Santa Gertrudes/SP

O projeto de lei (PL), que proíbe som em excesso em veículos foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão, na 6ª sessão ordinária do ano, realizada dia 16 de Março. O PL 7, autoria de Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), determina: “fica proibida a utilização de equipamentos de som automotivo de qualquer natureza, em qualquer tipo de veículo estacionado e/ou em circulação nas vias públicas e locais públicos, com emissão de som e ruído em excesso, no município de Santa Gertrudes”. A Lei... Leia Mais

A Estrada José Horácio Pascon será uma das vicinais beneficiadas no Programa Novas Vicinais do governo de São Paulo. A notícia foi dada pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), na sessão ordinária desta semana, realizada dia 9 de Março. “Há semanas apresentei um requerimento solicitando o asfaltamento da Estrada e o Governo atendeu o pedido do prefeito Gino [Lázaro Noé da Silva], levado pelo deputado Marcos Damasio”, disse. A Estrada tem 8,2 quilômetros de extensão e faz... Leia Mais

Com a volta à fase mais restritiva do Plano São Paulo de combate à pandemia, os serviços não essenciais estão proibidos de atender ao público presencialmente. Então, seguindo o que determina a lei, a Câmara Municipal não está recebendo o público. Os funcionários e vereadores seguem trabalhando normalmente, mas atendimento apenas pelo telefone 19-3545-1305, e-mails, ou pelo fale conosco do site (camarasg.sp.gov.br). No período de 6 a 19 de Março, as sessões ordinárias não poderão ser acompanh... Leia Mais

O presidente da Câmara de Santa Gertrudes, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), apresenta moção de apelo ao governador do Estado, João Dória, contra o corte de 12% nos repasses mensais do SUS (Sistema Único de Saúde), destinados ao atendimento da população. A iniciativa foi tomada após reunião com os presidentes das Câmaras de Piracicaba e Iracemápolis, realizada no dia 3 de Março, na sede do Legislativo gertrudense. Gilmar Rotta (Piracicaba) e Jean Carlos Ferreira (Iracemápolis), vieram conv... Leia Mais

Atendendo convite do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), a secretária de Saúde, Vivian Filier, fez um pronunciamento ao vivo pelas redes sociais do legislativo, nesta terça-feira, 2 de Março, informando sobre o andamento do plano local de imunização e explicando o “atraso” na comparação com o divulgado no Plano Estadual. Vivian enfatizou a importância de a população seguir as regras para evitar o contágio: “peço a colaboração das pessoas em manter o distanciamento, lavar... Leia Mais

O projeto de lei 03 (PL), que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido, foi aprovado em primeira votação, com emenda, durante 4ª sessão ordinária, que aconteceu dia 2 de Março. Autoria dos vereadores Alan Felipe Basteli (PSD), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), o PL ficou com o seguinte teor: “fica proibido no âmbito municipal o manuseio, utilização, queima ou soltura de fogos de artifícios que produzam barulho”; sendo suprida a proibição de comercialização de fogos. Também e... Leia Mais

Documento assinado por todos os vereadores, iniciativa de Luiz Aparecido Basso (PL), pede a extinção da taxa de iluminação instituída em 2017. No requerimento 14, que deu entrada e foi aprovado durante a 3ª sessão ordinária, realizada dia 23 de Fevereiro, o autor solicita ao Prefeito que envie à Câmara um projeto de lei (PL) abolindo a contribuição de iluminação pública (CIP), iniciada em 2018, enfatizando a insatisfação da população com os serviços prestados e falta de investimentos no setor... Leia Mais

Um funcionário da Câmara testou positivo para Covid-19 e, por medida de segurança, seguindo o que recomenda a Secretaria de Saúde, o presidente da Casa, vereador dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), determinou a quarentena. O prédio ficará fechado para que as medidas de higienização sejam concluídas e a saúde dos demais colaboradores esteja protegida. O expediente, que era normal durante os dias de Carnaval, foi interrompido nesta terça-feira, 16 de Fevereiro, assim que o funcionário, que já e... Leia Mais

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência foi criada em 2019, liderada pela deputada estadual Valéria Bolsonaro e, na sexta-feira, 12 de Fevereiro, assessores da Parlamentar estiveram na sede da Câmara, apresentaram o projeto aos vereadores e solicitaram apoio na implantação do grupo de trabalho em Santa Gertrudes. Gabriel Anastácio Gomes e Emerson Godoy – assessores da deputada Valéria, defenderam para o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), para os vereadore... Leia Mais

O projeto de lei (PL) 02/2021, que torna pública a lista com os nomes das pessoas vacinadas contra a Covid no Município, foi aprovado em primeira votação, com emenda, durante a 2ª sessão ordinária, realizada terça-feira, dia 9 de Fevereiro. O documento, de autoria do vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), recebeu uma emenda elaborada pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ficando com a seguinte redação: Fica estabelecida a obrigatoriedade da publicação da li... Leia Mais