Santa Gertrudes/SP

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta semana, a Lei Orçamentária Anual de 2025. A proposta estima receita de mais de R$ 240 milhões, 14.2% acima do previsto para este ano (R$ 211 milhões). O Projeto de Lei 66/2024, autoria do Executivo, estima a Receita e Fixa a Defesa do Município de Santa Gertrudes para o Exercício Financeiro de 2025; recebeu aval por unanimidade dos votos, em segunda discussão, durante a 27ª sessão ordinária, realizada dia 18 de novembro. O documento demonstr... Leia Mais

Atendendo recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para o Prefeito regulamentar o uso dos espaços públicos, o chefe do Executivo protocolou na Câmara um projeto de lei sobre o tema. Após análises, os vereadores aprovaram em primeira votação, por unanimidade dos presentes (o vereador Luiz Guilherme Paiuta Miranda, Cassapinha-PL, não participou dos trabalhos desta semana), o Projeto de Lei (PL) 67, que regulamenta a utilização dos espaços pela comunidade, estipulando... Leia Mais

A mudança nas datas de cobrança da conta de água e esgoto tem ocasionado transtornos e alguns consumidores reclamam por ter de pagar duas contas no mesmo mês. O assunto foi explanado na tribuna, durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 14 de outubro. Luiz Basso (PL), relatou as queixas e informou que existem opções de parcelamento e alteração nos dias de vencimentos, “basta o interessado procurar a agência da BRK”. A BRK Ambiental, concessionária dos serviços de água e esgoto e... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que define o orçamento municipal para o ano de 2025, deu entrada na Câmara durante a 22ª sessão ordinária do ano. A proposta do prefeito Lázaro Noé da Silva, Gino, prevê uma receita total de mais de R$ 240 milhões, 14.2% acima do montante disponível para este ano (2024). O PL 66/2024, autoria do Executivo, a Lei Orçamentária Anual (Loa), estima receita de R$ 241 milhões e fixa a despesa de Santa Gertrudes para o exercício de 2025. Este ano, o Prefeito dispõe de R$ 211... Leia Mais

As eleições municipais do dia 6 de outubro confirmaram o bom trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal na atual legislatura e seis, dos nove vereadores foram reeleitos, totalizando mais de 66%. O PL foi o Partido com mais parlamentares eleitos. No Executivo, o PL também foi o vencedor, reelegendo o atual prefeito, Lázaro Noé da Silva (Gino), que no próximo mandato terá o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Antonio Carlos Cândido (Gordinho), como vice-prefeito. Dos atuais vereadores, Siv... Leia Mais

Em demonstração de respeito e agradecimento a pessoas da comunidade, a Câmara realizou sessão de entrega de moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento, de autoria dos vereadores Luiz Aparecido Basso (PL), e Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB). O evento foi realizado na noite do dia 17 de junho. Abrindo os trabalhos, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), iniciou a sessão convocando o vereador Luiz Basso a fazer a entrega dos títulos aos funcionários públi... Leia Mais

Esta semana foram realizadas duas sessões, a última ordinária do semestre e uma sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), para discussão de todos os documentos contantes na ordem do dia, já que o Legislativo entra em recesso obrigatório. Na 15ª sessão ordinária do ano, realizada dia 17 de junho, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 36, do Executivo, definindo as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 202... Leia Mais

O projeto de lei (PL), que define as diretrizes para 2025 foi aprovado durante a 14ª sessão ordinária do ano; e o documento que fixa preços para o “aluguel” dos espaços esportivos municipais teve pedido de vistas e deverá voltar para votação na próxima semana. Deu entrada o PL que especifica limite de valor para que o Município não entre com ação judicial contra contribuintes inadimplentes. Na ordem do dia da reunião do dia 10 de junho, estavam em discussão três projetos. O presidente da Câm... Leia Mais

A grande quantidade de casos de Dengue no Município está preocupando legisladores que alertaram a população para não descuidar das medidas de proteção e evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da doença. A notícia boa é que as contas da Câmara Municipal, referentes ao ano de 2022, sob a presidência do vereador dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), atual líder do Legislativo, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TC-SP). Dr. Marcelo, que é médico, di... Leia Mais

Deram entrada na sessão ordinária desta semana dois projetos de lei que inserem verbas extras no orçamento municipal, totalizando investimentos de mais de R$ 2,6 milhões em creche, escola, Feira do Produtor e infraestrutura. A reunião também foi marcada pela presença de um grupo de professores da rede municipal, em manifesto sobre o recolhimento para averiguação, da cartilha escolar utilizada por alunos do 8º ano, após o Prefeito ser alertado pela editoria responsável pela cartilha, sobre ví... Leia Mais

A 10ª sessão ordinária do ano teve início com o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), solicitando um minuto de silêncio em solidariedade aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Na tribuna, vereadores também mencionaram a tragédia ambiental causada pela enorme quantidade de chuva que assola o Estado Gaúcho. Em Santa Gertrudes, as doações aos desabrigados podem ser enviadas à Paroquia São Joaquim e à Capela São José. Iniciados os trabalhos da reunião da noite de... Leia Mais

Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na noite do dia 15 de abril, os vereadores aprovaram sete projetos, destaque ao que oficializa e rege a doação da área conhecida como Recanto Flafer para a construção de casas populares, o que estipula prazo para início das obras - o não cumprimento acarretará na devolução do terreno à Prefeitura -; e o que altera a data base do funcionalismo público municipal. Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), presidente da Casa, abriu a ord... Leia Mais

Dos sete projetos que deram entrada durante a 8ª sessão ordinária, estão o que define as bases do contrato de transferência da área conhecida como Recanto Flafer, para a construção de habitações de interesse social; o que determina a devolução do terreno ao Município no caso da não implementação do condomínio nos próximos dois meses; e o que muda a data base dos funcionários públicos municipais. A reunião do dia 8 de abril foi comandada pelo vereador Willian Bento (PL), vice-presidente da Câ... Leia Mais

Mais uma rodada de homenagens foi realizada no final da tarde do dia 18 de março, com a entrega de moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento a pessoas da comunidade local que se destacaram em suas áreas de atuação, apresentadas pelo vereador Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-Podemos), e aprovadas por unanimidade pelos legisladores. O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), presidiu os trabalhos e iniciou as homenagens. Wanderley Frentista fez as entregas... Leia Mais

Os projetos constantes na pauta da 7ª sessão ordinária foram aprovados, dentre eles os que concedem recomposição salarial aos funcionários públicos da Câmara e da Prefeitura, ambos com o índice da inflação oficial de 2023. O reajuste no vale alimentação seguirá a mesma tabela. Abrindo a ordem do dia da 7ª sessão ordinária, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), abriu votação aos projetos de lei (PLs) 23 e 24, respectivamente, do Executivo e do Legislativo, que aplicam o índ... Leia Mais