Santa Gertrudes/SP

Os projetos que definem o orçamento municipal para 2026, valor acima de R$ 238 milhões, e o plano de trabalho para o próximo quadriênio foram aprovados em segunda, e última votação, durante a sessão ordinária do dia 1 de dezembro. A mudança no horário das sessões ordinárias recebeu aval em primeira discussão, com apenas um voto contrário. A resposta negativa do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), ao pedido de construção de passarela para pedestres na Rodovia Constante Peruche - SP-316... Leia Mais

As audiências públicas para discutir o Plano Plurianual Anual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 (Projeto de Lei 66/2025) e a Lei Orçamentária Anual (Loa), de 2026 (Projeto de Lei 67/2025), foram realizadas dias 12 e 14 de novembro, no Plenário Íria Hansen, na sede da Câmara. As reuniões ocorreram em horários alternados, possibilitando a participação dos interessados, presencial ou remotamente, e foram transmitidas ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. As sugestões puderam ser encaminha... Leia Mais

Buscando resolver algumas reivindicações da população e outras apontadas pelos vereadores, representantes da BRK Ambiental - Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto, atenderam convite do presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), e estiveram na sede do Legislativo, dia 11 de novembro, para uma reunião. Os principais temas apontados aos gerentes Rogério Lima - de Administração, e Wilson Feliciano – Comercial, e ao coordenador de Operações - Nilton Faustino, todos da BRK, foram: reduç... Leia Mais

Deu entrada, durante a sessão desta semana, projeto que muda o horário das sessões ordinárias da Câmara. O Projeto de Resolução 5, altera para 18 horas, o início das sessões ordinárias que acontecem às segundas-feiras, autoria de Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP), e Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL). No início dos trabalhos do dia 17 de novembro, seguindo a Lei Orgânica Municip... Leia Mais

Seis projetos de lei, referentes à abertura de créditos extras no orçamento municipal, foram aprovados em votação única durante a 26ª sessão ordinária, realizada dia 10 de novembro, juntamente com outras 29 proposituras. Os projetos injetam R$3.492 milhões em Saúde, Obras e Assistência Social. O Projeto de Lei (PL) 75, altera dispositivos das Leis financeiras do Município e abre credito especial no orçamento de R$ 700 mil para reforma do imóvel que sediará a Secretaria de Saúde; o PL 76 dest... Leia Mais

A mudança de agência que fiscaliza os serviços de água e esgoto no Município, sob responsabilidade da BRK Ambiental, foi tema da reunião que aconteceu dia 4 de novembro, na sede da Câmara, quando o presidente da Casa, Willian José Bento (PL), e vereadores, receberam o secretário e a diretora de Meio Ambiente - Aldo Colabone e Aline Bento. O convite para que os responsáveis pelo Meio Ambiente na esfera Municipal viessem até o Legislativo, teve como meta principal a discussão sobre o projeto d... Leia Mais

Deram entrada na Câmara, durante a 25ª sessão ordinária, projetos de lei (PLs), que destinam recursos para reformas nos prédios da rodoviária e de unidades de Saúde, e nova sede para o Samu. No total, os documentos propõem abertura de créditos extras de mais de R$ 3.4 milhões, sendo quase R$ 2.7 milhões para o setor da Saúde. Dos sete projetos de lei apresentados durante os trabalhos do dia 3 de novembro, seis foram enviados pelo Executivo abrindo créditos especiais no orçamento de R$3.492 m... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 24ª sessão ordinária: aplicação de recursos extras na Saúde e a Olimpíada da Terceira Idade. Os documentos foram encaminhados pelo presidente da Câmara, Willian Bento (PL), às comissões e assessoria jurídica para análises. O Projeto de Lei 73, autoria do Executivo, altera dispositivos das leis financeiras do Município, abre crédito no orçamento de R$ 208.398,41, destinado à Secretaria Saúde; e o PL 74, apresentados pelo vereador Washington... Leia Mais

Nove projetos foram votados durante a ordem do dia da 23ª sessão ordinária, sendo oito aprovados. No expediente, outros 33 documentos foram analisados: cinco requerimentos e 33 moções; cinco projetos deram entrada durante a reunião realizada dia 13 de setembro. O presidente da Casa, Willian Bento (PL), abiu a ordem do dia colocando em discussão e primeira votação dois projetos, o PL 38, autoria de Luiz Basso (PL), renomeando as ruas do loteamento Jardim dos Manacás, sendo rejeitado por 7 vot... Leia Mais

Dentre os projetos que deram entrada no legislativo, durante a 22ª sessão ordinária do ano, estão o PPA (Plano Plurianual), o que estima a receita de Santa Gertrudes para o próximo ano (Loa) - com redução se compararmos com o orçamento atual, e abertura de créditos suplementares de mais de R$ 12.4 milhões. O presidente da Casa, Willian Bento (PL), abriu os trabalhos da reunião realizada dia 6 de setembro e solicitou ao primeiro-secretário, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), ler as propositu... Leia Mais

Busca de verbas para entidades filantrópicas, ampliação do horário de funcionamento de farmácia, déficit de funcionários e apoio à lei contra o aborto foram alguns dos temas abordados durante a 21ª sessão ordinária do ano; além da aprovação de projetos e demais proposituras constantes na ordem do dia. Na reunião do dia 15 de setembro, o presidente da Casa, Willian Bento (PL), colocou em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC), 8, do Executivo, que altera Leis municipais; e os pr... Leia Mais

Na noite de segunda-feira, os vereadores se reuniram para a 20ª sessão ordinária do ano, quando foram discutidos seis projetos e apresentada moção de apoio, onde os vereadores da bancada católica, Luiz Basso, Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha), e Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás), todos os PL, se posicionam favoráveis à aprovação do Projeto que cancela Resolução permitindo o aborto em gestantes menores de 14 anos, sem a devida comunicação ou autorização dos pais ou responsáveis... Leia Mais

As emendas à Lei Orgânica, elaboradas a fim de regulamentar a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária, foram aprovadas por unanimidade, durante a 19ª sessão ordinária. As proposituras objetivam adequar o texto às necessidades atuais do Município. O presidente da Casa, Willian Bento (PL), abriu a ordem do dia da reunião realizada dia 1 de setembro, colocando em segunda votação as emendas à Lei Orgânica Municipal, autoria do Legislativo. A 01, insere o Artigo 170 A, a fim de regul... Leia Mais

Os eventos em comemoração ao aniversário de Santa Gertrudes prosseguem e, no dia da emancipação político-administrativa, 16 de agosto, todos os vereadores participaram das solenidades oficiais, o hasteamento das bandeiras e inaugurações de obras. O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), foi convidado para hastear a bandeira do Município. Em seu pronunciamento, Willian citou os cinco pilares fundamentais que contribuem para o progresso e desenvolvimento da Cidade: “o Poder Executivo,... Leia Mais

Os projetos constantes na ordem do dia da 17ª sessão ordinária, foram aprovados por unanimidade de votos. Os vereadores discutiram duas emendas à Lei Orgânica Municipal – documentos que tem como finalidade modificar, acrescentar ou suprimir dispositivos de uma lei, visando à adequação do texto às necessidades atuais do município -, e três projetos de lei. Abrindo os trabalhos da reunião realizada dia 11 de agosto, o presidente da Casa, Willian Bento (PL), colocou em discussão e primeira vota... Leia Mais