Santa Gertrudes/SP

Um grupo de moradores da região central da Cidade, uma das áreas mais atingida pela água da forte chuva que caiu sobre Santa Gertrudes e região no final da tarde do dia 10 de março, esteve na sede da Câmara, na noite do dia 13, para clamar aos vereadores apoio no sentido de a Prefeitura ajudar a solucionar o problema que é recorrente e, também, uma forma de ressarcir as perdas. Os vereadores se colocaram à disposição para ajudar e apontaram algumas ações como o desassoreamento do Córrego Sant... Leia Mais

O Dia das Mulheres foi assunto unanime na tribuna da 4ª sessão ordinária, realizada dia 5 de março. Os vereadores parabenizaram as mulheres pelo dia dedicado à elas, dia 8 deste mês. Iniciando os trabalhos, foram votados e aprovados seis projetos de lei, moção e requerimentos. O presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), abriu a ordem do dia com a leitura, seguida da discussão e votação do Projeto de Lei 29, que ajusta a remuneração dos Agentes de Controle à Endemias e Agentes... Leia Mais

Nove documentos foram acordados durante a ordem do dia e cinco projetos deram entrada durante a 3ª sessão ordinária, realizada dia 27 de fevereiro, inserindo quase R$ R$ 7 milhões no orçamento municipal. O dinheiro será aplicado na compra de imóveis, iluminação de estrada, e nas secretarias de Esportes e Saúde. Com a concordância dos demais vereadores, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em primeira e segunda votações os projetos de lei (PLs), 28, iniciativa do... Leia Mais

No final da tarde do dia 6 de fevereiro, os vereadores definiram os nomes dos integrantes dos conselhos permanentes da Casa, para o período de 2023 e 2024: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Esportes, Turismo e Promoção Social (CSECLETPS). De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada comissão tem,... Leia Mais

Devido a urgência das matérias constantes na ordem do dia da 2ª sessão ordinária, realizada dia 13 de fevereiro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), consultou os demais vereadores e, com autorização dos legisladores e pareceres procedentes das comissões e assessoria Jurídica, colocou os projetos de lei (PLs), para votação em bloco. As 27 proposituras, todas de autoria do Executivo, foram aprovados em primeira e segunda discussões. O PL 1 institui e regulamenta o contro... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do ano legislativo chegou com boas notícias. Deram entrada 27 projetos de leis de abertura de créditos que, juntos, inserem mais de R$ 10 milhões no orçamento municipal. A proposta do Prefeito é aplicar o montante nas áreas da Saúde, Segurança Pública, Assistência e Promoção Social, Obras e Serviços, Esportes, Educação e Secretaria de Administração. Serão realizadas reformas em escolas e outros prédios públicos e espaços de lazer, asfaltamento, compra de armamento... Leia Mais

Mais uma sessão foi realizada nesta semana, a quarta do período. Para zerar a pauta e atender solicitação de urgência do Prefeito, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), chamou os demais vereadores para a 19ª sessão extraordinária do ano, na tarde do dia 16 de dezembro. Na ordem do dia, dois projetos de lei (PLs), enviados pelo Executivo, para serem discutidos e votados em segunda ordem: o Projeto 94, que revoga as leis 1.793 e 1806, que trata sobre desmembramento de área, destin... Leia Mais

Atendendo pedido de urgência do Executivo em analisar e votar projetos, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), reuniu os demais vereadores para sessão extraordinária, na tarde do dia 14 de dezembro. Esta foi a 18ª extraordinária do ano. Aberta a ordem do dia, foram votados e aprovados, em segunda discussão, dois projetos de lei (PLs), abrindo créditos no orçamento de mais de R$ 1,2 milhão, ambos injetando recursos na Educação. O 92 destina R$ 1 milhão e o PL 93 aplica R$ 233 mil... Leia Mais

Dentre os projetos de lei (PLs), que deram entrada na 25ª sessão ordinária está o Projeto do Executivo que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. O PL 80 adequa a carga horária para o PB 1 - do 1º ao 5º ano – que, se aprovado, passará a ser de 30 horas com possibilidade de acúmulo de remunerado de dois cargos, empregos e ou funções de professor, como também de professor com cargo técnico ou científico. Também chegaram outros quatro projetos, três enviados pelo P... Leia Mais

O orçamento de Santa Gertrudes para 2023 está estimado em mais de 176 milhões de Reais, aproximadamente R$ 50 milhões acima do estipulado para este ano (pouco mais de R$ 126 milhões). O Projeto de Lei 72, enviado pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 176.200 milhões, deu entrada no Legislativo durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 3 de outubro. Vinte e sete proposituras foram colocadas em discussão pelo presidente da Câmara, dr. M... Leia Mais

O presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), inseriu nove projetos de lei (PLs), na ordem do dia da 20ª sessão ordinária, realizada dia 12 de setembro, oito foram aprovados e um teve pedido de vistas. Quatro projetos abrem créditos no orçamento municipal de mais de R$ 8,6 milhões. Outros quatro deram entrada durante os trabalhos; um destina R$ 4 milhões para compra de imóveis. Em segunda votação, foram acatados os PLs 56, instituindo o Dia Municipal de Combate a Intolerância Re... Leia Mais

A solenidade de hasteamento das Bandeiras, dentro das festividades de aniversário de Santa Gertrudes, que completou 74 anos de emancipação político-administrativa no dia 16 de agosto, contou com as presenças dos vereadores Alan Felipe Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Luiz Aparecido Basso (PL), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento (PTB). Na manhã de terça-feira, em frente ao Pa... Leia Mais

Os projetos incluindo novos bairros em Santa Gertrudes e atualizando os existentes, o que autoriza a atividade delegada e dois inserindo verbas no orçamento foram aprovados em sessões realizadas nesta semana, uma ordinária e outra extraordinária. Abrindo a ordem do dia a 18ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 15 de agosto, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Complementar 9, que altera o anexo II da Lei... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do segundo semestre foi pautada pela entrada de 13 projetos, sendo três referentes a vetos a documentos aprovados pelos legisladores, e por agradecimentos ao chefe do Executivo e sua equipe pelo atendimento à solicitações apresentadas. Mas, os pedidos por serviços e melhorias não param, só de Indicações foram mais de 30. A maior parte dos projetos de lei (PLs), enviados pelo Prefeito, se refere a abertura de créditos que, somados, injetam mais de R$ 13 milhões no... Leia Mais

Em três sessões extraordinárias, realizadas na sexta-feira, dia 15 de julho, vereadores aprovaram abertura de crédito nos cofres municipais de R$ 3.206.121, sendo mais de R$ 3 milhões destinados à área da Saúde; outro setor beneficiado é Esportes. Somente no mês de julho, foram direcionados R$ 8.781.121,00. Na pauta, 12 documentos; 10 inserindo verbas de emendas parlamentares e de excesso de arrecadação, um alterando contrato com o Cismestro e outro, que estava tramitando nas comissões, cria... Leia Mais