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Dois projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 24ª sessão ordinária: aplicação de recursos extras na Saúde e a Olimpíada da Terceira Idade. Os documentos foram encaminhados pelo presidente da Câmara, Willian Bento (PL), às comissões e assessoria jurídica para análises.

O Projeto de Lei 73, autoria do Executivo, altera dispositivos das leis financeiras do Município, abre crédito no orçamento de R$ 208.398,41, destinado à Secretaria Saúde; e o PL 74, apresentados pelo vereador Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), cria a Olimpíada da Terceira Idade de Santa Gertrudes, com objetivo de estimular atividades físicas, promover a socialização e convivência comunitária, valorizar o envelhecimento saudável, incentivar o respeito e a inclusão do idoso.

Na ordem do dia da reunião realizada dia 20 de setembro, foi aprovado em segunda discussão, o Projeto 68, de Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL), instituindo a Semana da Defesa Civil, no mês de outubro, aplicando a pratica de defesa civil nas escolas.

Em primeira votação, receberam aval três proposituras. Dois projetos idealizados por Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), inserem datas no Calendário Oficial de Eventos de Santa Gertrudes: o PL 70 institui o Dia do Idoso e o Projeto de Lei 72, o Dia Municipal do Servidor Público. O Projeto de Lei 71, iniciativa de Washington dos Vasos, cria o Dia do Casamento Civil Comunitário.

Os requerimentos constantes no expediente também foram consentidos. Clayton do Espetinho pede informações sobre a Academia José Álvaro Giovanni: se existe processo para a compra de equipamentos e, caso afirmativo, qual a previsão de conclusão, e prazo estimado para que Academia seja entregue à população.

Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL), aponta à BRK, elaborar uma cartilha explicando os serviços: captação, tratamento e distribuição da água, e tratamento dos resíduos de esgoto, justificando, assim, o motivo do valor cobrado; por que ocorre corte e como proceder para regularizar o fornecimento; canais e como enviar reclamações e sugestões; e como agir em caso de danos causados pelas manutenções nos equipamentos da Empresa.

Encerradas as votações, Willian Bento abriu os pronunciamentos na tribuna. Luiz Basso (PL), justificou indicações de sua autoria, comunicou que recebeu resposta sobre abaixo-assinado solicitando a recontratação de funcionária da Policlínica, informando que ela pediu demissão do cargo; e parabenizou os organizadores, participantes e vencedores do Campeonato Amador – séries Ouro e Prata.

Marcos do Gás ratificou pedidos de manutenção nos brinquedos de playgrounds. Reginaldo Pereira da Silva (Palhaço Totó-Podemos), apresentou reclamação de paciente sobre a falta de transporte para realização de fisioterapia; relatou que conversou com o Prefeito para agilizar a troca de lâmpadas queimadas; criticou o valor cobrado pelo consumo de água; e agradeceu a vereadora Marluce Lima, de Araras, que visitou a sede do legislativo gertrudense e conheceu o trabalho realizado pelos vereadores.

O Presidente encerrou os trabalhos informando que, a pedidos de vereadores, solicitou reunião com a BRK Ambiental e aguarda definição de data e horário.

Indicações

José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP), reivindica ampliar o horário de funcionamento da UBS/PSF Catarina Caetano Demarchi; reparo da boca de lobo na Avenida 3; destinar espaço público para implantação de casa de recuperação para dependentes químicos; destinar espaço adequado dentro das escolas para armazenamento de material escolar dos alunos; e limpeza das bocas de lobo e bueiros dos bairros Parque dos Jequitibás 1, 2 e 3.

Clayton Barros solicita manutenção, reposição e adequação dos equipamentos da Academia do centro; e substituição, revisão e manutenção dos brinquedos do parquinho situado ao lado da quadra do Jardim Faxina.

Willian Bento indica ao Executivo, intermediar junto a Eixo-SP Concessionária de Rodovias, a instalação de iluminação nas rotatórias de acesso à Rodovia Washington Luís, próximas ao Viaduto José Barel; à Secretaria de Obras, instalar lâmpadas Led na Avenida Conde Guilherme Prates, da Cerâmica Nardini até a rotatória em frente ao Viaduto José Barel; e construir nova calçada em frente à Farmácia Sebastião de Andrade.

Marcos do Gás aponta a necessidade de trocar as palmeiras localizadas na Rua 4, próximo ao número 854, por árvores menores, e de menos riscos; substituir equipamentos quebrados, instalar brinquedos inclusivos para as crianças com deficiências, melhorar a estrutura para os acompanhantes e local apropriado para pets, nos playground do Jardim das Paineiras e do Jardim dos Ipês; construir Unidade Básica de Saúde no Nova Santa Gertrudes, praças nos bairros Santa Catarina, Nova Santa Gertrudes I e II; e manutenção no asfalto, guia de sarjeta e de captação de água na Rua 12, entre as ruas Vereador Gumercindo Fernandes Pereira e 2.

Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), pleiteia ao Prefeito, elaborar um Plano Diretor Turístico para o Município, com o objetivo de incentivar e valorizar os pontos de visitação e de relevância turística; determinar que todos os protocolos, requerimentos e demais expedientes administrativos, que tratem de temas relacionados à proteção animal, ao idoso e à pessoa com deficiência, sejam instruídos com cópia da Lei Municipal nº 2.797/2021, que estabelece normas de proteção nesses âmbitos; instalar uma fonte de piso seco (com jatos de água que brotam do solo e permitem a interação das pessoas), nos lagos Ruy Raphael da Rocha e Chico Lucas.

Sivaldo e Willian demandam ao Governo Municipal, pleitear junto ao Governo Federal, uma unidade do OdontoMóvel, a fim de realizar atendimentos itinerantes, especialmente voltados a ações em escolas e mutirões de saúde.

Basso requer melhorias no sistema de iluminação e reforma na Praça José Carlos Kaiser; reparar o asfalto junto a guia na Avenida Conde Guilherme Prates; e ampliar o número de atendimentos pelos endocrinologistas na Policlínica Manoel Wendel.

Washington dos Vasos indica denominar logradouro público em homenagem a Wirdes Chamon.

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 3 de novembro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara, pela Rádio Jovem Pan News, FM 89.1; e são traduzidos em Libras.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes