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O Dia das Mulheres foi assunto unanime na tribuna da 4ª sessão ordinária, realizada dia 5 de março. Os vereadores parabenizaram as mulheres pelo dia dedicado à elas, dia 8 deste mês. Iniciando os trabalhos, foram votados e aprovados seis projetos de lei, moção e requerimentos.

O presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), abriu a ordem do dia com a leitura, seguida da discussão e votação do Projeto de Lei 29, que ajusta a remuneração dos Agentes de Controle à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde ao piso nacional, fixado em dois salários mínimos, O documento, assinado pelo Executivo, foi aprovado em primeira discussão.

Na sequência, após anuência dos demais vereadores devido a urgência solicitada pelo autor, o Prefeito, em bloco, receberam aval em primeira e segunda discussões os projetos de lei (PLs), que abrem crédito no orçamento de quase R$ 7 milhões, oriundos excesso de arrecadação em 2022: o PL 30 destina R$ 1,2 milhão na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a ser utilizado na compra de imóveis; o Projeto 31 injeta R$ 5,5 milhões nas secretarias de Obras e Serviços (R$ 5,2 milhões), e Esportes (R$ 300 mil); o Projeto 32 especifica verba para iluminação da Estrada Vereador Luiz Carlos Azorli: R$ 277,1; e o PL 33 destina R$ 10.630 mil à Saúde.

Em votação única, estão aprovadas a propositura apresentada pelo vereador Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), o Projeto de Decreto Legislativo 1, propondo Título de Cidadã Santa-Gertrudense à senhora Leontina Balbino Vieira; a Moção de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento à atleta Mariane de Paiva Cavallo, pela conquista da medalha de prata na categoria K1 Rules, peso 90 KG, na 3ª edição do Circuito Golden Kids, autoria do vereador Luiz Basso (PL), e requerimentos:

Alan Felipe Basteli (PSD), indaga à Secretária de Saúde a quantidade de casos de Dengue e de captura de escorpiões em 2022, os números deste ano e quais medidas foram ou serão tomadas para evitar a proliferação de ambos. Luiz Basso requisita ao chefe do Executivo, apresentar projeto revogando a contribuição da iluminação pública, e aplicar a Lei que instituiu o novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras. E, Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), postula do Prefeito que celebre convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura para trazer o Projeto Cozinhamento, “que consiste na instalação de cozinhas piloto experimentais, visando a capacitação profissional, promovendo o desenvolvimento e geração de renda”; e informe quando a Feira do Produtor estará funcionando no novo espaço, concluído há seis meses.

Deram entrada durante os trabalhos desta semana e foram encaminhados às comissões e assessoria Jurídica, o Projeto de Lei Complementar 3, da Mesa Diretora, determinando novas regras ao vínculo administrativo dos titulares de cargo de provimento em comissão da Câmara, seguindo o que recomenda o Tribunal de Justiça do Estado. Basicamente, a mudança desvincula estes funcionários da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), extingue o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), define os cargos que poderão assumir: chefia, direção e assessoria, e não permite pagamento de horas extras; e o Projeto de Resolução 1, apresentado pelo Legislativo, desincorporando bens móveis.

Encerradas as matérias, Willian e Alan foram à tribuna agradecer ao chefe do Executivo. Bento comemorou: “esta semana serão entregues as 20 primeiras carteiras de identificação das pessoas com espectro autista, garantindo prioridade; agradeço a todos que tornaram minha solicitação possível”. O Vice-Presidente da Câmara também clamou ao Prefeito para inscrever o Município para receber a Carreta da Saúde Bucal, unidade de atendimento móvel. Já Basteli por ter trocado o portão da sede do Clube do Vovô e comentou que iria pedir a troca das bandeiras do Parque Ruy Raphael da Rocha e já foi realizada, mas apontou que a bandeira está com a imagem errada, os triângulos invertidos e cobrou: “peço ao Prefeito que retire todas as bandeiras içadas no Município que não estejam de acordo com a Lei; peço que atualize”, concluiu.

Indicações

Willian pleiteia à Secretaria de Habitação inscrever Santa Gertrudes no Programa Vida Longa, do Governo do Estado; ao Prefeito, distribuir kits odontológicos (escova, pasta e fio dental), aos alunos da Rede Municipal; aderir ao Programa Unidade Odontológica Móvel (UOM), vinculado ao Ministério da Saúde, através do Programa Brasil Sorridente e ajustes no site da Prefeitura para permitir acesso ao formulário de pedido de troca de lâmpadas pelo celular; e construir calçada em toda a extensão da área verde institucional da Avenida João Vitte, passando pelas ruas Carlos José Miglioli, Arnaldo Araújo Pinto e Jorge Seneme.

Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-União Brasil), solicita limpeza na canaleta da Avenida São Paulo com a Rua Cordeirópolis e a troca dos refletores queimados na pista de skate do Parque Ruy Raphael da Rocha.

Alan Basteli aponta a necessidade de reparos no asfalto da Rua São Mateus, em frente ao número 33.

Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), indica implantação de braços de iluminação no poste instalado na esquina da extensão das quadras da Rua Vereador Gumercindo Fernandes Pereira, com Rua 8; soltar peixes nos lagos dos bairros Jequitibás e Centro, para pesca na semana que antecede Páscoa; criar o IPTU Sustentável, oferecendo desconto aos munícipes que gerarem energia solar fotovoltaica; e recapeamento debaixo do viaduto Abílio Aparecido Seneme, na linha férrea, Avenida Ricardo Pgnocca acesso à Rodovia Constante Peruchi.

Washington reivindica limpeza, manutenção e troca de brinquedos no parquinho infantil localizado ao lado da quadra do Jardim Paulista.

Dr. Marcelo demanda a criação de um projeto de lei de apoio financeiro às crianças de 0 a 3 anos, cadastradas na Rede Municipal de Ensino e não matriculadas por falta de vagas, pago, mensalmente e individualmente durante o uso da vaga, diretamente às instituições de ensino particulares credenciadas, sendo provisório e emergencial, cessando imediatamente após disponibilização de vaga nas unidades Municipais; e tapar buraco no asfalto no início do Viaduto Ruy Ribeiro de Almeida.

Finalizando, Basso solicita roçada no mato nas margens da Estrada Vereador Luiz Carlos Azorli; reparos no asfalto da Rua São Marcos, esquina com a Avenida Dona Inácia Prince Rodrigues; retomar as aulas e treinamentos na academia de ginástica olímpica; e asfaltar a Avenida 3, em frente aos números 333 e 299.

A próxima reunião está agendada para o dia 13 de março, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara e, também, pela Rádio Jovem Pan News, 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes