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Todas as proposituras inclusas na ordem do dia 24ª sessão ordinária foram aprovadas por unanimidade: cinco projetos, duas emendas e oito requerimentos. Além dos pedidos por obras e serviços, alguns legisladores aproveitaram o espaço na tribuna para agradecimentos. “Estes agradecimentos são a prova do trabalho conjunto, legislativo e executivo, quando tem parceria e boa vontade as coisas acontecem; é preciso pedir, mas também agradecer quando somos atendidos”, opinou o vice-presidente Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), que assumiu a presidência após a ordem do dia, quando o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), precisou se ausentar.

As votações tiveram início pelo Projeto de Lei Substitutivo 39, apresentado pelos vereadores por Alan Felipe Basteli (PSD), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), e Willian Bento (PTB), instituindo o Estatuto de Desburocratização. Na sequência, dr. Marcelo colocou em votação única, e foram aprovadas, duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 45, uma substitutiva e uma aditiva, e, após, o PL de autoria de Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), que determina prioridade em estabelecimentos comerciais, bancos, lotéricas, Correios e instituições públicas, para pessoas em tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal. Com o aval das emendas, o Procon local ficou designando como órgão fiscalizador.

O projeto assinado pelo vereador Luiz Basso (PL), PL 49, sobre a instalação facultativa de válvula de retenção de ar (eliminador de ar), para hidrômetros em imóveis comercias e residenciais; e os documentos enviados pelo Prefeito, PLs 51, definindo o Plano Plurianual (PPA), para o período de 2022 a 2025; e o 52, que estima receita de mais de R$ 126 milhões, e fixa despesas para o exercício financeiro de 2022, entraram em discussão e foram aprovados em primeira votação.

Os requerimentos que deram entrada durante os trabalhos do dia 25 de Outubro, também aprovados, versam sobre: Willian solicita à Secretaria de Habitação a relação dos empreendimentos aprovados no Município, a natureza dos projetos, quantidade prevista e metragens, região onde cada um será implantado, e relação dos projetos ainda não aprovados ou com devolução para ajustes e correções.

Basso relata ao Prefeito que interceda para que a BRK adote atendimento presencial e via WhatsApp das 9 às 17 horas, e disponibilize linha fixa de telefone para atendimento aos clientes; realização da corrida São Silvestre anualmente; alterar a programação do ciclo de liberação de fluxo do semáforo da Avenida Rêmolo Tonon, Avenida 6 e Rua São Mateus; e retirar o bico existente na Rêmolo Tonon, esquina com a Avenida 1, facilitando a conversão dos veículos que seguem para o Centro.

Clayton cobra informações sobre as obras previstas para o campo de malha: serviços programados e se haverá novas construções, valor do investimento e se serão oferecidas outras atividades; e sobre o Núcleo de Promoção Social Wladimir Arthur: quais ações e projetos eram desenvolvidos no local; o motivo da desativação e o que seria necessário para retornar as atividades. Dr. Marcelo aponta a importância de o Executivo realizar campanha de incentivo, junto à Professores e pais de alunos, para que os mesmos mantenham suas vacinas contra o coronavírus, Covid 19, em dia.

Sivaldo da Água iniciou as falas na tribuna comunicando que, junto com Clayton do Espetinho, esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo, na tarde da segunda-feira, participando de evento da Frente Parlamentar de Apoio ao Combate contra o Câncer, organizado pela deputada Valéria Bolsonaro, onde especialistas debateram o aumento dos casos de câncer de mama; e apresentou ofício ao deputado Alex de Madureira solicitando a vinda da Carreta de Mamografia a Santa Gertrudes. O Vereador também solicitou ao Prefeito a distribuição de cestas de Natal aos funcionários públicos.

Seguindo no tema Outubro Rosa, Luiz Basso citou exemplo da Embramaco, “que todo ano oferece 300 exames de mamografia às funcionárias e familiares de funcionários; bons exemplos devem ser seguidos”. Basso também pediu que o Executivo cobre a empresa Latina para consertar calçada danificada por veículo da Empresa; e finalizou, agradecendo do Prefeito por atender solicitações apresentadas.

Clayton convidou a população para assistir as sessões da Câmara presencialmente: “estamos seguindo todos os protocolos da pandemia”; informou que continua nas visitas de fiscalização nos bairros, reforçou reivindicação de revitalização e cobertura da quadra de esportes, e reforma e limpeza da ciclofaixa do Santa Catarina. Willian finalizou os trabalhos, também agradecendo ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), pela distribuição de kits odontológicos solicitados por ele no semestre passado.

Indicações apresentadas

Willian reivindica plantio de flores no canteiro central e recapeamento asfáltico na Avenida Padre Quirino Volani; troca de lâmpadas queimadas e colocar lâmpadas nos bocais disponíveis no ponto de ônibus próximo ao Serviço de Alto Falante; reforma na Praça que dá acesso ao Viaduto Ruy Ribeiro de Almeida.

Luiz Guilherme pede manutenção no telhado da Escola Geraldo Aparecido da Rocha, “deteriorado, com telhas quebradas acarretando infiltração nas paredes e lâmpadas”. Washington quer instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva nos prédios públicos. Juntos, os vereadores indicam que seja feito o prolongamento da Rua Santa Izabel para acesso à Rodovia Washington Luís, pelo Jardim Bom Sucesso II; e viabilizar outros acessos às ruas do Santa Catarina, pelo Jardim das Margaridas.

Sivaldo aponta a necessidade de desratização e dedetização para controle de pragas nas dependências da Escola Estadual Pedro Raphael da Rocha; campanha de conscientização e separação de resíduos sólidos do lixo orgânico, para reciclagem; e estude a possibilidade, através do auxílio Municipal, junto com a Secretaria de Educação, oferecer cesta natalina

Alan requisita manutenção no relógio ponto da Emei Vereador Eugênio Secco; reparos nas tampas em dois bueiros da Avenida São José; ao Departamento de Trânsito, colocar placa de “proibido estacionar, exceto automóveis” e delimitar vaga para pessoas com deficiência na Rua Vitório Gasparini; e pintura da sinalização de “pare” e faixa de pedestres na Rua Nossa Senhora Aparecida com a Avenida Rêmolo Tonon.

Clayton pleiteia o retorno das atividades da Emei Professora Vera Lúcia da Rocha João e a inclusão de projetos sociais e atividades físico-educacionais para as crianças e adolescentes; melhorias estruturais no prédio da UBS Catarina Demarchi: ampliação da recepção e salas, pintura, instalação de ar-condicionado e de mais assentos, manutenção no sistema de segurança, e insulfilm nos vidros das janelas, principalmente nas de medicamentos; e no imóvel abandonado onde funcionou a Emei Profª Vera Lúcia da Rocha João.

Sessão extraordinária

Na noite de terça-feira, 26, em sessão extraordinária, os projetos de lei 39, 45, 49, 51 e 52 foram discutidos e aprovados em segunda votação.

A próxima sessão ordinária será dia 8 de Novembro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, através das páginas da Câmara no Facebook, YouTube ou pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo, e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes