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O prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), e parte de sua equipe se reuniram com vereadores para explicar e sanar dúvidas sobre projeto de lei que será enviado à Câmara, com ajustes no Plano de Carreira dos Professores. Este foi o segundo encontro entre Legislativo e Executivo sobre a pauta.

Simone Bernardo de Lorena Chiaradia - secretária de Educação, Aline Arthur – chefe de Gabinete da Prefeitura, Anne Caroline Tonon Seneme Casarin - diretora de Contabilidade, e Edna Buoro – gestora de Governo, reafirmaram o compromisso de que “nada muda para já está trabalhando, o direito adquirido será preservado, as regras mudam para quem entrar depois do projeto ser aprovado, se for”, e que o objetivo é “equacionar a folha de pagamento, garantindo que no futuro todos servidores recebam seus proventos”.

O Prefeito ratificou: “ninguém vai perder direitos, só muda para os novos que entrarem a partir da aprovação do projeto; estamos pensando no futuro, se continuar assim, em cinco anos não tem como pagar salários”. Gino da Farmácia lembrou que a Educação não funciona só com professores, existem outros profissionais também importantes no setor.

A Secretaria da Educação conta com mil funcionários e, de acordo com Simone, sendo 236 professores efetivos, destes 119 já possuem as progressões por qualificação possíveis. A Educação ainda conta com 32 professores contratados e outros eventuais. Enquanto aos demais funcionários públicos são permitidas progressões a cada cinco anos, para os professores é anual. Segundo informou Lázaro Noé, 18 professores passarão pelo “pedágio” e quem está matriculado, ou se inscrever em curso de pós-graduação até a conclusão do processo de análise e votação do projeto, segue com as regras atuais, mas se for a primeira ou segunda especialização, para as próximas terá que seguir as novas determinações.

Uma das dúvidas dos vereadores, como atingirá quem está em estágio probatório (período em que o servidor está em avalição e pode ser exonerado), foi explicada que as regras são as mesmas, os que estão cursando ou matriculados em cursos de especialização, quando terminar o estágio, pode apresentar a conclusão do curso; as próximas serão dentro dos novos prazos.

Hoje, o professor pode ter três progressões, sem limite de tempo. Na proposta, o que muda é que para progredir, o professor terá que esperar o prazo de três anos. “A folha de pagamento não comporta mais. 70% do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] é usado para pagamento de salários, em 2023 vai chegar em R$ 22 milhões, 82%; hoje se faz três pós-graduações em um ano, diferente de antigamente quando se levavá pelo menos dois anos”, pontuou a Secretária de Educação.

Gino da Farmácia ainda relatou aos vereadores que está em tratativas com responsáveis da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para elaborar plano de reestruturação de cargos e salários para todo o funcionalismo, “precisamos oferecer melhores oportunidades a todos, é questão de bom senso”, e concluiu: “quero melhorar o salário do funcionalismo e, para isso, conto com o apoio de vocês vereadores; quero fazer o melhor possível.

Participaram da reunião os vereadores: Alan Felipe Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Luiz Aparecido Basso (PL), o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento (PTB). Fábio Sciamana – chefe de Gabinete, Glauco Pedrassolli – procurador Jurídico, e Edmilson Valdanha – assessor Legislativo, acompanharam os trabalhos, além de assessores dos vereadores.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes