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Aline Arthur – chefe de Gabinete, e Caio D’Andréa – assessor de Convênios, ambos da Prefeitura, estiveram na sede da Câmara, para informar os vereadores o andamento de convênios conquistados junto a deputados e esclarecer o trâmite das verbas conseguidas pelos legisladores. A reunião aconteceu na tarde do dia 25 de Junho.

“Cada vereador tem papel importante na conquista de recursos, o trabalho de vocês junto aos deputados de suas bases aliadas é de extrema importância para o Município; estas verbas colaboram na realização de obras e compras de insumos”, enfatizou Aline.

A Chefe de Gabinete também afirmou que o prefeito Lázaro Noé da Silva, o Gino da Farmácia, quer ouvir os vereadores sobre onde aplicar os recursos já conquistados e conversar acerca das necessidades atuais, e abrir frente para o vereador buscar as emendas, comentando que as emendas “de custeio”, são mais interessantes, já que não chegam com destino especificado e podem ser aplicadas onde a demanda é maior.

Caio relatou que, geralmente, o prazo de cadastro de emendas via Governo Federal, termina no mês de Junho de cada ano, para ser efetivamente utilizada no ano posterior, e é bastante burocrático. As emendas oriundas do Governo Federal, para a área da Saúde, são através de Fundo específico e para as demais áreas, é dentro da plataforma “Mais Brasil”. Já as emendas do Governo do Estado são inseridas na plataforma “São Paulo sem papel”.

“O Sistema de Saúde é o mais complexo, a solicitação tem que ser bem definida: o que quer e para onde”, exemplificando que, se solicitar um pedido para o Pronto Socorro, a verba não pode ser utilizada, por exemplo, em uma Unidade Básica de Saúde, mesmo sendo da área da Saúde.

Uma constante reivindicação dos vereadores há anos, é que o Prefeito informe quando chegarem recursos de emendas trazidas por eles e onde serão aplicadas. “Muitos recursos entram na conta da Prefeitura, mas não é especificado qual deputado indicou”, por isso, sugeriu que cada vereador informe quando receber comunicado do deputado que a verba foi destinada e o valor, para que seja mais fácil identificar a origem.

Outro ponto é sobre recursos destinados para serem aplicados em áreas não regulamentadas. “Algumas vezes, o vereador consegue emenda para construção ou reforma de prédios ou área de lazer em alguma área específica, mas se a área não estiver regulamentada, a verba não é aprovada; áreas não regulamentadas prejudicam a implantação de projetos no local”, avisou Aline. Caio afirmou que a Prefeitura está fazendo um levantamento de todas as áreas públicas para normalizar.

Ao final do encontro, a Chefe de Gabinete e o Assessor de Emendas se prontificaram a atender cada vereador individualmente, para sanar dúvidas.

Estiveram na reunião os vereadores: Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL) – presidente da Câmara, Alan Felipe Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Luiz Aparecido Basso (PL), Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento (PTB).

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes