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A primeira sessão do semestre, realizada na segunda-feira, dia 2 de Agosto, comprovou que, durante o recesso parlamentar obrigatório, os vereadores continuaram seus trabalhos. A pauta da reunião constou de quase 70 proposituras, sendo 12 projetos; três deram entrada em sessão extraordinária, realizada cinco minutos após o término da ordinária. Um dos projetos é sobre um assunto que está tirando o sono de muitas pessoas e gerando inúmeras reclamações: o barulho das buzinas dos trens.

Na 16ª sessão ordinária, deram entrada o projeto de decreto legislativo 04, autoria do vereador Alan Felipe Basteli (PSD), que concede Título de Cidadã Santa-gertrudense à senhora Eliza Maria Cury Ribeirão; os projetos de resolução (PRs): 08, criando a Procuradoria da Mulher na Câmara – apresentado por Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB); o 09, prorrogando o prazo de funcionamento da Comissão de Estudos e Assuntos Relevantes, referente aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de  esgoto sanitários prestados pela Concessionaria BRK Ambiental, bem como a fiscalização prestada pela Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São  Paulo), de Willian Bento (PTB), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), e Alan Basteli; e o PR 10, da Mesa Diretora, desincorporando bens móveis.

Os projetos de lei (PLs), versam sobre: o 22, o replantio de árvores caídas ou retiradas no Município – assinado por Alan e Willian; os PLs 28 e 29, ambos de Washington dos Vasos, instituem a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente (na semana do dia 24 de Abril), e a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher.

Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), assina o PL 30, incluindo no Calendário Oficial do Município o Mês do Esporte; já Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), é o autor do PL 31, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e preservação de terrenos. No PL 32, Luiz Aparecido Basso (PL), e Sivaldo da Água, regulamentam a emissão de ruído e uso de buzina nas composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Santa Gertrudes; o vereador Willian Bento apresentou o PL 33, inserindo a Semana Municipal do Meio Ambiente no Calendário Oficial de Eventos de Santa Gertrudes. Também deu entrada durante os trabalhos, o projeto de lei 34, do Executivo, solicitando autorização do Legislativo para firmar convênio com Ipeúna, para acolhimento de menores na Casa Lar de Santa Gertrudes.

Os PLs 35, 36 e 37, todos do prefeito Lázaro Noé da Silva, entraram durante a sessão extraordinária. Os documentos versam sobre: altera lei a complementar que disciplina o parcelamento do solo urbano, “buscando fomentar a criação de um banco de terras focado em áreas para habitação de interesse social”; introduz a Comissão Técnica e de Análise de Processos de Urbanização no Município (CTPU); e altera a lei Municipal 2593, criando o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social.

O presidente da Casa Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), deu início aos trabalhos comemorando a redução de casos de Covid: “estou bastante animado devido à ausência de novos casos de infecção pelo novo coronavírus em nossa Cidade, mas isso não significa que devamos baixar a guarda, pelo contrário, se os casos diminuíram é devido ao avanço da quantidade de pessoas vacinadas e dos cuidados como distanciamento social e uso de máscara. Não descuidem da proteção, sigam os protocolos”, aconselhou. Dr. Marcelo também criticou o fato de o diretor de relações Governamentais Norte, da Rumo, Marcelo Rodrigues, “não estar cumprindo com o combinado”. Em reunião na sede do Legislativo, no dia 14 de Maio deste ano, o representante da Rumo prometeu que as vias sujas de terra devido às obras na Ferrovia seriam lavadas “quantas vezes fossem necessárias”.

Na tribuna utilizada pela primeira no ano (até Julho os vereadores se pronunciaram nos microfones individuais), Willian enfatizou seus pedidos através de requerimentos e indicações e parabenizou os integrantes do grupo Masg (Mulheres Artesãs de Santa Gertrudes), pelos três anos de existência. Washington dos Vasos enalteceu o trabalho do secretário de Esportes, Demétrius Wilian Podenciano, presente no Plenário, e se colocou à disposição da Pasta.

Sivaldo enfatizou a grande quantidade de proposituras, “todas em favor da população”; e parabenizou o Secretário de Esportes que alterou a cobrança da taxa de utilização dos campos de esportes, agora por doação de litros de leite. Basso explicou que o PL 32 foi baseado em pedidos da população e que “os maquinistas estão abusando da quantidade de apitos, tem que alertar sim, mas de madrugada, um apito é suficiente”; e informou o empenho no valor de R$ 319 mil, emenda enviada pelo deputado Miguel Lombardi, para ser aplicada na área da Saúde.

“Estávamos em recesso, mas continuamos trabalhando, visitando os bairros e anotando as demandas, afirmou Clayton do Espetinho, contando que esteve na sede da Guarda Municipal e constatou que o local precisa ser reestruturado, “se adequar às exigências”. Alan Basteli pontuou a necessidade de a população ser informada sobre as novas leis, principalmente a proibição de soltura de fogos de artificio com barulho, de som alto nos veículos e de escapamentos barulhentos. “Lembrando que soltar fogos está proibido em todo o Estado, a lei foi sancionada pelo Governador”, afirmou, encerrando os pronunciamentos.

Algumas moções de Aplausos e Reconhecimento foram apresentadas na sessão desta semana, homenageado: Roseli Barel, Maria Cícera e Nininha Hermsdorff, e todas as integrantes do Masg (apresentada por dr. Marcelo); as bailarinas Ana Lívia Bernardi, Hellen Victoria Barbosa, Isabela Fernanda Tonin, e as professora e coreógrafas Débora Góes Valdanha e Maria Fernanda Faria (por Alan). Washington é autor da moção de Apelo ao deputado estadual Murilo Felix, rogando que seja concedido para Santa Gertrudes “um caminhão pipa, capaz de atender todas as emergências e demais serviços”.

Via requerimentos, dr. Marcelo solicita ao Prefeito que oficie a Empresa BRK para que a mesma execute reparos no asfalto, após instalação de água e esgoto, em até 48 horas depois de concluído o serviço. Willian cobra do Prefeito a programação para a realização da limpeza das tubulações das galerias de águas pluviais da Avenida 4 e se foi realizada a licitação ou contratação da empresa para execução dos serviços. Luiz Guilherme sugere a construção de área de lazer “Cidade das crianças”.

Indicações apresentadas

Marcelo pede que seja disponibilizado serviço de vigilância 24 horas no Pronto Socorro Municipal, para garantir a segurança dos profissionais e pacientes, e a preservação do patrimônio público; instalação de abrigo externo em frente as portas de entrada da recepção do laboratório e espaço para fisioterapia, da Secretaria de Saúde; criação do “Código de Defesa e Proteção de Animais”, incluindo banco de dados com microchip de armazenamento dos dados do proprietário do animal; e efetuar substituição de lâmpadas queimadas na Praça Tereza Biaggi Buschinelli.

Luiz Basso quer que seja implementado Auxílio Funeral; melhoria na sinalização de “Pare” no cruzamento da Avenida São José com a Rua São Lucas; notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Nestor Timoni ao lado da casa nº 696, para desobstruir calçada; recuperação asfáltica da Rua Nestor Timoni; sinalização de “Proibido Estacionar” na Rua 2, em frente a Oficina Gaiotto; reforma paisagística no canteiro central entre a Avenida Pref. Cel. Libertário Palumbo e a Rua Itirapina; lombada na Rua São Marcos, entre as avenidas Ângelo Giacomini e Santo Antonio; conserto da tampa do bueiro na Rua 1 em frente ao número 5; e pintura de divisão de fluxo, de lombadas e de faixas de pedestres na Avenida Conde Guilherme Prates.

Willian reivindica a renomeação de rua ou avenida, ou construção de uma praça, homenageando a senhora Maria Eugênia Barel e o senhor Francisco Benedito Tonin (Chico Carteiro); implantação de canaleta no cruzamento da Avenida Dona Luiza H. Breda com a Rua São Lucas; desconto de pelo menos 30% no IPTU 2022 para aposentados que recebam até dois salários mínimos e que possuam um único imóvel; adesão à Plataforma IPT Pró Município, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico; destinar subvenção ao Instituto Muito Mais Vida; nivelamento das tampas nas vias públicas; e permitir que a sala de espera da Assistência Social possa ser utilizada pelos pacientes que aguardam atendimento no Laboratório;

Cassapinha aponta a necessidade de troca dos revestimentos do piso da cozinha e manutenção caixa d´água da Emef João Rufino e reforma na quadra de esporte “Edegilson Roberto Costa (Lemão). Junto com Washington, cobra conserto da calçada e sarjeta em frente à rotatória da Rodovia Constante Peruchi, próxima a Cerâmica Villagres.

Clayton quer instalação de lombada e reparo no asfalto em frente à Emei Lygia Buschinelli, e de um braço de iluminação no poste próximo ao número 169 da Rua Antônio Deyuri; pavimentação na viela que liga as ruas Antonio Deyuri e Edvaldo Manoel dos Santos; e melhorar a drenagem da Rua Antônio Deyuri, evitando água parada e o mau cheiro; 

Alan pleiteia instalação nos campos, praças, parques e demais espaços públicos abertos, de placas que alertem a população sobre as leis que proíbem a utilização, queima ou soltura de fogos de artificio que produzam barulho; de equipamentos de som automotivo sonoro de qualquer natureza em qualquer veículo automotor e a que dispõe sobre a emissão de ruídos de escapamentos de veículos com motores de combustão e impõe penalidades; alerta aos munícipes, impedindo a passagem nos pontilhões quando os mesmos estiverem alagados ou com outro impedimento, colocando placas de aviso na Rua Vereador Gumercindo Fernandes Pereira e na Rodovia Constante Peruchi; e a troca das redes das traves de gol do campo de areia no Parque Ruy Raphael da Rocha.

Sivaldo da Água requer a reconstrução da canaleta da Rua 11 com Rua 18; “aditamento no contrato de execução dos sarjetões”; contratação de um fisioterapeuta; manutenção na estrutura geral e de acessibilidade no parque de recreação infantil da Rua João Pagni; adquirir carrinhos de limpeza para repartições públicas; e, através de contato com empresa BRK, solicita ao Prefeito, as instalação de bebedouros de água para animais em condições de vulnerabilidade e de rua, em pontos estratégicos da Cidade. Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), Alan Basteli, Clayton do Espetinho e Willian Bento pedem reforma da quadra de esportes Archangelo Soave.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, dia 9 de Agosto, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, através das páginas da Câmara no Facebook, YouTube ou pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo, e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes