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Duas pautas foram destaque na reunião desta semana, a aprovação do projeto que reajusta os vencimentos dos funcionários da Casa e a paralisação temporária nos atendimentos de acupuntura. O vereador Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), relatou que o tema foi abordado com a secretária de Saúde, Vivian Filier: “a reunião, com a presença de todos os vereadores, foi produtiva, mas sobre a acupuntura, não conseguimos chagar a um consenso, então, para que os 40 pacientes não fiquem sem tratamento, ofereço uma sala na sede da Amor em Quatro Patas para os atendimentos provisoriamente”, sugeriu o Vereador.

Reginaldo Pereira da Silva (Palhaço Totó-Podemos), também ratificou pedidos, principalmente sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento, data para início de obras de construção de casas populares e segurança nas dependências do Pronto Socorro, afirmando que são pedidos recorrentes da população.

Na ordem do dia da 6ª sessão ordinária do ano, realizada dia 16 de março, foram aprovados os cinco projetos constantes na ordem do dia. O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), colocou em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei (PL) 17/2026, iniciativa do vereador Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), instituindo o programa Praça do Autista, que cria espaços públicos multissensoriais, com finalidade inclusiva, para o lazer, a convivência e o desenvolvimento de crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2026, do Executivo, recebeu aval em segunda votação. O PLC altera a Lei Municipal 2753, relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), remanejando para 5% o valor do serviço terceirizado de guincho intramunicipal, guindaste e içamento.

Em votação única, foram autorizados o PL 18, da Mesa Diretora da Câmara, definindo em 8.30% a recomposição salarial dos funcionários do Legislativo e 12.50% de reajuste no vale alimentação; o PL 19, do Executivo, aplica os mesmos índices aos servidores da Prefeitura; e o Projeto de Lei 20, elaborado pelo Prefeito, que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.648.250 milhão na Secretaria da Assistência Social, para a realização do SuperAção SP.

O projeto do Governo do Estado, reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias. Cada núcleo familiar recebe um plano de desenvolvimento individualizado, com acompanhamento técnico, definição de metas e apoio contínuo para alcançar a autonomia e superar a pobreza. Tudo isso sem abrir mão de garantir assistência imediata às pessoas que mais precisam, segundo divulgou a Agência SP.

Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), está homenageando com Moção de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento, Walison dos Santos (Ursão), conhecido no cenário musical com seus sets de música eletrônica, que misturam estilos como tech house, minimal e deep house.

Na tribuna, Reginaldo agradeceu ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Frederico Luiz Barreiro, por atender sua solicitação de reparos nas grades de proteção do Viaduto Ruy Ribeiro de Almeida; cobrou limpeza de mato nas calçadas em toda a Cidade; liberar área nas dependências do Pronto Socorro para ser utilizada pelos funcionários como estacionamento; troca de lâmpada queimada na Avenida Santo Antônio “queimada há um mês”; e indagou data de início da reforma da Praça da Bíblia.

Sivaldo Elias elogiou o trabalho dos funcionários da empresa Latina, enfatizando que “reconhece os bons serviços prestados”, mas cobrou aumento do quadro de pessoal devido a alta na demanda no período de chuvas. Concluindo os pronunciamentos da noite, Luiz Basso (PL), explanou sobre proposituras apresentadas.

Indicações

José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP), apresentou propositura solicitando ao Executivo contratar vigilantes; implantar um programa de contraturno escolar, com atividades socioeducativas, esportivas e culturais; roçagem do mato e limpeza das árvores rente às guias das calçadas das avenidas Neusa de Oliveira Pimenta até a Paulo Sérgio Denardi; substituir as traves da quadra esportiva e adequar a valeta de escoamento de água do Parque dos Jequitibás.

Basso requer a construção de uma capela e asfaltar as ruas internas no Cemitério São Joaquim; pavimentação asfáltica na Rua 6, entre as avenidas 1 e 2; construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Nova Santa Gertrudes; realizar o Feirão de Emprego, em parceria com a Aspacer; apresentar projeto de lei concedendo desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para terrenos murados e com calçada, e implantar o Programa IPTU Verde, possibilitando descontos aos proprietários que plantam árvores ou mantêm áreas permeáveis nos imóveis; construir um canil e gatil com atendimento veterinário; e, em parceria com o Senai, Senac, Sesi e outras instituições, implantar cursos profissionalizantes.

Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL), indica roçagem do mato e manutenção na calçada entre as ruas 9 e 10; instalar contêiner pata depósito de lixo próximo à entrada da Cerâmica Formigres, e grade na parte de cima do muro e no portão dos banheiros da Praça São José, e consertar o fecho do portão; construir guia rebaixada e lombada próximo a Emef Joaquim Raphael da Rocha; e, pintar a sinalização de solo e demarcar vagas para carros no perímetro urbano.

Cassapinha reivindica manutenção no asfalto e na guia de sarjeta na Rua Nestor Timone, 625; e no asfalto na estrada de acesso ao Haras Pangaré.

Willian solicita construir novo calçamento para passagem de pedestres nos dois lados do Viaduto Ruy Ribeiro de Almeida; à Secretaria de Obras, inserir número de identificação nos postes de iluminação pública; pintar o muro do estacionamento do Centro de Lazer do Trabalhador Cyro Rocha; instalar iluminação no lado externo do Estádio Alfredo Carandina, precisamente na calçada da Rua 1-A; e recapear a Rua 1-A.

Sivaldo pleiteia realizar a Feira do Produtor e Diversidades em locais estratégicos - de fácil acesso e grande fluxo de pessoas; elaborar projeto de lei autorizando a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pela autoridade de trânsito municipal, em doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea; e inscrever o Município no Programa Turismo 60+SP, que promove viagens para pessoas com mais de 60 anos, incentivando a inclusão social e a qualidade de vida por meio do turismo.

Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), sugere criar uma Usina de Reciclagem, promovendo o aproveitamento de resíduos como galhos e árvores provenientes de podas, madeiras de entulho e demais derivados de madeira; e revitalização urbanística e paisagística do canteiro central da Avenida João Vitte.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 6 de abril, às 18 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos - com tradução simultânea em Libras -, podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara, pela Rádio JC FM 89.1.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes