Santa Gertrudes/SP

O Programa da Câmara desta terça-feira, 25 de setembro, reúne Prefeito e vereadores para um debate sobre medidas para conter a poluição por partículas que levou Santa Gertrudes a ser enquadrada entre as cidades mais poluídas do mundo. Lembrando que a poluição é um problema antigo, Rogério Pascon apresenta os trabalhos realizados até agora e ações em andamento e futuras, para melhorar a qualidade do ar e convocou os envolvidos a participarem, principalmente empresários do setor cerâmico e usi... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 18 de setembro. O PL 42, autoria dos vereadores Willian Bento e Aécio Bisesto (Paraná), ambos do PTB, instituindo o Dia Municipal da Gestante; e o PL 43, do Executivo, denominando do Centro de Lazer do Jequitibás de “Francisco Lucas Ribeiro” - Chiquinho Lucas. Foi aprovado o requerimento 36, onde Willian solicita informações sobre o número de crianças vacinadas durante campanha contra o sarampo e poliomiel... Leia Mais

O vereador Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), denunciou que parte do esgoto está sendo despejado diretamente no córrego Santa Gertrudes e, durante a 20ª sessão ordinária, realizada dia 11 de setembro, apresentou as provas em fotos e vídeo. Alexandro, Willian Bento (PTB) e Levy Xavier Ferraz (PRB) foram até o local fiscalizar denúncia. “O vídeo mostra o esgoto a céu aberto e estamos tomando as providências cabíveis, já que comunicamos a BRK e a empresa respondeu que já tinha... Leia Mais

Os vereadores de Santa Gertrudes acompanharam as festividades de 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência do Brasil. O desfile cívico, tradicional no País, teve início às 9 horas da sexta-feira com participação de todas as escolas da Cidade, creches, de entidades e grupos. O evento foi realizado na Rua 1, próximo à Prefeitura, e o encerramento foi por volta das 12 horas. Este ano, a organização do evento entregou um troféu de participação aos cerca de 40 grupos participantes,... Leia Mais

O projeto de lei (PL) 41, que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi aprovado, em primeira discussão, durante a 19ª sessão ordinária, realizada dia 4 de setembro. Deu entrada na Casa, o Processo do Tribunal de Contas 004244/989/16, relativo às contas da Prefeitura, relativas ao ano de 2016, com parecer favorável. O documento foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento. Alguns assuntos que foram destaque na noite: a promessa do secretario de Obras em resolver o problema de bu... Leia Mais

A 18ª sessão ordinária, realizada dia 21 de agosto, foi aberta com o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), explicando que a Secretaria de Saúde implantou um novo sistema de gerenciamento do setor e está realizando recadastramento dos munícipes que utilizam a farmácia municipal e, por isso, os atendimentos estão um pouco demorados. A medida é uma forma de manter os cadastros atualizados e evitar evasão de medicamentos. “Hoje, a farmácia tem 50 mil usuários, um número partic... Leia Mais

Os projetos sete aprovados em primeira discussão durante a sessão extraordinária de segunda-feira, 13, foram aprovados em segunda votação na 17ª sessão ordinária, realizada dia 14 de agosto (saiba o teor dos PLs); além de duas moções e requerimento, aprovados em votação única. Deu entrada durante os trabalhos, o projeto de lei 40, do Executivo, que cria cargos efetivos. As moções de reconhecimento e aplausos são para a secretária de Saúde, Vivian Filier (assinada por todos os vereadores); e... Leia Mais

O período de recesso parlamentar foi de muito trabalho para os vereadores e o resultado foi notado no expediente da 16ª sessão ordinária, realizada dia 7 de agosto, que constou de 51 proposituras: nove projetos de lei (PLs); três moções; cinco requerimentos e 34 indicações. Deram entrada quatro PLs alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 39, convênio entre a Prefeitura e o Centro de Integração Empresa Escola, do Executivo; o PL 37, autoria de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB),... Leia Mais

12 projetos de lei (PLs) foram aprovados na noite de terça-feira, 19 de junho, entre eles, os códigos ambiental e o de posturas. Durante os trabalhos, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), relatou que recebeu o fiscal do Procon para reunião, onde a pauta foi o grande número de reclamações que o órgão vem recebendo devido aos altos valores cobrados e forma de cálculo pelos serviços de água e esgoto. “Vamos levantar as questões e, se tiver embasamento, tomaremos providênci... Leia Mais

O Projeto de Lei (PL) 20, que institui o Código de Posturas, autoria do Executivo, foi aprovado em primeira discussão na 14ª sessão ordinária, realizada dia 12 de junho, juntamente com o PL 24 - sobre serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB); e o PL 25, regulamentando área para estacionamento de veículos pesados, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) - presidente da Casa. Outros sete projetos deram entrada na Casa, todos... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que institui o código ambiental não foi votado na sessão desta semana. O pedido de vistas do vereador Willian Bento (PTB), para “elucidar pendências, atendendo as cerâmicas” foi aprovado e, assim, o PL 21 voltará para a ordem do dia dentro de sete dias. Durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 5 de junho, foram aprovados em segunda votação quatro projetos: o PL 16, autorizando o Executivo a celebrar convênio com universidades e conceder estágio a estudantes; e os PL... Leia Mais

Os sete projetos de lei (PLs) que constaram na ordem do dia da 12ª sessão ordinária, realizada dia 22 de maio, foram aprovados, juntamente com dois requerimentos. Durantes os trabalhos, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), aconselhou a população a se precaver contra a gripe. Dr. Marcelo alertou: “agora vou dar uma orientação médica, a maior forma de transmissão do vírus da gripe é pelo contato e, as mãos e a boca são os principais meios; por isso é preciso higienizar mui... Leia Mais

Dois dias após a chegada do projeto de lei (PL) do código de posturas à Câmara, na quinta-feira, dia 17, vereadores já fizeram a primeira reunião para avaliação do conteúdo do documento. O PL 20/2018 deu entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio. Definido como “o mais aguardado projeto de lei dos últimos anos”, atendendo inúmeras solicitações dos legisladores, o prefeito Rogério Pascon apresentou o PL e, segundo os vereadores, após aprovação, Santa Gertrudes viverá uma... Leia Mais

Dois dos projetos de lei (PLs) mais aguardados dos últimos anos, o código de posturas e o código ambiental, deram entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio, juntamente com outros cinco PLs, todos de autoria do Executivo; e, segundo os vereadores, com a aprovação, Santa Gertrudes viverá uma nova realidade, onde o cidadão terá seus deveres definidos e direitos respeitados. O PL 20 institui o código de posturas. São 210 artigos sobre medidas de política administrativa em... Leia Mais

O Plenário “Íria Hansen”, da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, foi o local escolhido pelos membros do Partido Social Cristão (PSC), para sediar o Encontro Regional do Partido, que aconteceu dia 5 de maio, no período da tarde. O presidente estadual do PSC, deputado federal Gilberto Nascimento, e os vereadores da bancada do Partido na Câmara de Santa Gertrudes, Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga), Isaias Couto e Reginaldo Pereira da Silva (Totó), anfitrionaram dezenas de filiados... Leia Mais