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Seis projetos aprovados na ordinária desta semana

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Na noite de segunda-feira, os vereadores se reuniram para a 20ª sessão ordinária do ano, quando foram discutidos seis projetos e apresentada moção de apoio, onde os vereadores da bancada católica, Luiz Basso, Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha), e Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás), todos os PL, se posicionam favoráveis à aprovação do Projeto que cancela Resolução permitindo o aborto em gestantes menores de 14 anos, sem a devida comunicação ou autorização dos pais ou responsáveis.

Iniciados os trabalhos do dia 8 de setembro, o presidente da Casa, Willian Bento (PL), abriu a ordem do dia e colocou em segunda votação os projetos de lei (PLs), que instituem eventos no Calendário Oficial de Santa Gertrudes: o PL 56, fixa o Dia Municipal da Marcha para Jesus, no último sábado de maio, autoria do vereador José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP); e os projetos 57 e o 58, apresentados por Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), insere o Dia da Família, no segundo domingo de agosto; e o Trilhão de Santa Gertrudes, a ser realizado no mesmo mês. Os documentos foram aprovados.

Em primeira votação, receberam aval o Projeto de Lei Complementar (PLC), 8, do Executivo, sobre alterações em Leis municipais; o PL 60, de Luiz Basso, institui no Calendário de Eventos, o Evangeliza Show; e o PL 61, elaborado por Clayton Barros, denomina Torneio de Truco Nando Odival Fernando Bilatto.

Seis vereadores apresentaram propostas de moções, cinco de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento e uma de Apoio, sendo todas consentidas. Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), homenageia os vencedores e participantes da prova Três Tambores, realizada na Fazenda Itapuã: Matheus Henrique Barbosa de Paulo – primeiro colocado, Heloísa Gonçalves Souza – segunda, Cristopher Pedro Macedo De Faria – terceiro, Maria Júlia Schuller – quarta colocada, Ana Carolina – quinto lugar, e Isabelle Fernanda Rodrigues, Pedro Outeiro Pinto Fernandes, Nicole Da Silva Ballan, Yasmin Hellen Soares da Silva e Isabelly Oliveira Silva; e a professora Maiara Outeiro Pinto, pelos trabalhos desenvolvidos nas áreas esportiva e educacional.

Pastor Silvanio propõe a honraria a Luís Carlos Pereira Dias de Barros, chefe de transportes, pelos serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória pública; Clayton do Espetinho, a Luiz Alberto Bueno (Alemão do Lavador), pelos 55 anos atuando como lavador de veículos; e, Marcos do Gás, à equipe organizadora do 27º Encontro de Jipes e Gaiolas de Santa Gertrudes, evento realizado nos dias 6 e 7 de setembro.

Basso, Cassapinha e Marcos do Gás, são os autores da Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, que susta os efeitos da Resolução 258, de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao Projeto de Lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante os todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Encerradas as votações, os vereadores inscritos foram autorizados a utilizar a tribuna. Basso relatou reunião com Flávia Souza da Silva, Coordenadora Geral Regional do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), de Rio Claro, “para reforçar demandas”. Na Rodovia Constante Peruche, o Vereador solicitou a construção de passarela no km 172+100 metros, e instalar iluminação no sentido Santa Gertrudes-Rio Claro, relatando que no trecho urbano da Cidade, o Prefeito já iluminou; e melhorias no Viaduto João Vitte, no acesso à Rodovia Washington Luís, “para tornar o trecho mais seguro”.

Luiz também contou que esteve, juntamente com os colegas Cassapinha e Marcos do Gás, em reunião, dia 2 de setembro, na Diocese de Piracicaba, com o Bispo Dom Devair Araújo Fonseca: “tratamos de vários assuntos, entre eles, o aborto”; e parabenizou os integrantes do Terço dos Homens, cujo dia nacional é celebrado anualmente a 8 de setembro.

Reginaldo Pereira da Silva (Palhaço Totó-Podemos), pediu apoio e acolhimento às pessoas que perambulam pelas ruas, principalmente as doentes; agradeceu ao Prefeito por ampliar o número de vagas em escolas e creches, citando a construção de salas na Emeif Prefeito Antonio Filier e na Creche Sebastião Domingues; e reivindicou mais atendentes na Farmácia Municipal.

Sivaldo Elias concluiu os pronunciamentos elogiando a equipe organizadora e os participantes do 27º Encontro de Jeeps e Gaiolas, pelo evento realizado no final de semana, dias 6 e 7 de setembro; parabenizando o narrador Sandro Fernandes, técnico e som da Câmara, “nosso companheiro de trabalho, mais conhecido como Sandro Som, narra os eventos do Jeep e Gaiola há 27 anos, de forma voluntária; é uma vida dedicada ao esporte”.

 

Indicações

Em parceria com o DER, Marcos do Gás solicita a readequação da sinalização na interligação das ruas 9, 18 e 19, com a Rotatória Santo Dezotti; poda das árvores da Rua Limeira; divulgação dos programas Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e Procred360; reestruturação das lombadas construídas em frente a prédios públicos; instalação de semáforos de pedestres em frente as escolas; e fiscalização em ciclomotores, patinetes e bicicletas elétricas.

Pastor Silvanio pontua criar uma Central de Empregos, promovendo a intermediação de mão de obra e facilitar o acesso da população a oportunidades de trabalho e qualificação profissional; firmar parcerias com o Senai, Sebrae, Senac, IFSP, entre outras, para a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos; e criação do Programa Municipal de Saúde Mental Comunitário, com a inclusão de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde.

Silvanio e Marcos pedem a implantação de um Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, com atendimento multidisciplinar e acolhimento humanizado.

Cassapinha reivindica o plantio de ipês nos parques e praças; e, à Latina, limpeza contínua da Rodovia Constante Peruche, no acesso ao Pontilhão Abilio Aparecido Seneme.

Sivaldo Elias sugere denominar o Distrito Industrial I e II, de Pedro Fiorio; instalar grades de proteção no parque da Rua São Pedro; campanha de conscientização sobre o uso racional de água e energia, em parceria com a BRK Ambiental e a Elektro; e aderir ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.

Clayton do Espetinho pleiteia oferecer aulas de ginástica funcional na quadra esportiva ao lado do espaço da Feira do Produtor.

 

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 15 de setembro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara, pela Rádio Jovem Pan News, FM 89.1; e são traduzidos em Libras.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes




Publicado em: 10 de setembro de 2025

Publicado por: Silvia Araujo

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Categoria: Notícias da Câmara

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