Santa Gertrudes/SP

Os projetos sete aprovados em primeira discussão durante a sessão extraordinária de segunda-feira, 13, foram aprovados em segunda votação na 17ª sessão ordinária, realizada dia 14 de agosto (saiba o teor dos PLs); além de duas moções e requerimento, aprovados em votação única. Deu entrada durante os trabalhos, o projeto de lei 40, do Executivo, que cria cargos efetivos. As moções de reconhecimento e aplausos são para a secretária de Saúde, Vivian Filier (assinada por todos os vereadores); e... Leia Mais

O período de recesso parlamentar foi de muito trabalho para os vereadores e o resultado foi notado no expediente da 16ª sessão ordinária, realizada dia 7 de agosto, que constou de 51 proposituras: nove projetos de lei (PLs); três moções; cinco requerimentos e 34 indicações. Deram entrada quatro PLs alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 39, convênio entre a Prefeitura e o Centro de Integração Empresa Escola, do Executivo; o PL 37, autoria de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB),... Leia Mais

12 projetos de lei (PLs) foram aprovados na noite de terça-feira, 19 de junho, entre eles, os códigos ambiental e o de posturas. Durante os trabalhos, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), relatou que recebeu o fiscal do Procon para reunião, onde a pauta foi o grande número de reclamações que o órgão vem recebendo devido aos altos valores cobrados e forma de cálculo pelos serviços de água e esgoto. “Vamos levantar as questões e, se tiver embasamento, tomaremos providênci... Leia Mais

O Projeto de Lei (PL) 20, que institui o Código de Posturas, autoria do Executivo, foi aprovado em primeira discussão na 14ª sessão ordinária, realizada dia 12 de junho, juntamente com o PL 24 - sobre serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB); e o PL 25, regulamentando área para estacionamento de veículos pesados, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) - presidente da Casa. Outros sete projetos deram entrada na Casa, todos... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que institui o código ambiental não foi votado na sessão desta semana. O pedido de vistas do vereador Willian Bento (PTB), para “elucidar pendências, atendendo as cerâmicas” foi aprovado e, assim, o PL 21 voltará para a ordem do dia dentro de sete dias. Durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 5 de junho, foram aprovados em segunda votação quatro projetos: o PL 16, autorizando o Executivo a celebrar convênio com universidades e conceder estágio a estudantes; e os PL... Leia Mais

Os sete projetos de lei (PLs) que constaram na ordem do dia da 12ª sessão ordinária, realizada dia 22 de maio, foram aprovados, juntamente com dois requerimentos. Durantes os trabalhos, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), aconselhou a população a se precaver contra a gripe. Dr. Marcelo alertou: “agora vou dar uma orientação médica, a maior forma de transmissão do vírus da gripe é pelo contato e, as mãos e a boca são os principais meios; por isso é preciso higienizar mui... Leia Mais

Dois dias após a chegada do projeto de lei (PL) do código de posturas à Câmara, na quinta-feira, dia 17, vereadores já fizeram a primeira reunião para avaliação do conteúdo do documento. O PL 20/2018 deu entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio. Definido como “o mais aguardado projeto de lei dos últimos anos”, atendendo inúmeras solicitações dos legisladores, o prefeito Rogério Pascon apresentou o PL e, segundo os vereadores, após aprovação, Santa Gertrudes viverá uma... Leia Mais

Dois dos projetos de lei (PLs) mais aguardados dos últimos anos, o código de posturas e o código ambiental, deram entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio, juntamente com outros cinco PLs, todos de autoria do Executivo; e, segundo os vereadores, com a aprovação, Santa Gertrudes viverá uma nova realidade, onde o cidadão terá seus deveres definidos e direitos respeitados. O PL 20 institui o código de posturas. São 210 artigos sobre medidas de política administrativa em... Leia Mais

O Plenário “Íria Hansen”, da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, foi o local escolhido pelos membros do Partido Social Cristão (PSC), para sediar o Encontro Regional do Partido, que aconteceu dia 5 de maio, no período da tarde. O presidente estadual do PSC, deputado federal Gilberto Nascimento, e os vereadores da bancada do Partido na Câmara de Santa Gertrudes, Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga), Isaias Couto e Reginaldo Pereira da Silva (Totó), anfitrionaram dezenas de filiados... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que define as diretrizes orçamentárias do Município para 2019 (LDO), do Executivo, que prevê orçamento de R$ 104,7 milhões, e outros dois: instituindo o Dia do Advogado – de Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), e a obrigatoriedade de afixar os números dos telefones do disque denúncia (disque 100) e do Conselho Tutelar nas salas de aulas das escolas – autoria conjunta de Alexandro e Willian Bento (PTB), deram entrada na Câmara, durante a 10ª sessão ordinári... Leia Mais

Os projetos de lei (PLS) que deram entrada durante a sessão ordinária do dia 17 de abril, foram votados e aprovados durante sessão extraordinária, realizada no dia 24, às 18 horas. O PL 9, alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 10, definindo recomposição da salarial dos funcionários públicos em 3,7% e reajuste de R$ 25,00 no vale alimentação são de autoria do Executivo. Os vereadores aprovaram também, o PL 11, da mesa diretora da Casa, aplicando os mesmos índices nos salários e va... Leia Mais

No dia 19 de abril, quinta-feira, os vereadores Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), e Willian Bento (PTB), participaram de um encontro com o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, na oportunidade entregaram um pedido da solicitação de destinação de recursos financeiros para aquisição de um aparelho colonoscópio ao município de Santa Gertrudes, a fim de agilizar a fila de espera de pacientes que aguardam a realização de colonoscopia. O colonoscópio é um instrumento médic... Leia Mais

Três projetos de lei (PLs) deram entrada durante a 9ª sessão ordinária, realizada dia 17 de abril, dois de autoria do Executivo: um alterando dispositivos das leis financeiras e outro definindo recomposição da salarial dos funcionários públicos em 3,7% e reajustando o vale alimentação para R$ 350,00; e um PL da mesa diretora, aplicando os mesmos índices nos vencimentos e vale alimentação dos funcionários da Casa. Foram votados e aprovados o PL 7, implantando o Programa de Desligamento Volunt... Leia Mais

Os principais assuntos discutidos durante a sessão ordinária do dia 10 de abril foram a construção de casas no Recanto Flafler e a Estrada Municipal “José Horácio Pascon”. No primeiro caso, vereadores estão preocupados em preservar a área considerada de “nascentes”, além do perigo aos moradores de edificações no terreno; no segundo, a necessidade de tornar a estrada transitável para motoristas e pedestres. Lixo, entulhos, lâmpadas e código de postura são temas que retornaram aos debates. Vol... Leia Mais

Na noite de terça-feira, 3 de abril, os vereadores se reuniram para a primeira sessão ordinária do mês e aprovaram dois projetos de lei (PLs). O PL 5, autoria de Washington Luiz Pereira (PSDB), institui os Jogos de Integração Estudantil (JIEM), em segunda votação; e, em primeira discussão, o PL 6, que proíbe o corte no fornecimento de água nos finais de semana, de Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC). Os vereadores informaram a destinação de mais emendas parlamentares: R$ 300 m... Leia Mais