Santa Gertrudes/SP

Atendendo constantes pedidos da comunidade, o fim da poluição sonora é um dos alvos dos legisladores. Depois de criar e aprovar projetos que proíbem soltura de fogos com estampido e som alto em veículos, deu entrada durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 13 de Abril, o projeto de lei (PL), 19, “sobre a emissão de ruídos de escapamentos de veículos com motores de combustão, impõe penalidades e dá outras providências”, autoria de Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD). Também foram... Leia Mais

O tema BRK Ambiental segue na pauta de discussões dos vereadores. Após a criação da comissão especial referente ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, serviços prestados pela Concessionária, além da fiscalização – sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsesp), e reunião com representantes da Empresa para buscar soluções aos problemas básicos, como valor das contas, atendimentos, qualidade da água distribuída e desabastecimento;... Leia Mais

Atendendo convite do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), representantes da BRK Ambiental estiveram reunidos na sede do Legislativo e ouviram dos vereadores as reclamações dos consumidores. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 27 de Março. Dentre as principais queixas, os legisladores relataram à Isabella Martins (Relações Institucionais e Governamentais), Rodrigo Dias (diretor Operacional), Rogério Lima (gerente Operacional), e Giuliano Bertagna (gerente Comercial), t... Leia Mais

Para dar entrada em dois projetos de lei (PLs), ao processo do Tribunal de Contas do Estado (TC), com as contas do ex-prefeito Rogério Pascon, exercício 2018, e votar outros documentos, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), convocou os vereadores para a primeira sessão extraordinária do ano, realizada na terça-feira, 23 de Março, e foi atendido por todos. “Como a próxima sessão ordinária é só no dia 6 de Abril e temos documentos urgentes a serem analisados e votados, convo... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que proíbe som em excesso em veículos foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão, na 6ª sessão ordinária do ano, realizada dia 16 de Março. O PL 7, autoria de Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), determina: “fica proibida a utilização de equipamentos de som automotivo de qualquer natureza, em qualquer tipo de veículo estacionado e/ou em circulação nas vias públicas e locais públicos, com emissão de som e ruído em excesso, no município de Santa Gertrudes”. A Lei... Leia Mais

O projeto de lei 03 (PL), que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido, foi aprovado em primeira votação, com emenda, durante 4ª sessão ordinária, que aconteceu dia 2 de Março. Autoria dos vereadores Alan Felipe Basteli (PSD), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), o PL ficou com o seguinte teor: “fica proibido no âmbito municipal o manuseio, utilização, queima ou soltura de fogos de artifícios que produzam barulho”; sendo suprida a proibição de comercialização de fogos. Também e... Leia Mais

Documento assinado por todos os vereadores, iniciativa de Luiz Aparecido Basso (PL), pede a extinção da taxa de iluminação instituída em 2017. No requerimento 14, que deu entrada e foi aprovado durante a 3ª sessão ordinária, realizada dia 23 de Fevereiro, o autor solicita ao Prefeito que envie à Câmara um projeto de lei (PL) abolindo a contribuição de iluminação pública (CIP), iniciada em 2018, enfatizando a insatisfação da população com os serviços prestados e falta de investimentos no setor... Leia Mais

O projeto de lei (PL) 02/2021, que torna pública a lista com os nomes das pessoas vacinadas contra a Covid no Município, foi aprovado em primeira votação, com emenda, durante a 2ª sessão ordinária, realizada terça-feira, dia 9 de Fevereiro. O documento, de autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), recebeu uma emenda elaborada pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ficando com a seguinte redação: Fica estabelecida a obrigatoriedade da publicação da li... Leia Mais

Vereadores se reuniram para definir os integrantes das comissões da Câmara Municipal de Santa Gertrudes para o biênio 2021-2022 e definiram os nomes dos quatro conselhos permanentes da Casa: as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Esportes, Turismo e Promoção Social (CSECLETPS). As Comissões devem ter t... Leia Mais

Nesta terça-feira, dia 2 de Fevereiro, começou oficialmente o ano legislativo, mas os trabalhos dos vereadores tiveram início bem antes. A prova é a quantidade de proposituras apresentadas: foram 38 Indicações, seis Requerimentos e um projeto de lei (PL). Na pauta, deram entrada os primeiros PLs: o de autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), que torna pública a lista com os nomes das pessoas vacinadas contra a Covid no Município; e um do prefeito Lázaro Noé da Silva, solicitan... Leia Mais

O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), convidou a secretária Municipal de Saúde, Vivian Filier, para expor aos vereadores o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. A reunião aconteceu no plenário da sede do Legislativo, dia 19 de Janeiro e, de acordo com Vivian, nesta sexta-feira, 22, devem chegar 219 doses da vacina CoronaVac, aprovada para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A quantidade que será enviada neste primeiro momento... Leia Mais

Vereadores, prefeito e vice, eleitos em 2020 para o quadriênio 2021-24, tomaram posse na manhã do dia 1 de Janeiro, na sede da Câmara, no Plenário “Íria Hansen”, em sessão solene fechada à população em virtude das restrições devido à pandemia pelo novo coronavírus. Após a solenidade foi realizada a eleição da mesa diretora para os próximos dois anos. Presidida por Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), vereador eleito com o maior número de votos, a cerimônia seguiu os trâmites de praxe. O mest... Leia Mais

A sessão solene de posse dos vereadores eleitos, prefeito e vice de Santa Gertrudes será dia 1 de Janeiro, às 10 horas, na sede da Câmara - Plenário Íria Hansen e, seguindo as determinações do Governo Estadual, não será aberta ao público, já que o Estado foi reclassificado para a fase mais restritiva do plano de contenção ao novo coronavírus. A fase vermelha temporária vale para os dias 1, 2 e 3 de Janeiro de 2021 e tem como objetivo evitar festas e aglomerações diante da gravidade do aumento... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima receita do Município para o próximo ano, 2021, foi aprovado em primeira votação durante a 24ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Dezembro, O PL 30, “estima receita e fixa despesas do município de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021”, no valor de R$ 117,3 milhões, sendo R$ 83.907.200,00 referentes ao orçamento fiscal e cerca de R$ 33 milhões o orçamento de seguridade Social. O valor é pouco mais de 1% do orçamento deste ano. Devido a urgência... Leia Mais

Os nomes dos vereadores eleitos para o quadriênio 2021/2024 foram conhecidos na noite de Domingo, 15 de Novembro, e os eleitores decidiram que a Câmara Municipal de Santa Gertrudes terá sete novos legisladores, uma renovação de quase 80%. Se considerarmos apenas os que concorreram à reeleição, a mudança foi, aproximadamente, de 70% das cadeiras. Dos nove atuais vereadores, seis concorreram ao pleito e, destes, dois foram reeleitos: Marcelo Ferreira (dr. Marcelo-PL), e Willian Bento (PTB). Ou... Leia Mais