Santa Gertrudes/SP

Dois projetos de lei (PLs) e um requerimento foram aprovados em primeira discussão durante a 25ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Dezembro. O requerimento, apresentado por Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), reivindica ao Prefeito que peça a devolução do Recanto Flafer ao Município, No documento, Alexandro aponta que a Lei 2432, criando programa de Incentivo a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada há oito anos e até... Leia Mais

Vereadores se reuniram em sessão extraordinária para votar o projeto de lei (PL), que estima receita para o próximo ano e dar entrada em outras matérias urgentes. Cinco vereadores atenderam à convocação do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), e compareceram à sessão na tarde do dia 2 de Dezembro.  O PL 30, autoria do prefeito Rogério Pascon, estima receita e fixa despesas de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 117,3 milhões (R$ 83.907.200... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima receita do Município para o próximo ano, 2021, foi aprovado em primeira votação durante a 24ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Dezembro, O PL 30, “estima receita e fixa despesas do município de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021”, no valor de R$ 117,3 milhões, sendo R$ 83.907.200,00 referentes ao orçamento fiscal e cerca de R$ 33 milhões o orçamento de seguridade Social. O valor é pouco mais de 1% do orçamento deste ano. Devido a urgência... Leia Mais

A primeira sessão ordinária após as eleições municipais foi de agradecimentos aos eleitores e às equipes de campanha. Todos vereadores que participaram, reeleitos ou não, se mostraram gratos pela quantidade de votos recebidos e aproveitaram para desejar aos novos legisladores, prefeito e vice-prefeito, que assumirão em Janeiro, que realizem um bom trabalho em prol da comunidade, lembrando que agora eles representam toda comunidade e não apenas aqueles que votaram neles; e pediram ao novo chef... Leia Mais

Os nomes dos vereadores eleitos para o quadriênio 2021/2024 foram conhecidos na noite de Domingo, 15 de Novembro, e os eleitores decidiram que a Câmara Municipal de Santa Gertrudes terá sete novos legisladores, uma renovação de quase 80%. Se considerarmos apenas os que concorreram à reeleição, a mudança foi, aproximadamente, de 70% das cadeiras. Dos nove atuais vereadores, seis concorreram ao pleito e, destes, dois foram reeleitos: Marcelo Ferreira (dr. Marcelo-PL), e Willian Bento (PTB). Ou... Leia Mais

Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal lamentam profundamente o falecimento do senhor José Garcia Candido, pai do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido, o Gordinho, ocorrido na noite de sexta-feira, 13 de Novembro. O "Seu Zé", como era carinhosamente chamado, tinha 71 anos, era casado com a senhora Maria Aparecida Valdanha Candido, deixou filhos, netos e outros familiares, e inúmeros amigos. Além do vereador Gordinho, casado com Ana Cláudia Milani Candido, o senhor J... Leia Mais

Durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Novembro, deu entrada o projeto de lei (PL) 33, que altera a Lei Municipal 2753, adotando disposições na Lei Complementar Federal 175, relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de autoria do prefeito Rogério Pascon. Segundo explica o autor, “tal alteração se deve exclusivamente ao fato de que a Lei 175 fez reformulações ao Imposto e, conforme ordenamento jurídico, o município subordina-se a ela, devendo realizar as m... Leia Mais

O Plano Diretor, onde trata do zoneamento municipal, sofreu alterações propostas no projeto de lei 28/2020, e a nova redação foi aprovada pela Câmara, durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 3 de Novembro. Após a mudança do perímetro urbano, através de Lei 2748, de 2019, foi necessário estabelecer o zoneamento da nova área perimetral. A alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei, altera as definições de zona central, mista e zona especial, justificada pelo autor, o prefeito Rogér... Leia Mais

Há semanas pedindo explicações à BRK Ambiental pelo aumento nas contas de águas e sem retorno, vereadores cobram que diretores venham à Câmara explicar o motivo pelo qual não está sendo feita a leitura dos hidrômetros. A maioria dos vereadores tem recebido reclamações do alto valor das contas e da qualidade da água, que segundo eles, chega às casas escura e suja. “Mais uma vez, volto a cobrar a BRK, o problema está se agravando e peço explicações, a população está sendo assolada”, desabafou... Leia Mais

Vereadores da Câmara Municipal de Santa Gertrudes se reuniram na noite desta terça-feira, 13 de Outubro, para mais uma sessão ordinária, a 19ª do ano. No expediente, deu entrada o projeto de lei (PL), 32, de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que regulamenta o acesso à informação da Câmara, previsto no Inciso XXXIII, do caput do Artigo 5º, no Inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no Artigo 216 da Constituição Federal. O PL regulamenta e estabelec... Leia Mais