Santa Gertrudes/SP

O projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) - concedendo desconto de até 100% nos juros e multa, autoria do Prefeito, está aprovado. Quem estiver inadimplente poderá solicitar a renegociação até o dia 31 de maio. O Projeto foi discutido e votado em duas sessões, a ordinária do dia 14 de fevereiro e, devido à urgência, o presidente da Casa, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou extraordinária para o dia 16; em ambas, o Refis foi aprovado por unanimidade. Na se... Leia Mais

Na primeira sessão ordinária do ano, dois desafios foram pautados pelos legisladores: conter o avanço da Covid-19 e melhorar o escoamento das águas da chuva. O presidente da Casa, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), alertou: “como antevemos, o número de contaminados pelo coronavírus voltou a crescer” e ratificou que “é preciso evitar aglomerações e contato físico, nada de dar soquinho para cumprimentar, não tem necessidade, e usar máscara facial”. Dr. Marcelo confirmou que os casos estão mais... Leia Mais

O Código de Defesa dos Animais e serviço de transporte e entrega por meio de motocicletas estão regulamentados; o primeiro de autoria do Executivo e o outro do Presidente da Câmara, foram votados durante a 28ª sessão ordinária, realizada dia 6 de dezembro. Na ordem dia, quatro proposituras foram acatadas. Em segunda discussão, foi consentido o Projeto de Lei 53, do Executivo, a pedido do presidente Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), institui o Código de Defesa e Proteção dos Animais (CPDA),... Leia Mais

O projeto de lei que cria regras em defesa e proteção aos animais, autoria do prefeito Lázaro Noé da Silva a pedido do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), foi aprovado com emendas durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 29 de novembro. “Agradeço ao Prefeito pelo Projeto, uma luta de muitos anos; agora temos leis para proteger e defender os animais e punir os maus tratos; obrigado também aos meus colegas vereadores pela aprovação”, celebrou dr. Marcelo. Siv... Leia Mais

Todas as proposituras inclusas na ordem do dia 24ª sessão ordinária foram aprovadas por unanimidade: cinco projetos, duas emendas e oito requerimentos. Além dos pedidos por obras e serviços, alguns legisladores aproveitaram o espaço na tribuna para agradecimentos. “Estes agradecimentos são a prova do trabalho conjunto, legislativo e executivo, quando tem parceria e boa vontade as coisas acontecem; é preciso pedir, mas também agradecer quando somos atendidos”, opinou o vice-presidente Washingt... Leia Mais

As tentativas em solucionar as reclamações dos consumidores em relação aos serviços de água e esgoto prestados pela BRK Ambiental, tiveram mais um capítulo na sexta-feira, dia 15 de Outubro, quando vereadores integrantes da Comissão de Estudos e Assuntos referentes aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, prestados pela BRK Ambiental, e a fiscalização dos serviços pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), apresentaram... Leia Mais

Três dos mais aguardados projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 4 de Outubro. O PL 51, definindo o Plano Plurianual (PPA), para o próximo quadriênio (2022 a 2025), o 52, que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2022; e o PL 53, que institui o Código de Defesa e Proteção dos Animais (CPDA), todos do Executivo. A receita estimada para 2022 proposta é de mais de R$ 126 milhões, o que representa um aumento acima de 8,5% no com... Leia Mais

O prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), e parte de sua equipe se reuniram com vereadores para explicar e sanar dúvidas sobre projeto de lei que será enviado à Câmara, com ajustes no Plano de Carreira dos Professores. Este foi o segundo encontro entre Legislativo e Executivo sobre a pauta. Simone Bernardo de Lorena Chiaradia - secretária de Educação, Aline Arthur – chefe de Gabinete da Prefeitura, Anne Caroline Tonon Seneme Casarin - diretora de Contabilidade, e Edna Buoro – gestor... Leia Mais

Oito proposituras foram aprovadas durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 27 de Setembro, dois projetos de lei (PLs), cinco requerimentos e uma moção. Em primeira discussão, foi aprovado o PL 46, de Alan Felipe Basteli (PSD), que institui o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o autismo; e o 47, do Executivo, abrindo crédito no orçamento de R$ 20.300, a ser aplicado na Secretaria de Cultura. A Moção de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento homenageia a equipe da Iso... Leia Mais

No início da sessão ordinária desta semana, que aconteceu dia 13 de Setembro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), comentou sobre reunião solicitada por diretores da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, e realizada antes da sessão, onde foi informada a situação financeira do Hospital filantrópico que atende pacientes de Santa Gertrudes. “Os diretores nos colocaram a par das demandas deles, que também são nossas. A situação é caótica, estão no vermelho. Temos que ajud... Leia Mais

Jorge Pedro – provedor, Alfredo de Lima – diretor administrativo, e Larissa Loureiro – relações institucionais, da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, estiveram na sede da Câmara, para reunião com vereadores, que aconteceu dia 13 de Setembro, e pediram “socorro”, relatando que o Hospital está sem condições de manter os atendimentos por falta de dinheiro. O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), lembrou que as demandas do Hospital, “também são nossas demandas”, principa... Leia Mais

O apito dos trens durante passagem por Santa Gertrudes está regulamentado e o volume tem que respeitar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNTNBR). De acordo com o projeto de lei (PL), o uso da buzina no perímetro urbano fica limitado das 22 às 6 horas, só pode ser acionada em situações de risco concreto e o descumprimento gera multa diária de 300 Ufesps (Unidade Fiscal do estado de São Paulo); este ano, a penalidade é de R$ 8.727,00. O PL 32 é de autoria de Luiz Aparecido... Leia Mais

Santa Gertrudes festeja seus 73 anos de emancipação político-administrativa e sua bela trajetória é consolidada devido ao trabalho do Legislativo. Desde que foi instituída, os eleitos trabalham pelo crescimento do Município e o bem-estar de sua gente; cumprindo suas tarefas de elaborar leis, fiscalizar o Poder Executivo, atender as demandas da população e buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal. A Câmara Municipal foi criada em 1948, quando ocorreu a primeira eleição. Os veread... Leia Mais

A primeira sessão do semestre, realizada na segunda-feira, dia 2 de Agosto, comprovou que, durante o recesso parlamentar obrigatório, os vereadores continuaram seus trabalhos. A pauta da reunião constou de quase 70 proposituras, sendo 12 projetos; três deram entrada em sessão extraordinária, realizada cinco minutos após o término da ordinária. Um dos projetos é sobre um assunto que está tirando o sono de muitas pessoas e gerando inúmeras reclamações: o barulho das buzinas dos trens. Na 16ª s... Leia Mais

Representantes do legislativo gertrudense participaram da solenidade de posse da Mesa Diretora do Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup), presidida por Gilmar Rotta (Cidadania), presidente da Câmara de Piracicaba. O evento aconteceu na terça-feira, 13 de Julho, no Teatro Municipal Erotídes de Campos, em Piracicaba. Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), Luiz Aparecido Basso (PL), Alan Felipe Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espeti... Leia Mais