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Nove projetos foram votados durante a ordem do dia da 23ª sessão ordinária, sendo oito aprovados. No expediente, outros 33 documentos foram analisados: cinco requerimentos e 33 moções; cinco projetos deram entrada durante a reunião realizada dia 13 de setembro.

O presidente da Casa, Willian Bento (PL), abiu a ordem do dia colocando em discussão e primeira votação dois projetos, o PL 38, autoria de Luiz Basso (PL), renomeando as ruas do loteamento Jardim dos Manacás, sendo rejeitado por 7 votos; e o Projeto 68, de Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL), instituindo a Semana da Defesa Civil, na última semana de outubro, aplicando a pratica de defesa civil nas escolas, aprovado por unanimidade.

Em segundo votação, foram consentidos os dois projetos de autoria do vereador Reginaldo Pereira da Silva (Palhaço Totó-Podemos), o PL 45, prioriza a contratação de microempreendedores individuais e microempresas para a prestação de serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos, e o Projeto de Lei 55, cria o programa de distribuição do medidor de glicose Freestyle Libre 2, aos portadores de diabetes tipo 1; e o PL 62, de Marcos do Gás, que institui a campanha Setembro Verde no Calendário Oficial de Eventos, visando a promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Três projetos enviados pelo Executivo, todos de abertura de créditos extras no orçamento. de mais de R$ 12.4 milhões, e um projeto de decreto legislativo, foram autorizados em votação única. O PL 63 injeta R$ 7.083.420 milhões nos setores de Finanças, Administração, Gabinete do Prefeito, Saúde, Educação, Obras e Serviços, Esportes, Assistência Social, Segurança Pública e para pagamentos de encargos gerais; o PL 64, destina R$ 4.8 milhões à Secretaria de Saúde; e o Projeto de Lei 65 aplica R$ 550 mil na Secretaria de Esportes, verba oriunda de excesso de arrecadação e emenda no valor R$ 55 mil, enviada pelo deputado Marcos Pereira.

Marcos Gomes é autor do Projeto de Decreto Legislativo 3, que concede Título de Cidadão Santa-Gertrudense ao senhor Régis Sentoma.

Os requerimentos apresentados por Luiz Basso solicitam a elevação de subvenções mensais, a partir de janeiro de 2016, às entidades: Instituto Muito Mais Vida, dos atuais R$ 4 mil, para R$ 5.200; Lar dos Velhinhos de Santa Gertrudes, de R$ 15 para R$ 20 mil; Associação de Pais, Empresários e Amigos da Criança José Maria Paraluppe (Apeac), de R$ 6 mil para R$ 8 mil; Casa Lar, entidade mantenedora da Associação Beneficente Solidária das Acácias (ABSA), de R$ 37 mil para R$ 42 mil; e da Associação Amor em Quatro Patas, de R$ 2 para R$ 3 mil.

As propostas de moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento homenageiam: Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), indica as integrantes do time de vôlei master feminino local; Basso e Marcos do Gás, dedicam à atriz Júlia Dezotti, pelos “relevantes feitos em sua carreira artística” e pela participação no filme O Coreto, que será exibido no Los Angeles Brazilian Film Festival, nos Estados Unidos.

Quatro projetos deram entrada durante os trabalhos desta semana e foram encaminhados pelo Presidente às comissões e assessoria jurídica. Projeto de Lei 69, enviado pelo Executivo, dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e de suas duas alterações, convertido em contrato de consórcio público, do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiai, solicitando autorização para que Santa Gertrudes integre o Consórcio, delega as competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências. Os PLs 70 e 72, de autoria de Clayton do Espetinho, instituem o Dia do Idoso e o Dia Municipal do Servidor Público; e o Projeto de Lei 71, de Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), o Dia do Casamento Civil Comunitário.

Indicações

Marcos do Gás pede manutenção da malha asfáltica e reforma da guia de calçada da Rua 15, próximo ao número 108, e da guia da Rua 0, próxima à Policlínica Manuel Wendel; adequar a lombada localizada na Rua Vereador Gumercindo Fernandes Pereira, com a Rua 15; e reparos no asfalto, na guia de sarjeta e na captação de água pluvial na Rua 16.

José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP), reivindica a instalação de um braço de iluminação na Rua 1, esquina com a Avenida 17; construir canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das ruas Domingos Dezotti e Doimo; e implementar um programa de atendimento odontológico nas escolas e distribuição de kits de higiene bucal.

Washington dos Vasos solicita nomear logradouro público ou próprio municipal, em homenagem ao senhor Rivail Antônio Doimo; implantar faixa de pedestres na Rua 1, entre as avenidas 1 e 3; e, à Secretaria de Cultura, divulgar os cursos gratuitos oferecidos à população nas contas residenciais da BRK; e, nos carnês de IPTU, a importância da vacinação infantil.

Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), pleiteia que seja realizado o “cascalhamento das estradas e ruas”, aumentar o número de caixas de coleta de lixo, instalar ponto de ônibus escolar e oferecer melhorias na área da saúde aos moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida; contratar empresa especializada em limpeza de rios, desassoreamento e recuperação de nascentes; e implantar um setor responsável por atendimentos médicos aos trabalhadores, nas áreas psiquiátrica, psicológica e outras doenças.

Concluindo, Willian solicita à Secretaria de Saúde, realizar as ações necessárias e contratar profissional para realizar exames de endoscopia no Município.

(Foto: Larissa Scatolin)

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 20 de outubro, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara, pela Rádio Jovem Pan News, FM 89.1; e são traduzidos em Libras.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes