Santa Gertrudes/SP

Os projetos constantes na ordem do dia da 11ª sessão ordinária do ano, foram aprovados. O Projeto de Lei (PL), 29/2025 insere R$ 200 mil na Secretaria de Saúde, verba de emenda parlamentar enviada pela senadora Mara Gabrilli, recebeu aval em votação única; e o PL 31 institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, as festas religiosas em honra de Nossa Senhora Auxiliadora (comemorada no mês de maio), e de Santa Gertrudes (em novembro), foi consentido em primeira discussão. Os documento... Leia Mais

O projeto que estabelece o plano de trabalho da administração pública para o ano de 2026 deu entrada na Câmara a durante a 10º sessão ordinária, realizada dia 5 de maio. Também foram apresentados projetos de abertura de crédito e sobre festas religiosas. O Projeto de Lei (PL), 30, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2026. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo, orienta e estabelece regras para a elaboração e execução da Lei Orçamentária... Leia Mais

Os alunos das escolas Emef Professora Cecy Apparecida Rocha de Aguiar e da Emeif Prefeito Antônio Filier, vencedores do concurso de redação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), foram homenageados com moções de Aplausos e Reconhecimento, propostas pelo vereador Luiz Aparecido Basso (PL), e aprovadas pelos demais legisladores. O evento aconteceu na noite do dia 22 de abril, no Plenário Íria Hansen, na sede da Câmara, mesmo local da formatura dos alunos do Pr... Leia Mais

Os quatro projetos constantes na ordem do dia da sessão ordinária desta semana receberam aval dos legisladores, junto com requerimentos e moções. Seis documentos foram apresentados na reunião do dia 14 de abril, três de abertura de créditos, Refis, alteração no Plano de Carreira dos professores e inclusão de evento no calendário oficial. Willian José Bento (PL) - presidente da Casa, abriu a 8ª sessão ordinária, convidando o primeiro-secretário, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), a ler as pr... Leia Mais

O projeto que institui o programa de demissão voluntária de servidores do Poder Executivo deu entrada na Câmara na sessão ordinária desta semana, realizada dia 7 de abril. Também foram apresentados o documento que adequa lei de proteção animal, definindo regras e multa para o descumprimento, e verba para a Cultura. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), abriu os trabalhos da 7ª reunião do ano admitindo quatro projetos de lei (PLs). O PL 20/2025, elaborado pelo Executivo, abre credito... Leia Mais

Fundada em 1949, no dia 6 de abril era realizada a primeira sessão da Câmara Municipal de Santa Gertrudes. 76 anos depois e ao longo de 19 legislaturas, os vereadores seguem defendendo os interesses da população e do Município. Desde o dia 6 dezembro de 2016, as sessões acontecem no Auditório Íria Hansen, na sede localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, prédio projetado para comportar as necessidades dos vereadores, funcionários e ao atendimento à população. No biênio 2025-2026, a... Leia Mais

Na segunda-feira, 24 de março, os vereadores se reuniram para a 6ª sessão ordinária do ano. O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), agradeceu aos colegas e ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), pelos reajustes no salário e no vale-alimentação dos funcionários públicos, aprovados dia 19 de março. “Agradeço ao Prefeito pelo empenho em administrar os recursos e, assim, ter condições de oferecer um reajuste acima da inflação, o maior aumento real da região. Meu muito obrig... Leia Mais

Os projetos que definem o reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara e da Prefeitura, deram entrada na Casa durante a sessão ordinária desta semana. O Projeto de Lei (PL), 17/2025, do Executivo, concede recomposição salarial, 12,5 %, e reajuste no vale-alimentação, passando para R$ 800,00 , aos servidores da Prefeitura; e o PL 18/2025, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, aplica o mesmo índice de reajuste e valor igual no vale-alimentação dos funcionários do Legislativo. Os docu... Leia Mais

Os projetos que injetam mais de R$ 7.1 milhões no orçamento municipal e o que cria cargos na Prefeitura foram aprovados em sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira, 27 de fevereiro. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), colocou em discussão e, posteriormente, em votação, todas as proposituras que estavam tramitando na Câmara, zerando a pauta. A ordem do dia da 3ª sessão extraordinária do ano teve início com a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2025, que... Leia Mais

A segunda reunião da semana foi realizada na tarde de terça-feira, 25 de fevereiro, convocada pelo presidente da Casa, Willian José Bento (PL), visando dar andamento a proposituras que estavam em tramitação nas comissões e Jurídico da Câmara. Foram discutidos, entre outros projetos, os que injetam mais de R$ 7.1 milhões nas áreas da Educação, Obras e Meio Ambiente, e a criação de 15 cargos na Prefeitura. Seguindo os tramites legais, deram entrada durante a 2ª sessão extraordinária três proje... Leia Mais

Todos os projetos e demais proposituras constantes na pauta para votação foram aprovadas. Entre os documentos estão, alterações no Código Tributário, abertura de créditos especiais no orçamento municipal e convênio com o Instituto de Estudos de Protesto e Títulos. O presidente da Casa, Willian José Bento (PL), abriu os trabalhos da reunião do dia 17 de fevereiro, dando entrada em dois projetos de lei (PLs). O Projeto 9, do Executivo, abre crédito no orçamento da Secretaria de Saúde de R$ 346... Leia Mais

Com o início do ano legislativo, um dos procedimentos necessários aos legisladores é formar as comissões fixas da Casa para o período de dois anos. Em reunião realizada no final da tarde do dia 2 de fevereiro, foram eleitos os nomes que compõem os quatro conselhos permanentes da Casa: as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educaç... Leia Mais

O presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), abriu a segunda sessão ordinária do ano, dando entrada a projetos de lei (PLs), que, juntos, injetam mais de R$ 5.4 milhões na Saúde. Outro documento apresentado institui mudanças no Código Tributário Municipal. Na ordem do dia, foram aprovadas 10 proposituras, sendo seis projetos. Na sessão realizada dia 10 de fevereiro, receberam aval, por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02, do Executivo, que solicita au... Leia Mais

O ano legislativo teve início este mês, fevereiro, e a primeira sessão ordinária aconteceu dia 3, sob a presidência do vereador Willian José Bento (PL). No expediente, mais 60 proposituras, sendo 54 indicações, sete projetos e um requerimento. Na presença do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), o Presidente da Casa abriu os trabalhos da 19ª legislatura desejando sucesso ao grupo de vereadores. “Desejo um ótimo trabalho aos colegas; que a Câmara seja palco de grandes momentos de d... Leia Mais

A primeira sessão solene da Câmara marcou a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024 para o quadriênio 2025-2028. A solenidade foi realizada na manhã do dia 1º de janeiro, no Plenário Íria Hansen, na sede da Câmara. A Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura deu posse aos nove vereadores; ao prefeito reeleito, Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia); e ao novo vice-prefeito, Antonio Carlos Candido (Gordinho). O evento teve início com o mestre de cerimônia e superv... Leia Mais