Santa Gertrudes/SP

A primeira sessão ordinária do ano legislativo chegou com boas notícias. Deram entrada 27 projetos de leis de abertura de créditos que, juntos, inserem mais de R$ 10 milhões no orçamento municipal. A proposta do Prefeito é aplicar o montante nas áreas da Saúde, Segurança Pública, Assistência e Promoção Social, Obras e Serviços, Esportes, Educação e Secretaria de Administração. Serão realizadas reformas em escolas e outros prédios públicos e espaços de lazer, asfaltamento, compra de armamento... Leia Mais

As sessões ordinárias da Câmara de Santa Gertrudes voltam a ser realizadas na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, após o recesso legislativo obrigatório, que anualmente tem início na segunda quinzena de dezembro e vai até o final de janeiro. No período, os demais trabalhos dos vereadores seguem normalmente e, sempre que necessário, podem ser convocadas sessões extraordinárias. As reuniões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, e pela Rádio E... Leia Mais

O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), (foto), assinou a devolução ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), de parte do duodécimo, verba não utilizada pelo Legislativo durante o ano de 2022. O “cheque” de mais de R$ 460 mil já está nos cofres da Prefeitura. O valor corresponde a R$ 397.089,67 do repasse do duodécimo, R$ 523,64 relativos a empenhos cancelados, R$ 50.253,12 - remuneração financeira, R$ 484,64 de receita de concurso público e R$ 14.400 mil recebid... Leia Mais

Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Gertrudes desejam um Natal abençoado e que o aniversariante esteja presente todos os dias de nossas vidas. Que 2023 seja repleto de tudo que nos faz feliz, com muita saúde, liberdade, fraternidade e esperança. Com fé e trabalho seguimos construindo um mundo melhor! Silvia Araujo – MTB. 16.659 Assessoria de Imprensa                 Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes Leia Mais

Mais uma sessão foi realizada nesta semana, a quarta do período. Para zerar a pauta e atender solicitação de urgência do Prefeito, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), chamou os demais vereadores para a 19ª sessão extraordinária do ano, na tarde do dia 16 de dezembro. Na ordem do dia, dois projetos de lei (PLs), enviados pelo Executivo, para serem discutidos e votados em segunda ordem: o Projeto 94, que revoga as leis 1.793 e 1806, que trata sobre desmembramento de área, destin... Leia Mais

Atendendo pedido de urgência do Executivo em analisar e votar projetos, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), reuniu os demais vereadores para sessão extraordinária, na tarde do dia 14 de dezembro. Esta foi a 18ª extraordinária do ano. Aberta a ordem do dia, foram votados e aprovados, em segunda discussão, dois projetos de lei (PLs), abrindo créditos no orçamento de mais de R$ 1,2 milhão, ambos injetando recursos na Educação. O 92 destina R$ 1 milhão e o PL 93 aplica R$ 233 mil... Leia Mais

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 foram escolhidos durante a 29ª sessão, realizada na noite do dia 12 de dezembro, a última ordinária do ano legislativo. Dois dos atuais integrantes foram reconduzidos aos cargos. O vereador Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), foi reeleito presidente do Legislativo; e Luiz Aparecido Basso (PL), também foi reconduzido ao cargo, primeiro-secretário; completam a Mesa Diretora Willian Bento (PTB) - vice-presidente eleito, e Alan Fel... Leia Mais

Para zerar a pauta de projetos já que o ano legislativo se encerra esta semana, dr. Marcelo Ferreira (PL), presidente da Câmara, realizou uma sessão extraordinária no final da tarde do dia 12 de dezembro. 10 documentos foram analisados e cinco aprovados. À noite, em sessão ordinária, seis projetos foram votados. Na extraordinária, deram entrada os projetos de lei (PLs), 92 e 93 que abrem créditos no orçamento de mais de R$ 1,2 milhão, destinados à Educação: o primeiro, R$ 1 milhão; e o 93, R... Leia Mais

Para dar entrada e votar documentos urgentes, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os demais vereadores para sessão extraordinária, no final da tarde do dia 6 de dezembro. Oito projetos foram avaliados pelas comissões e assessoria Jurídica e um foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 80, enviado pelo Prefeito, que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica (PB 1 - do 1º ao 5º ano): carga horária de 30 horas, podendo acu... Leia Mais

O vereador Luiz Basso (PL), primeiro-secretário da Câmara, realizou sessões de homenagens a pessoas da comunidade que se destacaram em suas atividades, entregando moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento. Dentre laureados estão empresários, atletas e romeiros. No dia 21 de novembro, os integrantes e dirigentes da equipe do Porto Futebol Clube, receberam a honraria pelas conquistas do Torneio Gênesis Cup 2022, realizado em Rio Claro, de forma invicta; do Torneio da Cidade de Futebol de C... Leia Mais

Seis projetos foram aprovados na ordem do dia da sessão ordinária do dia 21 de novembro, a maioria abrindo crédito especial no orçamento na ordem de R$ 4.663 milhões. Também recebeu aval o orçamento para o próximo ano. Em segunda discussão, os vereadores concordaram com o orçamento municipal para 2023, com valor 40% acima do estimado para este ano, O Projeto de Lei 72 prevê receita de R$ 176.200 milhões. Eles também aprovaram o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$ 1.573 milhão: a Secret... Leia Mais

Na ordem do dia da sessão ordinária, realizada dia 16 de novembro, foram aprovados quatro projetos. Destaque para o Projeto de Lei 72 (PL) que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e recebeu aval em primeira discussão. O orçamento para o próximo ano está contabilizado em R$ 176.200 milhões, cerca de 40% maior do que o previsto para este ano (2022), que foi de R$ 126 milhões. Também foram acolhidos pelos legisladores o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$... Leia Mais

Dentre os projetos de lei (PLs), que deram entrada na 25ª sessão ordinária está o Projeto do Executivo que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. O PL 80 adequa a carga horária para o PB 1 - do 1º ao 5º ano – que, se aprovado, passará a ser de 30 horas com possibilidade de acúmulo de remunerado de dois cargos, empregos e ou funções de professor, como também de professor com cargo técnico ou científico. Também chegaram outros quatro projetos, três enviados pelo P... Leia Mais

Funcionários e vereadores da Câmara participaram do 1º Torneio Integração dos Servidores Públicos, realizado no dia 28 de outubro, data em que se festeja o Dia do Funcionalismo. Foram realizados jogos nas modalidades vôlei e futebol de salão. A equipe feminina da Câmara disputou o torneio de vôlei, conquistando o vice-campeonato. O time representando a Secretaria de Promoção Social sagrou-se campeão. Defenderam o Legislativo as atletas: Flavinha Julião, Vanilda Belotto, Danielly Xavier, Rosa... Leia Mais

Em duas sessões, vereadores aprovaram projeto autorizando o Prefeito a inserir mais de R$ 2,8 milhões no orçamento. O Projeto de Lei 73 abre crédito de R$ 2.824 milhões: R$ 1.979 milhão no Fundo Municipal de Saúde; R$ 510 mil para despesas com serviços urbanos e obras; e dois valores à Secretaria de Esportes: R$ 15 mil e R$ 320 mil. O documento, enviado pelo Executivo, foi aprovado em primeira votação a 24ª sessão ordinária, realizada dia 17 de outubro e, atendendo convocação do presidente da... Leia Mais