Santa Gertrudes/SP

O projeto de lei (PL) que solicita autorização para realizar empréstimo de quase R$ 6 milhões destinados a recapeamento asfáltico nos bairros Jequitibás I, II e III, e Jardim D’Itália e construção e galeria de águas pluviais da Avenida Coronel Palumbo até a João Vitte, foi aprovado em primeira votação na 21ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Dezembro e, em segunda discussão, em sessão extraordinária, ambos por unanimidade. Parte das obras no Jardim D’Itália será paga pelo loteador e parte... Leia Mais

Comendador é a denominação usada como um título de honra que pode ser dado pelas autoridades para os cidadãos que são de alguma forma, muito importantes para sua região. As pessoas que ganham essa honraria normalmente fizeram muitas ações que se tornaram um benefício geral para a sociedade”. Comendador é uma pessoa que recebeu uma comenda, e Santa Gertrudes tem três novos comendadores. Em sessão solene realizada na noite do dia 28 de Novembro, por iniciativa do presidente da Câmara, vereador... Leia Mais

O prefeito Rogério Pascon enviou à Câmara projeto de lei (PL), solicitando autorização dos vereadores para realizar operação de crédito junto à Caixa, no Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – e asfaltar bairros e construir galerias de águas pluviais. Apesar de alguns vereadores serem contra o empréstimo, entendem a urgência das obras. Antes de votar o documento, todos concordam em discutir o assunto com o chefe do Executivo. O PL 47, cujo teor é o empréstimo da “... Leia Mais

Por seis votos favoráveis e dois contrários - o vereador Isaias Lino do Couto (PSC), não compareceu devido a problema de saúde -, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei (PL) 46, do Executivo, que amplia o perímetro urbano do Município, na Zona Sudoeste. Para se tornar lei, o documento ainda terá que passar por mais uma votação. Devido a polêmica que o tema causou, pela área ser próxima à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), de onde exala mau cheiro, o que causaria transtornos a... Leia Mais

A falta de iniciativa em solucionar problemas como poluição, manutenção dos espaços e prédios públicos, o bom resultado obtido quando a iniciativa privada colabora com o poder público, e o roubo de mudas de árvores plantadas, foram assuntos abordados durante a durante a 25ª sessão ordinária, realizada dia 5 de Novembro. O valor do reajuste nos serviços de água e esgoto, de quase 15%, sendo que o divulgado durante audiência da Agência Reguladora (Arsesp), seria de pouco mais de 10%, causou irr... Leia Mais

Cinco projetos de lei (PLs), foram aprovados durante a durante a 24ª sessão ordinária, realizada dia 15 de Outubro. Em segunda votação, receberam aval os PLs - 38 autorizando o Executivo a firmar convênio com a Receita Federal; o PL 41 - altera dispositivos das leis financeiras e abre crédito no orçamento - mais de R$ 108 mil, emenda da deputada Marta Costa, a pedido de Isaias Lino do Couto (PSC) -, para recapeamento da Rua Domingos Dezotti, ambos do Executivo; e o PL 42, que estabelece aviso... Leia Mais

Os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes participaram da audiência pública realizada pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), para apresentar relatórios e divulgar o índice autorizado para que a BRK Ambiental – Concessionária de Água e Esgoto, aplique na revisão tarifária que acontece a cada quatro anos. Três dos legisladores falaram durante a audiência realizada dia 10 de Outubro, no Centro Cultural, e foram unanimes em afirmar o descontentamento com os aumentos... Leia Mais

Três projetos de lei (PLs), foram aprovados, por unanimidade, durante a 23ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Outubro: dois do Executivo, os PLs 38 e 41. O primeiro autoriza o Município a firmar convênio com a Receita Federal e o outro, altera dispositivos das leis financeiras e abre crédito no orçamento de mais de R$ 108 mil, para recapeamento da Rua Domingos Dezotti; e o PL 42, autoria do vereador Isaias Lino do Couto (PSC), estabelecendo a necessidade de aviso prévio de sete dias para i... Leia Mais

A tarifa de água pode ser reajustada em 22% e, para tentar impedir o alto índice, vereadores convocaram a população a participar de audiência pública para discutir o assunto e pressionar a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), e diminuir a porcentagem a ser aplicada na revisão tarifária que acontece a cada quatro anos e está prevista em contrato. O valor do aumento é calculado e solicitado pela BRK Ambiental e analisado pela Arsesp que pode autorizar ou não. A audiênc... Leia Mais

A falta de planejamento, de manutenção e demora na solução dos problemas do dia a dia do serviço público estão irritando os vereadores. Internet de escola sem sinal, calçamento do cemitério em péssimas condições, demora na troca de lâmpadas queimadas, espaços de lazer com brinquedos quebrados e viaduto sem acesso a quem tem dificuldade de locomoção, foram alguns dos problemas pontuados. A Saúde também foi alvo de reclamações. “Não tem cabimento um hospital não ter funcionário para fazer a fi... Leia Mais

O projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), PL 36, deu entrada durante a 20ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Setembro; juntamente com o PL 37, que altera dispositivos das leis financeiras e abre crédito especial no orçamento, ambos do Executivo. Na ordem do dia, foram aprovados quatro projetos de decreto legislativo, homenageando com títulos de cidadãos santa-gertrudenses os senhores Décio Isidoro - apresentado por José Luis Vieira (Ratinho-MDB); José Ricardo... Leia Mais

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), convidou a população para participar de audiência pública que acontece dia 11 de Setembro, às 19 horas, no auditório da sede do legislativo, com objetivo de discutir medidas e acabar com a poluição. “É importante a participação de todos os envolvidos para discutir o assunto e encontrar solução para este grave problema que afeta não só os moradores de Santa Gertrudes, mas de toda a região, por isso, cedemos o plenário para a realiz... Leia Mais

O Nageg@Santa já esta em pleno funcionamento para atender às pessoas que não têm acesso à internet ou não dispõe de computador em casa. O local está aberto das 8 às 17 horas. Para utilizar o espaço de inclusão digital basta se dirigir até o prédio do legislativo, Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, com um documento de identidade com foto e se apresentar à recepcionista da Câmara. A sala fica no andar térreo do prédio e conta com dois computadores ligados à internet banda larga, que podem ser... Leia Mais

Encontrar medida para diminuir a emissão de poeira na atmosfera sem prejudicar a produção industrial foi o foco principal dos pronunciamentos durante a 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, dia 20 de Agosto. Conscientes da importância do setor cerâmico para a economia nacional; e, principalmente para a região de Santa Gertrudes, cidade onde a economia gira quase que totalmente em torno do setor, vereadores buscam unir os envolvidos: empresários, usineiros, entidades rep... Leia Mais

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), comunicou que as contas do legislativo, referentes ao ano de 2016, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TC). No período, a Casa era comandada pelo vereador Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PSD). A divulgação foi feita durante a 17ª sessão ordinária, realizada dia 13 de Agosto. O principal assunto da noite foi poluição. O relatório de medições apresentado na tribuna mostra que, em Junho, os números foram ruins e, em Jul... Leia Mais