Santa Gertrudes/SP

A sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes do dia 12 de fevereiro teve início com o presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), informando que o projeto de Lei (PL) 09, onde o Executivo solicita autorização para auxiliar no transporte dos alunos da Escola Senai, no valor de R$ 120, foi retirado de pauta, atendendo pedido dos vereadores, após reivindicação de pais e estudantes. O Presidente explicou que os alunos serão transportados por ônibus, oferecidos pelo Muni... Leia Mais

O vereador Willian Bento (PTB), fez entrega de Moção aos responsáveis pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas em homenagem ao centenário de existência completado em 2018. A Moção 27/2018, de Aplausos e Reconhecimento “comemorativo pelos 100 anos de funcionamento do Cartório”, autoria de Willian, foi aprovada por unanimidade dos vereadores, em dezembro passado. Em suas considerações, o Vereador justificou a apresentação da propositura afirmando que “o Cartório de Registro Civil... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, estreia do vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), na presidência, foi marcada por grande participação da comunidade, que foi até o plenário “Iria Hansen” pedir apoio dos vereadores para conseguir transporte gratuito para os alunos que estudam na Escola Senai, de Rio Claro, e conseguiram o engajamento dos legisladores. Cerca de 150 estudantes de Santa Gertrudes cursam o Senai e querem que a Prefeitura disponib... Leia Mais

Na manhã desta quinta-feira, 20 de dezembro, a Câmara Municipal de Santa Gertrudes devolveu mais uma parte do duodécimo à Prefeitura, no valor de R$ 485.459,73. Somando com R$ 1 milhão devolvido antecipadamente em outubro, o montante chega a quase um milhão e meio de Reais. A devolução da verba repassada pela Prefeitura ao Legislativo é uma medida de praxe. Normalmente o montante é transferido em dezembro, mas nos últimos anos, devido à queda na arrecadação de impostos e tributos, em razão d... Leia Mais

Em sessões extraordinárias realizadas no final da tarde e início da noite do dia 13 de dezembro, os vereadores reprovaram o projeto de lei que fixa o reajuste do IPTU 2019 (Imposto Predial e Territorial Urbano), em 5%. Os legisladores justificaram explicando que a proposta era aplicar apenas a inflação do período, projetada em 3,71%, sem aumento real. Na primeira sessão extraordinária do dia, após a leitura dos pareceres das comissões e assessoria Jurídica, o presidente da Casa, Marcelo Ferr... Leia Mais

Os novos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Gertrudes foram escolhidos na quarta-feira, dia 12, durante a 29ª sessão ordinária, a última de 2018. O vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), atual vice-presidente, foi eleito o novo presidente, tendo José Luis Vieira (Ratinho-MDB), como vice; Isaias Lino do Couto (PSC), primeiro-secretário; e o atual presidente, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), segundo-secretário. A eleição começou logo após a ordem do dia da sessão... Leia Mais

Três projetos de lei (PLs), foram aprovados em sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta semana, no dia 4, entre eles, o PL que estima a receita de 2019 em quase R$ 109 milhões. Também ficou definido que a sessão da próxima semana, a última ordinária do ano, quando haverá eleição para definir a mesa diretora para o biênio 2019-20, acontecerá na quarta-feira, dia 12 de dezembro. Foram aprovados em primeira votação os PLs: 44 – que estima receita e fixa despesas do Município para o e... Leia Mais

Os vereadores participaram da inauguração do Lago “Chico Lucas”, que aconteceu no dia 15 de novembro e, durante a sessão ordinária desta semana, realizada no dia 20, teceram elogios ao Prefeito e demais responsáveis pelo espaço que reúne várias opções de lazer, e à escolha do nome, uma homenagem ao senhor Francisco Lucas Ribeiro, conhecido Chiquinho benzedor, já falecido. A terceira etapa das obras foi iniciada, com a construção de banheiros, lanchonete e instalação de bebedouros. O president... Leia Mais

A sessão ordinária desta semana, a 26ª do ano, foi marcada por cobranças antigas: medidas para conter a poluição, asfaltamento e fim dos buracos no Santa Catarina e demais bairros, e na estrada “José Horácio Pascon”, rapidez nas trocas de lâmpadas queimadas, coleta de entulhos e instalação de ecopontos, limpeza de bocas de lobo, além da implantação dos projetos Cinturão Verde e Praças de Alimentação. Os dois projetos de lei (PLs), que deram entrada na semana anterior, foram votados e aprovad... Leia Mais

A redução da jornada de trabalho dos professores foi tema abordado por Renata Ribeiro, professora da Creche “Padre Quirino Volani”, na tribuna da Câmara, no dia 13 de novembro. A Professora alerta para o não cumprimento da lei federal 11.738, de 2008, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, que definiu a jornada de trabalho para o quadro do magistério na proporção de 2/3 da carga horária em sala de aula e 1/3 para atividades de estudos, planejamento e avaliação; além de determinar sua dis... Leia Mais