação de curso de capacitação e início de processo de contratação de médico pediatra para atender nos finais de semana e feriados. Na abertura da 20ª sessão ordinária, realizada dia 20 de Setembro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo F... Leia Mais

No início da sessão ordinária desta semana, que aconteceu dia 13 de Setembro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), comentou sobre reunião solicitada por diretores da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, e realizada antes da sessão, onde foi informada a situação financeira do Hospital filantrópico que atende pacientes de Santa Gertrudes. “Os diretores nos colocaram a par das demandas deles, que também são nossas. A situação é caótica, estão no vermelho. Temos que ajud... Leia Mais

Jorge Pedro – provedor, Alfredo de Lima – diretor administrativo, e Larissa Loureiro – relações institucionais, da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, estiveram na sede da Câmara, para reunião com vereadores, que aconteceu dia 13 de Setembro, e pediram “socorro”, relatando que o Hospital está sem condições de manter os atendimentos por falta de dinheiro. O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), lembrou que as demandas do Hospital, “também são nossas demandas”, principa... Leia Mais

Duas sessões extraordinárias foram realizadas nesta semana para dar entrada a projetos de leis (PLs), que foram encaminhados às comissões e assessoria Jurídica. A convocação do presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), atendeu solicitação de urgência do prefeito Lázaro Noé da Silva – Gino da Farmácia. Também foi votado documento em trâmite na Casa. Na sessão do dia 1 de Setembro, deram entrada dois projetos alterando dispositivos das leis financeiras e abrindo crédito especial... Leia Mais

Em reunião virtual, vereadores apresentaram à Concessionário Eixo, algumas solicitações de melhorias na Rodovia Washington Luís, principalmente alargamento e iluminação em pontilhões, aumento da extensão de alça de acesso e de marginais, asfaltamento de passagem e alça na entrada principal. De concreto, os representantes da Concessionária informaram que a Rodovia receberá a terceira faixa de rodagem, construção de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), de parada de descanso de motoristas, p... Leia Mais

O apito dos trens durante passagem por Santa Gertrudes está regulamentado e o volume tem que respeitar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNTNBR). De acordo com o projeto de lei (PL), o uso da buzina no perímetro urbano fica limitado das 22 às 6 horas, só pode ser acionada em situações de risco concreto e o descumprimento gera multa diária de 300 Ufesps (Unidade Fiscal do estado de São Paulo); este ano, a penalidade é de R$ 8.727,00. O PL 32 é de autoria de Luiz Aparecido... Leia Mais

O Plenário Íria Hansen, da Câmara Municipal, foi sede da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, que este ano tem como tema: “Assistência Social – direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento aconteceu dia 13 de Agosto, das 8 às 13 horas. Seguindo as determinações do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas-SP), que tem competência de controle da política de assistência social, a realizaçã... Leia Mais

Santa Gertrudes festeja seus 73 anos de emancipação político-administrativa e sua bela trajetória é consolidada devido ao trabalho do Legislativo. Desde que foi instituída, os eleitos trabalham pelo crescimento do Município e o bem-estar de sua gente; cumprindo suas tarefas de elaborar leis, fiscalizar o Poder Executivo, atender as demandas da população e buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal. A Câmara Municipal foi criada em 1948, quando ocorreu a primeira eleição. Os veread... Leia Mais

Os vereadores se reuniram com secretários municipais para esclarecimentos sobre projeto de lei enviado pelo Prefeito, alterando a lei complementar que disciplina o parcelamento do solo urbano do Município. Em análise pelas Comissões e procuradoria Jurídica da Casa, as propostas do Projeto de Lei 35/2021, geraram dúvidas nos legisladores que solicitaram ao presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), que convidasse os secretários para explicar detalhadamente as modificações. Fel... Leia Mais