Santa Gertrudes/SP

O projeto de lei (PL) que estima receita do Município para o próximo ano, 2021, foi aprovado em primeira votação durante a 24ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Dezembro, O PL 30, “estima receita e fixa despesas do município de Santa Gertrudes para o exercício financeiro de 2021”, no valor de R$ 117,3 milhões, sendo R$ 83.907.200,00 referentes ao orçamento fiscal e cerca de R$ 33 milhões o orçamento de seguridade Social. O valor é pouco mais de 1% do orçamento deste ano. Devido a urgência... Leia Mais

A primeira sessão ordinária após as eleições municipais foi de agradecimentos aos eleitores e às equipes de campanha. Todos vereadores que participaram, reeleitos ou não, se mostraram gratos pela quantidade de votos recebidos e aproveitaram para desejar aos novos legisladores, prefeito e vice-prefeito, que assumirão em Janeiro, que realizem um bom trabalho em prol da comunidade, lembrando que agora eles representam toda comunidade e não apenas aqueles que votaram neles; e pediram ao novo chef... Leia Mais

Os nomes dos vereadores eleitos para o quadriênio 2021/2024 foram conhecidos na noite de Domingo, 15 de Novembro, e os eleitores decidiram que a Câmara Municipal de Santa Gertrudes terá sete novos legisladores, uma renovação de quase 80%. Se considerarmos apenas os que concorreram à reeleição, a mudança foi, aproximadamente, de 70% das cadeiras. Dos nove atuais vereadores, seis concorreram ao pleito e, destes, dois foram reeleitos: Marcelo Ferreira (dr. Marcelo-PL), e Willian Bento (PTB). Ou... Leia Mais

Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal lamentam profundamente o falecimento do senhor José Garcia Candido, pai do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido, o Gordinho, ocorrido na noite de sexta-feira, 13 de Novembro. O "Seu Zé", como era carinhosamente chamado, tinha 71 anos, era casado com a senhora Maria Aparecida Valdanha Candido, deixou filhos, netos e outros familiares, e inúmeros amigos. Além do vereador Gordinho, casado com Ana Cláudia Milani Candido, o senhor J... Leia Mais

Durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Novembro, deu entrada o projeto de lei (PL) 33, que altera a Lei Municipal 2753, adotando disposições na Lei Complementar Federal 175, relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de autoria do prefeito Rogério Pascon. Segundo explica o autor, “tal alteração se deve exclusivamente ao fato de que a Lei 175 fez reformulações ao Imposto e, conforme ordenamento jurídico, o município subordina-se a ela, devendo realizar as m... Leia Mais

O Plano Diretor, onde trata do zoneamento municipal, sofreu alterações propostas no projeto de lei 28/2020, e a nova redação foi aprovada pela Câmara, durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 3 de Novembro. Após a mudança do perímetro urbano, através de Lei 2748, de 2019, foi necessário estabelecer o zoneamento da nova área perimetral. A alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei, altera as definições de zona central, mista e zona especial, justificada pelo autor, o prefeito Rogér... Leia Mais

Há semanas pedindo explicações à BRK Ambiental pelo aumento nas contas de águas e sem retorno, vereadores cobram que diretores venham à Câmara explicar o motivo pelo qual não está sendo feita a leitura dos hidrômetros. A maioria dos vereadores tem recebido reclamações do alto valor das contas e da qualidade da água, que segundo eles, chega às casas escura e suja. “Mais uma vez, volto a cobrar a BRK, o problema está se agravando e peço explicações, a população está sendo assolada”, desabafou... Leia Mais

Vereadores da Câmara Municipal de Santa Gertrudes se reuniram na noite desta terça-feira, 13 de Outubro, para mais uma sessão ordinária, a 19ª do ano. No expediente, deu entrada o projeto de lei (PL), 32, de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que regulamenta o acesso à informação da Câmara, previsto no Inciso XXXIII, do caput do Artigo 5º, no Inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no Artigo 216 da Constituição Federal. O PL regulamenta e estabelec... Leia Mais

Vereadores e funcionários da Câmara Municipal lamentam o falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Santa Gertrudes, Santo Dezotti, ocorrido no dia 9 de Outubro, aos 91 anos de idade. Por iniciativa do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), em Novembro de 2019, durante sessão solene realizada no plenário da Câmara, Santo Dezotti recebeu a mais alta honraria outorgada pelo legislativo a um cidadão: a Comenda “Emília Valsechi Valdanha”. Durante a solenidade,... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que estima receita para o município de Santa Gertrudes para 2021 deu entrada na Câmara na noite desta terça-feira, 6 de Outubro, o valor está fixado em mais de R$ 117 milhões. Durante a 18ª sessão ordinária, também entraram dois PLs solicitando autorização para abertura de crédito no orçamento de mais de R$ 2,3 milhões – todos de autoria do Executivo; e o projeto de resolução 04, do Presidente da Câmara, desincompatibilizando bens móveis do patrimônio do legislativo. O... Leia Mais

A falta de conjuntos habitacionais para atender famílias de baixa renda, os preços cobrados pela água e os loteamentos criados sem atender a lei que determina que todo novo loteamento tenha áreas sociais foram as principais cobranças dos vereadores durante a 17ª sessão ordinária, realizada dia 15 de Setembro. Assim que o presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), abriu a palavra, José Luis Vieira (Ratinho-MDB), abordou a falta de construção de casas para famílias de baixa ren... Leia Mais

Alvo de agradecimentos pela construção e críticas pela altura, a lombada na Avenida Nossa Senhora do Carmo passará por adequação na quinta-feira (10 de Setembro). A informação é do presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB). Vereadores levaram até o Executivo a reclamação de quem transita pelo local, alertando que a lombada está muito alta o que pode levar a danos nos veículos. Durante a 16ª sessão ordinária, realizada dia 8 de Setembro, vereadores cobraram do prefeito Rogéri... Leia Mais

O motivo da falta de medicamentos, conclusão do asfaltamento na Horácio Pascon, reparos no prédio e estacionamento do Hospital, aumento da capacidade do Cemitério e precatórios foram as principais pautas da sessão ordinária desta semana. Na 15ª sessão ordinária, realizada dia 1 de Setembro, foi apresentado o Requerimento 15/2020, autoria do vereador Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), pedindo melhorias no Hospital Santa Francisca. “Considerando que o piso do Pronto Socorro se encontra em... Leia Mais

Deu entrada durante a 14ª sessão ordinária, realizada dia 18 de Agosto, o Projeto de Lei 28/2020, que introduz nova redação para o zoneamento descrito na Lei Complementar 1883/2002, sobre o Plano Diretor do Município de Santa Gertrudes. O presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), encaminhou o documento de autoria do Executivo, para análise da assessoria Jurídica e comissões da Casa. Também deu entrada e foi aprovado, o Requerimento 14, do vereador Alexandro Souza Vieira (Ale... Leia Mais

A obra para reparos no telhado do prédio da Câmara, prevista para acontecer ainda este ano, foi adiada pelo presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), em virtude da pandemia pelo novo coronavírus e a necessidade de disponibilizar mais verba para a área da Saúde. Outros contratos também estão sendo revistos com a finalidade de enxugar os gastos. A decisão teve respaldo dos vereadores e foi apresentada durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 11 de Agosto. O telhado da sed... Leia Mais