Notícias

Dois projetos de lei (PLs), abrindo créditos especiais no orçamento municipal, deram entrada na Câmara durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 4 de novembro. Os documentos injetam mais de R$ 1.3 milhão no setor de Saúde.

O PL 70/2024, aplica R$ 13.134 , parte da verba de emenda destinada pelos deputados Marcos Damásio e delegado Bruno Lima; e o Projeto de Lei 71, destina R$ 1.3 milhão. Os Projetos, de autoria do Executivo, foram encaminhados pelo presidente da Casa, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), às comissões e assessoria Jurídica da Casa.

Na ordem do dia da 25ª sessão ordinária, foram aprovados em segunda discussão dois projetos. O PL 67 dispõe sobre a autorização de uso dos espaços esportivos municipais e institui preço público para a utilização, seguindo determinação Ministério Público do Estado de São Paulo. Para usufruir dos estádios e campos de futebol Cyro Rocha, Antônio Cassimiro e Alfredo Carandina, o interessado deverá doar duas caixas de leite longa vida (12 unidades cada); e para os ginásios e quadras Francisco Marigo e Sebastião Ribeirão, uma caixa de leite. As doações serão destinadas à Secretaria de Promoção Social.

No Projeto de 68/2024, o Prefeito solicita autorização do Legislativo para criar o cargo efetivo de Controlador Interno, a ser exercido por profissional com curso superior em Ciências Jurídicas, Contábeis, Economia, Administração ou Gestão Pública. A vaga será definida por concurso público.

Também receberam aval os requerimentos e moções constantes no expediente da sessão. Luiz Basso (PL), requer ao Prefeito, elaborar um Projeto de Lei que crie incentivos fiscais para realização de projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde, ação social, meio ambiente, educação e turismo; considerando a reclamação de munícipe residente à Rua São Mateus, 293, Luiz solicita limpeza das guias e sarjetas da referida Rua, poda de árvores, nivelamento do asfalto em frente à residência, capina e remoção do mato nas guias, sarjetas e calçadas do quarteirão e instalação de lombada ou radares; e de placas indicativas no bairro Recanto das Margaridas.

As Moção de Aplauso e Reconhecimento propostas homenageiam: Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), o atleta destaque na modalidade Jiu-Jitsu, Jamison Alves dos Santos; Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), os participantes da cavalgada “Cavaleiros de Santa Gertrudes”, ao Santuário Nacional de Aparecida, realizada de 14 a 19 de agosto de 2024: Francisnaldo Fernandes Ferreira, Daniel Gregório Vitorino, Cleidiney Moreira Coelho, Sebastião Huebra Matos, Adriel de Souza Pereira, Gabriel Filie Barel, Jeferson José Sampaio, Cleber Rafael Sampaio e Patrícia Cristina Pagnocca de Souza (veterinária); e Kevyn Montezelli, integrante do grupo de 12 romeiros que saíram a pé de Cordeirópolis, com destino ao Santuário de Aparecida, no período de 3 a 12 de outubro.

Encerrada a ordem do dia, a pedido do dr. Marcelo, o vice-presidente, Willian Bento (PL), assumiu a presidência da sessão, e convocou os vereadores inscritos para pronunciamentos na tribuna. Sivaldo Elias enfatizou suas solicitações apresentadas por meio de indicações e as homenagens em forma de moções. Basso informou que esteve em reunião com o deputado Marcos Damásio, dia 30 de outubro, quando protocolou ofícios pleiteando verbas e veículos para as entidades assistenciais: Lar dos Velhinhos; Associação Beneficente Solidária das Acácias (ABSA), mantenedora da Guarda Mirim; e Associação de Pais, Empresários e Amigos da Criança "José Maria Paraluppe" (Apeac).

Indicações

Luiz Basso reivindica aquisição de duas bicicletas e substituição dos três aparelhos elípticos da Academia Municipal; pavimentação no estacionamento ao lado da quadra João Euclides de Freitas; contratar professor de educação física para ministrar aulas de vôlei adaptado para as equipes femininas; entrega de medicamentos pelas farmácias municipais nos feriados e finais de semana, nos períodos diurno e noturno; designar um zelador para a quadra Poliesportiva Lourenço Filier Neto, a fim de disciplinar horário de funcionamento; construir escada de acesso à passagem de pedestres existente as margens da Rodovia Constante Peruchi, entre as rotatórias da Villagres e Santo Dezotti; denominar logradouro público em homenagem à memória do senhor Ademir Raimundo; construir acesso adequado para cadeirante na entrada e saída da Emef Edna Teresa Fiório; instalar iluminação na rotatória da Rua Orlando Pereira; obras de canalização no bueiro da Rua Orlando Pereira, em frente ao nº 14, evitando que as águas das chuvas transbordem, sujando a Rua com água do esgoto; e limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua João Pagni, em frente à Igreja Testemunha de Jeová.

Willian solicita construir banheiros e instalar cobertura da área de atividades da Creche Sebastião Domingues; aquisição de camas de plástico para as creches municipais; criar um link para cadastro de pedidos de corte e poda de árvore no site da Prefeitura; e à Secretaria de Obras, reparar os refletores de iluminação na Passarela Alberto Gasparini, que estão apagados.

Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), pleiteia melhorias na iluminação no Parque Ruy Raphael da Rocha, no parquinho infantil e nos fundos do Demutran.

Sivaldo aponta a necessidade de limpeza e remoção de entulhos, inclusive restos de animais mortos, descartados de forma inadequada na área verde com acesso pela Rodovia Constante Peruchi, no trecho entre o Lar dos Velhinhos e a Fazenda Harmonia; construir calçada no acesso da Estrada Municipal Horácio Pascon à área onde estão instaladas várias indústrias, visando a segurança dos trabalhadores, moradores da região e demais pessoas que trafegam pelo local; e realizar a Semana Municipal de Meio Ambiente nas escolas, promovendo a conscientização ambiental entre das crianças.

A próxima sessão ordinária será dia 11 de novembro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara e, também, pela Rádio Jovem Pan News, FM 106.1.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes