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As consequências aos pequenos comerciantes do Município, devido às restrições a abertura do comércio, foram discutidas durante a 7ª sessão ordinária, realizada dia 7 de Abril. Com a proibição, os vereadores temem pelo fechamento das lojas e o aumento do desemprego, mas por outro lado, também estão preocupados com a possibilidade da disseminação do novo coronavírus. Alguns acreditam que abrir, seguindo as medidas de proteção, principalmente limitando o acesso de clientes nos estabelecimentos, seria uma solução.

Outras solicitações, visando minimizar os efeitos da pandemia, foram apresentadas. Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), lembrou que as crianças recebem alimentação nas creches e escolas e, como as aulas estão paralisadas, famílias estão com dificuldades, solicitando ao Executivo que crie um auxílio para compra de alimentos - pedido em parceria com Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC) e Isaias Lino do Couto (PSC).

“A situação do País e do mundo devido a pandemia pelo novo coronavírus é triste, lamentável”, classificou Willian Bento (PTB), relatando estar preocupado com a recessão, já que muitas empresas estão paralisadas o que deverá gerar mais cortes de vagas de trabalho. “Mesmo sabendo dos gastos extras com as medidas adotadas na prevenção a Covid-19, peço ao Prefeito aumentar a verba para o Fundo Social de Solidariedade; muitos dos desempregados necessitarão de ajuda, de cestas básicas, leite para as crianças, e precisarão de atendimento rápido; e oferecer álcool gel e máscaras aos mais vulneráveis”, justificou. Willian também sugeriu ao Prefeito firmar convênio com o Senai, que oferece um Programa de conserto gratuito de respiradores artificiais.

Alexandro do Iporanga relatou reclamações de comerciantes impedidos de trabalhar. “Sei que muitos acharão errado, mas estou acompanhando o desespero dos pequenos comerciantes, muitos vão fechar as portas, as contas estão chegando e eles não podem vender e quem comprou a prazo não pode ir pagar as parcelas; acredito que o Governador do Estado foi precipitado em fechar tudo, não podemos comparar o fluxo de pessoas que circula na Capital com o das pequenas cidades”, explicou, sugerindo que o comércio funcione com regras de higiene e controlando o acesso. “Concordo com o presidente Bolsonaro, no final disto tudo, teremos muito mais CNPJ falido do que CPF cancelado [se referindo as empresas fechadas e número de mortos pela Covid-19]; não pensem que não estou preocupado com a saúde da população, estou muito preocupado, é preciso preservar a vida e para isso, temos que tomar cuidado, nos proteger, mas continuar trabalhando, falo em nome dos pequenos comerciantes que vão falir”.

O assunto repercutiu. Levy Xavier Ferraz (Republicanos), concordou: “as lojas pequenas têm fluxo baixo, entra um cliente a cada hora, os grandes estão abertos e entra um monte de gente, não pode ser radical e prejudicar os pequenos, tem que ter um protocolo e tomar os cuidados devidos”, e sugeriu pedir ao Prefeito flexibilizar a abertura das lojas; a mesma opinião de Aécio Bisesto (Paraná-PTB). “Eu acho que o Prefeito não pode agir diferente das determinações do Governo Estadual, não sei se tem autonomia”, posicionou-se Isaias. Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PSD), sugeriu ir direto do Presidente da República solicitar mudanças nas regras para abertura do comércio.

O Vereador e médico acredita que existe uma “queda de braço” entre o Presidente da República e o Governador do Estado e que estão usando o momento para fazer política, o que repudia. “O Bolsonaro é rude, bruto, fala o que vem na boca, mas é o jeito dele, como de muitos militares, acredito que seu posicionamento em relação ao afastamento social foi errado, menosprezou como fez o primeiro ministro do Reino Unido, que agora está hospitalizado”, avaliou, “acredito que teremos mais gente com fome do que com o coronavírus; eu, como sou grupo de alto risco, estou me preservando, trabalhando a distância, orientando, direcionando, mas queria mesmo era estar na linha de frente”, afirmou.

O presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), esclareceu que conversou sobre o assunto e o prefeito Rogério Pascon declarou que seguirá as determinações do Governo do Estado. “Entendo as dificuldades dos comerciantes, cerâmicas também estão paradas, mas como o Prefeito vai ser contra o decreto do Governador? E se alguém aqui na Cidade morre, é muito complicado; tenho certeza que vamos superar mais esta crise”, pontuou. Gordinho afirmou que a Câmara está cortando gastos, trabalhando com o mínimo possível, cooperando com o momento de crise: “o impacto da crise no orçamento será grande, só de impostos sobre o gás deve deixar de arrecadar cerca de R$ 7 milhões, por isso, cortamos as despesas, o Governo tem que achar um meio termo e parar com briga política”, concluiu.

Isaias cobrou dos idosos que fiquem em suas casas: “tem muitos idosos na rua, recomendo, não saiam, são grupo de risco, fiquem seguros dentro de suas casas” e parabenizou os funcionários da Saúde “que trabalham dia e noite cuidando da população, peço aos governantes que valorizem esta classe profissional”. José Luis Vieira (Ratinho-MDB), disse ao colega Alexandro que concorda com a preocupação em relação aos comerciantes, mas discorda da opinião do Presidente da República: “concordo com o Governador e com o Mandetta [ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta], estão seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde, se não tivesse isolamento social em São Paulo, o número de casos seria muito grande, se chegar às favelas mata 150 mil pessoas”. Ratinho concluiu afirmando que o isolamento é primordial.

Dr. Marcelo enfatizou que o Ministro fala em isolamento social, e só; “Santa Gertrudes é um córrego se comparada as capitais; somos pulmão do país, produzimos em larga escala, se todo mundo se isolar, se o pessoal do campo parar, vai impedir a produção? Em São Paulo as pessoas podem trabalhar de casa, fazer reuniões, tomar decisões, mas a produção tem que seguir; o ministro Mandetta está conduzindo bem a situação, formou uma boa equipe”, avaliou. O Vereador e médico recomentou: “evite sair, se precisar use e higienize bem a máscara, lave sempre as mãos, cuidado com a ida ao mercado, mantenha distância de outras pessoas, lave os produtos empacotados quando chegar em casa; contato pessoal é proibido”.

O Presidente da Câmara alertou a população para seguir as orientações de cuidados aconselhadas pelo dr. Marcelo, e convocou os vereadores para estarem unidos para tomar as decisões necessárias neste período de pandemia; alertando que a crise ainda não começou, o período difícil está no início; mas acredita que será superado. Encerrando, informou que, seguindo as determinações do Governo de São Paulo, as sessões ordinárias estão suspensas até novas orientações. As matérias urgentes serão analisadas e votadas em sessões extraordinárias.

Durante os trabalhos foram apresentadas as Indicações: Isaias solicita operação tapa buracos na Avenida Benedita Arthur, construção de faixa de pedestre elevada na Avenida Prefeito Coronel Libertário Palumbo e instalação de brinquedos adaptados nos parques infantis. Totó reivindica a construção de gavetas nos muros laterais do Cemitério Municipal e, ainda, aos ceramistas ou a Aspacer - entidade que representa os empresários, que comprem uma área e doem ao Município para a construção de um novo cemitério, já que o atual está com sua capacidade quase que totalmente utilizada: “peço aos ceramistas que doem um ou dois alqueires de terra para que, no futuro, tenhamos onde enterrar nossos entes queridos; o Município tem programa de redução de impostos para quem investe e poderiam ser beneficiados também”, argumentou o Vereador.

Willian quer paisagismo no canteiro central da Avenida Padre Querino Volani, incluir o Parque Ruy Raphael da Rocha no programa de revitalização e a construção de quadra de basquete ao ar livre no espaço de lazer; Ratinho pediu construção de lombadas na Rua Santa Izabel (em frente à Igreja Tabernáculo), instalação de mais contêineres e manutenção dos existentes; Paraná pede a construção de Unidade Básica de Saúde para atender os moradores do Santa Catarina e Santa Gertrudes I e II e passarela de pedestres na Rodovia Constante Peruche – em frente ao Jardim Ipês.

A sessão desta semana foi fechada ao público externo e seguindo regras, como o distanciamento das cadeiras entre os vereadores e o uso do microfone individual de cada mesa, por isso, a tribuna não foi utilizada.

Sessão extraordinária

Na manhã do dia 8 de Abril, foi realizada uma sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei 16/2020, da Mesa Diretora da Câmara, que define o reajuste salarial anual dos servidores do legislativo. O índice de 3,09%, o mesmo decretado pelo Executivo aos funcionários da Prefeitura, foi aprovado por unanimidade dos presentes, em votação única. O vice-presidente, José Luis Vieira presidiu os trabalhos e contou com a presença dos vereadores: Alexandro do Iporanga, Paraná, Isaias Couto, Levy Xavier, Totó e Willian Bento.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes