Santa Gertrudes/SP

A 3ª sessão extraordinária do ano, convocada pelo presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), em função de o Legislativo estar em período de recesso obrigatórios, quando não acontecem sessões ordinárias, foi realizada no dia 25 de Junho, quando foram votados 10 proposituras. Marcaram presença, oito, dos nove vereadores; Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), não participou devido a compromisso profissional. Durante os trabalhos, foram votados e aprovados em prime... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do próximo ano (2022), foi aprovado em segunda votação, na sessão ordinária desta semana, a última do primeiro semestre. De autoria do Executivo, o Projeto 23, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estima receita de R$121.992 milhões, o que representa aumento de 4% no comparativo com o valor deste ano. Também em segunda discussão, está aprovado o PL 26, definindo a forma de eleição dos representantes d... Leia Mais

Vereadores participaram na inauguração da revitalização do Parque Ruy Rafael da Rocha, nesta sexta-feira, 18 de Junho, formalizada com a presença do vice-Governador e secretário de Governo Rodrigo Garcia, parceria entre o Governo do Estado com a Prefeitura local. O presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), estava entre as autoridades convidadas para compor o palco principal do evento. Em seu discurso, Garcia ratificou a pavimentação de estrada vicinal, entregou 300 cestas básica... Leia Mais

Vereadores que integram da Comissão de Estudos e Assuntos referentes aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, prestados pela BRK Ambiental, e a fiscalização dos serviços pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), realizaram mais uma reunião, desta vez para apresentar dados coletados sobre alguns dos principais problemas apontados pelos consumidores. O presidente da Comissão, vereador Willian Bento (PTB), comentou que... Leia Mais

Devido ao grande número de pacientes pós-Covid que busca acompanhamento em seu consultório médico e comparando com a quantidade de casos computados no Município, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), concluiu que os laboratórios e hospitais particulares de Rio Claro não estão informando à Secretaria de Saúde local, os casos de infecção pelo novo coronavírus de pacientes residentes em Santa Gertrudes. Por isso, solicitou ao Prefeito que oficie os laboratórios e hospitais p... Leia Mais

Quase 50 documentos foram apresentados durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu no dia 19 de Maio. Na ordem do dia, entre projetos, emendas, moção e requerimentos, foram votadas 13 proposituras, destaque ao projeto definindo a nova estrutura da Câmara. A criação da Escola Legislativa começa a ser concretizada, o documento foi encaminhado pelo presidente da Casa, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), às comissões e assessoria Jurídica. Em segunda votação, estão aprovados três projeto... Leia Mais

Dando prosseguimento às reuniões para coletar dados com as carências dos consumidores de água e esgoto, formalizar relatório e cobrar da concessionária BRK Ambiental; integrantes da Comissão de Estudos e Assuntos relevantes no âmbito da Câmara Municipal, referente aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, prestados pela concessionária BRK Ambiental, bem como a fiscalização, sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São... Leia Mais

Em primeira discussão, na 11ª sessão ordinária do ano, que aconteceu dia 11 de Maio, os vereadores aprovaram os projetos de lei (PLs), 15, 19 e 21. O projeto 15 é de autoria de Luiz Aparecido Basso (PL), e institui como essencial as academias de esporte de todas as modalidades e os demais estabelecimentos de prestação de serviço de educação física em Santa Gertrudes. O PL 19 acaba com o barulho excessivo dos escapamentos de veículos de combustão e impõe penalidades, de Sivaldo Elias (Sivaldo... Leia Mais

Em visita de trabalho nas câmaras de vereadores do interior do Estado, o vereador de São Paulo, Fernando Holiday Silva Bispo (sem partido), esteve na sede do Legislativo de Santa Gertrudes, e se reuniu com vereadores e assessores parlamentares. A reunião aconteceu no dia 3 de Maio e teve como pauta principal a apresentação do “Estatuto da desburocratização”, e convite para que os vereadores elaborem projeto semelhante, acabando com a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação d... Leia Mais

Com a finalidade de organizar a rede elétrica em vias públicas e evitar os constantes acidentes que deixam residências e comércios sem energia, podem causar vítimas, além de prejudicar o trânsito, os vereadores Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), e Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), apresentam um projeto de lei (PL), que estabelece regras para o uso de postes em vias públicas e obriga empresas de energia, telefonia, TV a cabo, internet, entre outras, que utilizam essas est... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que determina as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do Município para 2022, deu entrada na Câmara durante a 10ª sessão ordinária, realizada dia 4 de Maio. O PL 23, do Executivo, a LDO, estima receita de R$121.992 milhões, 4% acima do orçamento deste ano. O documento foi encaminhado pelo presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), às comissões e assessoria Jurídica. Outros dois projetos importantes, uma moção e uma emenda, também foram apres... Leia Mais

Em reunião realizada no dia 26 de Abril, vereadores elegeram os integrantes da Comissão de Estudos e Assuntos relevantes no âmbito da Câmara Municipal, referente aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, prestados pela concessionária BRK Ambiental, bem como a fiscalização, sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo (Arsesp). Em consenso, ficou definido que o vereador Willian Bento (PTB), é o presidente; tendo... Leia Mais

Por iniciativa de Luiz Aparecido Basso (PL), requerimento assinado também por Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), e Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), requer “revisão extraordinária do contrato” entre Prefeitura e BRK Ambiental - concessionária de água e esgoto - e da Arsesp – agência reguladora dos serviços. No documento, os legisladores pleiteiam mudanças nas regras que, segundo eles, tornariam o valor das... Leia Mais

Atendendo constantes pedidos da comunidade, o fim da poluição sonora é um dos alvos dos legisladores. Depois de criar e aprovar projetos que proíbem soltura de fogos com estampido e som alto em veículos, deu entrada durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 13 de Abril, o projeto de lei (PL), 19, “sobre a emissão de ruídos de escapamentos de veículos com motores de combustão, impõe penalidades e dá outras providências”, autoria de Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD). Também foram... Leia Mais

O tema BRK Ambiental segue na pauta de discussões dos vereadores. Após a criação da comissão especial referente ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, serviços prestados pela Concessionária, além da fiscalização – sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsesp), e reunião com representantes da Empresa para buscar soluções aos problemas básicos, como valor das contas, atendimentos, qualidade da água distribuída e desabastecimento;... Leia Mais