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O projeto de lei (PL) que solicita autorização para realizar empréstimo de quase R$ 6 milhões destinados a recapeamento asfáltico nos bairros Jequitibás I, II e III, e Jardim D’Itália e construção e galeria de águas pluviais da Avenida Coronel Palumbo até a João Vitte, foi aprovado em primeira votação na 21ª sessão ordinária, realizada dia 10 de Dezembro e, em segunda discussão, em sessão extraordinária, ambos por unanimidade. Parte das obras no Jardim D’Itália será paga pelo loteador e parte com verba do financiamento. O Jardim Paulista também receberá asfalto novo, mas o custo será coberto com dinheiro de emenda parlamentar.

Preocupados em não onerar o Município, vereadores discutiram amplamente o assunto e pediram explicações ao prefeito Rogério Pascon. Antes de votar, justificaram suas posições. Levy Xavier Ferraz (Republicanos), voltou a explicar que, apesar de não ser favorável a empréstimos, entende a necessidade urgente das melhorias: “conversamos com o Prefeito, ele explicou detalhadamente o que será executado; o recapeamento trará benefícios aos moradores daqueles bairros e diminuirá sensivelmente a poluição, e a galeria acabará com os constantes alagamentos”. O Vereador ainda relatou que a liberação da verba será “em cima de medição da obra, por partes concluídas” e finalizou: “agora temos de pensar em um distrito industrial e um pátio de estacionamento para caminhões; o asfalto da Cidade estará novinho e é preciso dar opção de tráfego aos veículos pesados, para que não transitem pelas ruas dos bairros”.

Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), ratificou a importância de a verba ser liberada por etapas, lembrou que as obras foram insistentemente cobradas pelos vereadores e eles irão fiscalizar: “o serviço tem garantia de cinco anos, vamos acompanhar para que tudo seja feito como deve ser e, qualquer problema, vamos cobrar da empresa responsável”. Willian Bento (PTB), concordou com o empréstimo “por ser muito difícil tirar quase seis milhões do orçamento para o investimento” e explicou que o financiamento pelo Programa Finisa, tem juros viáveis e o início do pagamento somente após dois anos.

“Só para esclarecer, quem vai pagar o empréstimo é povo e não o prefeito, é com o dinheiro do contribuinte; o prefeito vai administrar o dinheiro”, enfatizou Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PSD), concordando que o recapeamento e a galeria “são anseios da população”. Isaias Lino do Couto (PSC), pontuou a importância do investimento “a galeria vai liberar a Avenida Piracicaba das enchentes, os moradores e comerciantes da região sofrem com as inundações, e o asfalto é necessidade urgente”. Aécio Bisesto (Paraná-PTB), que reside no Jequitibás confirmou a importância em acabar com as enchentes: “o povo que vai pagar, mas precisa fazer, e urgentemente”.

“Estou muito feliz que os buracos no asfalto e os alagamentos vão acabar; venho cobrando, junto com alguns colegas, o recapeamento dos bairros há muitos anos, é um ganho para os munícipes; a galeria vai escoar toda a água que corre pelas avenidas Coronel Palumbo e Piracicaba; graças a Deus que o problema vai ser resolvido, o dinheiro será muito bem investido”, exaltou José Luis Vieira (Ratinho-MDB). Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), também afirmou estar contente com o investimento. “Desde que sou vereador cobro asfalto no Jardim D’Itália, voto favorável ao financiamento porque sei que a população vai ser beneficiada; agora temos que cumprir nosso papel e fiscalizar”.

O presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), disse estar satisfeito com a posição dos colegas, concordando com a importância de os vereadores fiscalizarem o serviço: “conto com a colaboração de vocês e tenho certeza que trabalharão com afinco, fiscalizando, para que as obras sejam bem executadas; peço ao Levy, que é engenheiro civil, que ajude na parte técnica; vamos ficar de olhos atentos”. Gordinho informou que a Câmara deverá devolver R$ 1,4 milhão (verba do duodécimo), à Prefeitura, enfatizando que a economia só foi possível com a cooperação dos demais vereadores: “espero que o Prefeito faça bom uso do dinheiro”.

Finalizando seu primeiro ano como presidente, Gordinho agradeceu aos colegas vereadores e à equipe de trabalho “Agradeço aos vereadores e funcionários da Casa; nada foi fácil este ano, as dificuldades foram muitas, mas com o apoio de vocês concluímos o primeiro período com um saldo bastante positivo. O engajamento dos funcionários fez toda a diferença, equipe boa de trabalho; eu lanço uma ideia e vocês fazem tudo que é possível para concretizá-la, muito obrigado mesmo e conto com a mesma dedicação e carinho no próximo ano. Vamos continuar fazendo a diferença!”.

O Presidente ainda relatou algumas realizações, como: implantação do projeto de iluminação interna e externa da sede (projeto do presidente anterior, dr. Marcelo); montagem da galeria de ex-vereadores  (pedido de Alexandro); a reforma do telhado do prédio - em andamento; retorno do Naveg@Santa – “criado pelo Zé Luis” – (pedido de Totó), e do Parlamento Jovem (este ano coordenado pelo vereador Willian); citou o levantamento do patrimônio e a reestruturação de cargos da Câmara, em andamento; e, iniciando as pesquisas para a nova Lei Orgânica e Regimento Interno. Totó agradeceu ao Presidente pela transparência na condução do legislativo.

Na ordem do dia da sessão, além do PL 47, onde o Executivo solicita autorização para realizar operação de crédito junto à Caixa, no Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – e asfaltar bairros e construir galeria de águas pluviais; ainda foram aprovados, em primeira e segunda votações, os projetos: PL 48, concede desconto de 10% para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2020; o PL 49, para firmar convênio com a Associação Beneficente Solidárias das Acácias; o PL 50, subvencionando entidades (Apeac, Lar dos Velhinhos, Federação de Bandeirantes e Absa); e o PL51, abertura de crédito no valor de R$ 100 mil, emenda enviada pelo deputado Jorge Caruso, a pedido do vereador José Luis Vieira. A verba destina-se à Secretaria de Saúde, para custear exames.

Foram também aprovadas as Moções de Aplausos e Reconhecimento à Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), pelos 20 anos de sua fundação – apresentada pelo vereador Ratinho; à Banda Rubber Soul Beatles, “pelo destaque em apresentações pelo Brasil e participações em festivais nos Estados Unidos e Inglaterra” – de Willian Bento; e o requerimento 44, solicitando ao Executivo, informar “o planejamento para o uso dos recursos vindos do leilão da Cessão Onerosa do Petróleo”, também de Willian. Com a decisão do Governo Federal em partilhar com os municípios os valores arrecadados com o leilão, a previsão é que Santa Gertrudes recebe, ainda este ano, mais de R$ 1 milhão.

Esta foi a ultima sessão ordinária deste ano. Como determina e lei, o legislativo entra em recesso; mas isso não significa que os trabalhos param. Os projetos e demais documentos apresentados serão discutidos em sessões extraordinárias. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes