Na primeira sessão ordinária do ano, dois desafios foram pautados pelos legisladores: conter o avanço da Covid-19 e melhorar o escoamento das águas da chuva. O presidente da Casa, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), alertou: “como antevemos, o número de contaminados pelo coronavírus voltou a crescer” e ratificou que “é preciso evitar aglomerações e contato físico, nada de dar soquinho para cumprimentar, não tem necessidade, e usar máscara facial”. Dr. Marcelo confirmou que os casos estão mais brandos devido à vacina, mas “não pode abusar”.
O grande volume de água das chuvas, que atingiu a Cidade no último final de semana, causou danos materiais e transtornos à parte da comunidade, precisamente para moradores das avenidas 4 e Luiza Hubner Breda – que tiveram suas casas invadidas pelas águas, e para quem utiliza os viadutos Antonio Scatolin e Alcides Milani, que ficaram cheios de água, impedindo a passagem de veículos e pedestres.
Os vereadores debateram o problema recorrente e cobraram do Prefeito ações para evitar os alagamentos. Algumas sugestões foram lançadas, como aprofundamento da calha do córrego Santa Gertrudes e permitir maior vazão da água, construção de galerias e de piscinão. Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), pediu ao Executivo que informe se existe projeto para acabar com as inundações e o valor da obra, para que os vereadores busquem recursos. O Presidente contou que já solicitou verba para construção de galeria. Luiz Basso (PL), concordou: “apesar das dificuldades, é preciso resolver o problema”.
“Não podemos ficar calados, sei da dificuldade, mas barreiras têm que ser quebradas, temos que criar alternativas”, afirmou Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), propondo pedir ajuda ao secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vignoli. Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), lamentou ao prejuízos e opinou que o “rio precisa ser desassoreado”. Willian Bento (PTB), recordou que há tempos, vereadores apontam o problema e cobram solução, e informou que o PCJ já aprovou projeto de desassoreamento do Córrego.
Na pauta da sessão do dia 7 de fevereiro, deu entrada o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), enviado pelo Prefeito, concedendo desconto de 100% nos juros e multa. Duas moções foram apresentadas, Sivaldo parabeniza o senhor Cláudio Sérgio de Paula, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente como participação em projetos de arrecadação de alimentos e como Papai Noel, há mais de 10 anos; e Alan, à senhora Amábile Ferro, pelo centenário de nascimento completado em 29 de janeiro.
Os requerimentos que deram entrada durante os trabalhos solicitam, Basso indaga o montante cobrado em 2021, mensal e a receita total da taxa de iluminação; sobre o IPTU dos bairros jardins Verona, Veneza e Napoli, solicita o valor da receita mensal e anual que os loteamentos irão gerar de IPTU em 2023; e quando terá início o cadastro para aquisição de casas populares, onde será, quantas unidades serão construídas, faixa de renda que será contemplada e o banco agente financiador.
Willian pede ao chefe do Executivo, que oficie o Procon a enviar à Câmara o relatório com informações dos atendimentos no ano de 2021, quais as empresas alvos de maiores reclamações, o porcentual de resolutividade e o planejamento do trabalho para 2022.
Washington requer justificativa do porquê do Pregão para compra de materiais escolares não ter seu planejamento para que a entrega fosse realizada antes do retorno das aulas e informar se haverá a distribuição de uniforme escolar; se Santa Gertrudes está inscrita na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, do planejamento para reforma das quadras poliesportivas, campos e ginásios de esportes, e se já está criado o Conselho de Esportes. Basteli quer previsão para a realização de concurso público neste ano e as áreas.
Outros temas abordados: Alan Felipe Basteli (PSD), e Basso desejaram boas-vindas aos padres Eugênio Broggio Neto e Ronan Alvino. Clayton do Espetinho relatou que, durante o recesso, levou seu gabinete de trabalho aos bairros, analisou e ouvir solicitações que foram encaminhadas ao Prefeito. Basso começou o ano com a mesma cobrança de 2021: construção de casas populares; e enfatizou que é preciso “tomar os cuidados para evitar a Dengue e ações para matar o mosquito”. Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), agradeceu ao prefeito Lázaro Noé da Silva por atender seu pedido e instalar tanque de oxigênio no Hospital. Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), explicou as proposituras apresentadas.
Indicações:
Willian reivindica fornecimento de lanches aos pacientes após realização de exames laboratoriais; transporte escolar aos alunos menores de 12 anos, mesmo os residentes dentro do raio de 2 km das escolas e creches; emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); sessão solene aos formandos 2021 da Univesp; incluir o trecho da Rua 1, entre as avenidas 13 e 17, na programação de asfaltamento; e adquirir armário, computador e impressora com copiadora para uso da Assistente Social da UBS Margarida Polak Lara. Em parceria com Sivaldo da Água, reivindica realização de palestra sobre o tema bem-estar animal aos alunos do Ensino Fundamental.
Alan pede manutenção (torneira com vazamento e lâmpadas queimadas), e alocar um guarda-noturno ou intensificar a segurança no Parque Ruy Raphael da Rocha, para inibir aglomerações; instalar placas de área de espera para motos nos semáforos e de proibido acionar buzina nas imediações do Hospital Santa Francisca; apagar a pintura da sinalização de “pare” na Avenida 3 com a Rua 6; e ampliar o número de salas de aula na Emeief Prefeito Antônio Filier.
Dr. Marcelo solicita a retirada da placa “somente carga e descarga” instalada na Rua 1-A, entre as avenidas 7 e 13-A, para ampliar o número de vagas de estacionamento na região; e pintura de sinalização de solo “faixa dupla contínua de divisão de fluxo”, e indicativa de fim de mão dupla na Rua Vereador Gumercindo Fernandes Pereira, do número 706 até a Avenida 7.
Cassapinha quer operação tapa-buracos na Avenida João Vitte; contratar fonoaudiólogo, fisioterapeuta e técnicos de enfermagem; e aumento da cota para realização de exames laboratoriais e de imagem.
Sivaldo pontua instalar placas de aviso de proibido descarte de entulhos nas áreas verdes, alertando sobre multa; faixa de pedestre na Avenida 13 entre as ruas 1 e 2; e estudo ambiental de erradicação de árvore Spathódea Campanulata (tulipeira), cujas flores atraem beija-flores e abelhas nativas, mas possuem alcaloides tóxicos que podem ser fatal para as abelhas e pássaros.
Basso aponta necessidade de contratar atendente para a Farmácia “Sebastião de Andrade”, de manutenção nos parquinhos e academias ao ar livre e nebulização para combater pernilongos e mosquitos da Dengue.
Clayton pede construção de parque infantil com brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais na Praça da Bíblia; corte de mato nas proximidades da área verde da Rua Santa Isabel, e oficializar o proprietário, e instalação de poste com braço de iluminação na mesma Rua; e incluir a Avenida Antônio Tonon, esquina com as ruas 1 e Nestor Timoni, no cronograma de construção de sarjetões.
A próxima sessão ordinária será dia 14 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, através das páginas da Câmara no Facebook e YouTube (acesso pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo), e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022
Publicado por: Silvia Araujo
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Categoria: Notícias da Câmara
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