Santa Gertrudes/SP

Em sessões extraordinárias, dias 21 e 22 de dezembro, os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes aprovaram quatro projetos de lei (PLs). O 31 é um projeto substitutivo ao projeto complementar, e autoriza o Executivo a implantar taxa de iluminação. O PL 32 reajusta em 5% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o PL 33 também é sobre o IPTU, e oferece desconto de 10% para pagamento do Imposto à vista; e o PL 34 subvenciona as entidades carnavalescas sem fins lucrativos. O PL 31... Leia Mais

Em segunda votação, a Câmara aprovou os projetos de lei (PLs) 22 e 23. O primeiro é o Plano Plurianual para os próximos quatro anos, e o outro é o orçamento para 2018, estimado em R$ 99 milhões e 700 mil, e fixando as despesas do mesmo período em quase R$ 70 milhões. Em primeira discussão durante a 29ª sessão ordinária, realizada dia 12 de dezembro, e em segunda votação em sessão extraordinária, foi aprovado o PL 29, abrindo crédito especial e, em votação única, o PL 30, denominando “Lazara D... Leia Mais

A próxima sessão, dia 12, a última ordinária deste ano, terá início às 19 horas. A mudança foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), para evitar a interrupção da transmissão dos trabalhos devido ao horário político obrigatório e será oficializada através de ato da mesa. Na ordem do dia da 28ª sessão ordinária, realizada dia 5 de dezembro, foram aprovados, em primeira votação, o Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA) e o orçamento para o próximo ano; e deram entr... Leia Mais

O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) comunicou a realização de um mutirão para exames de mamografia. Os pacientes que aguardam o exame serão informados das datas e locais, segundo o prefeito Rogério Pascon. A informação foi passada durante a 27ª sessão ordinária, realizada dia 21 de novembro, e respondeu questionamento do vereador Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC) que levou à tribuna reclamação de pacientes sobre a demora. “Pessoas que aguardam o exame me procuraram... Leia Mais

Os projetos de lei (PLs) números 27 e 28/2017 foram aprovados em primeira discussão durante a 26ª sessão ordinária, realizada dia 14 de novembro. O primeiro, torna o SoletraSanta evento oficial do Município, autoria dos vereadores Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente da Casa, e Willian José Bento (PTB); o segundo, do Executivo, autoriza o Prefeito a abrir crédito adicional de R$ 300 mil para a Saúde.   Através de Indicações, Aécio Bisesto (Paraná-PTB), pede a aquisição de peixes p... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs) deram entrada durante a 25ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 7 de novembro. O PL 28, do Executivo, solicita autorização para abertura de crédito adicional ao setor da Saúde no valor de R$ 300 mil, e será votado em regime de urgência. O PL 27, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente da Casa, e Willian José Bento (PTB) – primeiro secretário, insere o concurso de soletração SoletraSanta no calendário de atividades oficiais do Municí... Leia Mais

Em sessões extraordinárias, ocorridas dias 20, 23 e 26 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, importantes para melhorar a qualidade de vida da população: o Refis e a compra de veículos, uma ambulância e uma van. Devido a importância dos PLs, o presidente da casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), convocou os vereadores para as sessões extras. O Projeto de Lei 24/2017, que instituí o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada durante a 24ª sessão ordinária da Câma... Leia Mais

O projeto que instituí o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada durante a 24ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 17 de outubro. Os munícipes em débito com a Prefeitura poderão regularizar suas situações até 31 de dezembro. São quatro faixas de opções de pagamento, com descontos nos juros e multas que vão de 40% a 100%, e quatro opções de parcelamento. O Projeto de Lei 24/2017 será votado em regime de urgência para que o contribuinte – pessoa física ou jurídica - po... Leia Mais

Uma das constantes reivindicações dos vereadores está prestes a se tornar realidade. Durante a 23ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 10 de outubro, a informação passada pelo secretário de Habitação, Paulo Zemuner, do início oficial das inscrições para os interessados em adquirir casas populares, foi aplaudida pelos vereadores. Os interessados podem fazer o pré-cadastro no site da Prefeitura https://www.santagertrudes.sp.gov.br/cadastro-habitacao ou retirar o formulário no bal... Leia Mais

Os projetos de lei (PLs) que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município (PPA) para o período de 2018 a 2021 (PL 22) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano (PL 23), deram entrada durante a 22ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 3 de outubro. Outro projeto, relevante para melhorar a receita local, o Projeto de Lei Complementar 21 (PLC), entrou em regime de urgência e será votado ainda esta semana, em sessões extraordinárias, dias 5 e 6. O PL 23 estima a receita para... Leia Mais

Durante a 21ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 26 de setembro, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), divulgou as datas do concurso Soletra Santa, que este ano acontecerá dias 30 e 31 de outubro, no auditório da Câmara Municipal. O Concurso é realizado pela Secretaria de Educação atendendo um pedido do Vereador. “Quando a Secretária solicitou o auditório para realizar o Soletra Santa, surgiu a ideia de, na etapa de terça-feira, fazer ao vivo pela TV Claret... Leia Mais

A 20ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes foi realizada no dia 12 de setembro, quando foram votados e aprovados, em segunda discussão, dois projetos de lei (PLs), abrindo crédito especial e alterando dispositivos das leis financeiras, autoria do Executivo; e vários requerimentos. Também deram entrada outras seis proposituras. As solicitações dos vereadores através de requerimentos, indicações ou em seus pronunciamentos na tribuna, em sua maioria, estão focados na necessidade de man... Leia Mais

Os principais assuntos debatidos durante a 19ª sessão ordinária, realizada dia 5 de setembro, foram a antecipação da restituição do duodécimo à Prefeitura pela Câmara e a retomada de “campanha” para que o trem chegue até Rio Claro, com parada em Santa Gertrudes. O início do pré-cadastro para aquisição de casas populares foi recebido com alegria pelos vereadores. Através de ofício, o prefeito Rogério Pascon solicitou à Câmara a antecipação na devolução do duodécimo, que normalmente acontece e... Leia Mais

A extinção de algumas zonas eleitorais, devido à “reorganização” realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi recebida com indignação pelos vereadores da Câmara Municipal de Santa Gertrudes. O TER aprovou o rezoneamento em 425 zonas eleitorais, extinguindo 32 e remanejando eleitores para outros municípios. Santa Gertrudes foi uma das cidades afetadas: a 245º ZE Rio Claro, que atendia o eleitorado local, foi extinta e os eleitores transferidos para a 243ª ZE em Cordeirópolis. A... Leia Mais

Os vereadores Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC) e Isaias Lino do Couto (PSC) informaram, durante a 17ª sessão ordinária, realizada dia 8 de agosto, que conseguiram uma emenda parlamentar para o asfaltamento de ruas no bairro Jardim Ipês. A verba de R$ 300 mil foi enviada pelo deputado federal Gilberto Nascimento e já está disponível. “Sempre é comentado aqui a necessidade de os vereadores buscarem emendas e estamos trabalhando para conseguir recursos”, afirmou Alexandro. Isa... Leia Mais