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Preocupados com a disseminação do novo coronavírus, vereadores apresentaram novas medidas para evitar o contágio da Covid-19, como a distribuição de máscaras e higienização nas ruas e espaços públicos de maior movimento – como áreas próximas às agências bancárias; e, também, cobram do Prefeito a divulgação de boletim diário com informações sobre casos suspeitos, confirmados, internados e óbitos decorrentes da doença. Os legisladores reforçaram pedidos para que a população mantenha o isolamento social e, quando precisar sair de casa, use máscara e não tenha contato físico com outras pessoas.

Proposituras apresentadas relacionadas à pandemia. Requerimento 10, assinado por todos os vereadores e aprovado, solicita ao Prefeito que seja divulgado diariamente, boletim com informações sobre a Covid-19: número de casos confirmados e descartados, de suspeitos em isolamento domiciliar, suspeitos com melhora clínica (sem critério para testagem laboratorial), suspeitos internados, óbitos em investigação e confirmados. Indicação 62, autoria de Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), cobrando do Executivo a possibilidade de comprar máscaras produzidas no Município, sugerindo parceria com as integrantes do grupo “Mulheres artesãs de Santa Gertrudes” (Masg), e distribuição do material nos postos de saúde; e a Indicação 63, de Alexandro do Iporanga, Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), e Isaias Lino do Couto (PSC), reivindicando a higienização em áreas próximas às agências bancárias, casa lotérica e outros pontos de maior fluxo de pessoas. Na área social, o presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), pede que, durante o período de pandemia, a BRK Ambiental, empresa responsável pelo tratamento e distribuição de água, implante a tarifa emergencial para cobrança da água, calculando o valor a ser pago pela média dos três primeiros meses do ano, explicando que as pessoas estão mais tempo em suas casas e utilizam mais água, e os valores estão bem acima da média, dificultando o pagamento, principalmente por quem está impossibilitado de trabalhar; e Willian Bento (PTB), sugere a criação de um posto de atendimento para sanar dúvidas sobre como solicitar e sacar o auxílio emergencial.

Não é só o coronavírus que está preocupando, os casos de Dengue continuam em evolução na região e o vereador Willian pontua a necessidade de o Executivo emitir um boletim sobre o número de casos na Cidade e reforçar os cuidados para evitar os criadouros do mosquito. Outro fato preocupante foi apresentado por Levy Xavier Ferraz (Republicanos). O Vereador apresentou o Requerimento 9, cobrando solução para os ecopontos dos bairros Indaiá e Jequitibás III, informando que recebeu reclamações e comprovou que os espaços de descarte provisório de entulhos “estão sendo utilizados como lixão”, sem a realização de limpeza semanal, “causando graves problemas” para os moradores das proximidades, citando o aparecimento de cobras, escorpiões e aranhas, entre outros, além do acúmulo de materiais inflamáveis, o que já acarretou incêndio, e solicita a retirada ou mudança dos ecopontos para outro local. O documento foi aprovado.

Durante a 8ª sessão ordinária, realizada dia 5 de Maio, também foram apresentadas as Indicações solicitando: parceria com empresa especializada para recolhimento de lâmpadas queimadas (Willian); serviços de tapa buracos na Estrada Luiz Carlos Azorli e pintura de faixa dupla contínua na Rua Vereador Gumercindo Fernandes Pereira (Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL); e a retirada de entulhos depositados no final da Rua São Pedro (Gordinho).

Deram entrada dois Projetos de Lei (PLs), ambos do Executivo. O 17 altera dispositivos das leis financeiras do Município e abre crédito adicional no orçamento de R$ 100 mil, provenientes de emenda parlamentar do Ministério de Desenvolvimento Social, e destina R$ 30 mil para o Lar dos Velhinhos e R$ 70 mil à Associação de Pais e Amigos da Criança “José Maria Paraluppe” (Apeac); e o PL 18, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2021, O autor, prefeito Rogério Pascon, explica que, como o Executivo não tem como estimar possível queda na arrecadação devido a pandemia, os valores das metas fiscais serão reavaliados na elaboração da Lei Orçamentária para o próximo exercício financeiro.

Como medida de prevenção, os vereadores não utilizaram o microfone da tribuna e cada um se manifestou de sua mesa, onde os microfones são individuais. Willian reforçou os pedidos feitos através de proposituras e alertou a população: “neste momento, o foco está na prevenção ao novo coronavírus, mas não podemos relaxar nos cuidados contra a Dengue, têm muitos casos aqui na Cidade”, e comentou que a fabricação de máscaras por moradores “ainda vai movimentar a economia, ótima iniciativa”.

Alexandro do Iporanga informou que, de acordo com Decreto do Governador do Estado, será obrigatório o uso de máscaras para circular em vias e locais públicos, comércios e prédios públicos (medida vigora a partir do dia 7 de Maio), cobrando do Prefeito que atenda suas reivindicações, principalmente a que pede a distribuição de máscaras e lamentou: “a maioria das minhas solicitações não é atendida, mas o povo sabe do meu trabalho, de tudo que apresento aqui na Câmara; todos meus projetos são elaborados pensando em melhorar a vida das pessoas, é uma pena que não sejam implantados”. O Vereador também comentou sobre os ecopontos, confirmando que estão “virando lixões” e lembrou que por várias vezes pediu limpeza dos espaços, mas não foi atendido, “acho que não atendem para depois falar que o vereador não faz nada, mas esquecem de que tudo é divulgado e as sessões são transmitidas ao vivo”. Gordinho afirmou que faz mais de 60 dias que alguns vereadores estão cobrando a retirada periódica dos materiais depositados nos ecopontos: “só fazem o serviço quando a gente vem na tribuna e briga, não é mais fácil fazer antes, sem desgaste; vereador não pode fazer, nós pedimos, apresentamos as necessidades e fiscalizamos, quem tem poder para fazer é o Prefeito”, pontuou o Presidente da Casa.

Alexandro relatou que tem recebido muitas reclamações na demora na troca de lâmpadas queimadas e concluiu alertando sobre notícias falsas veiculadas em redes sociais. "Quando alguém falar ou publicar algo sobre minha pessoa ou outro vereador, peço que busquem por informações corretas, estamos aqui na Câmara e podem ligar ou enviar mensagem que informaremos de forma clara e verdadeira, não acreditem em tudo que divulgam, infelizmente, algumas pessoas de outros grupos políticos, agem de forma a tentar denegrir a imagem de gente de bem, que só quer trabalhar e buscar melhorias para nossa Cidade, lembrando que vereador faz leis e fiscaliza, quem manda funcionário embora é o chefe dele e não vereador; sigo trabalhando e a verdade sempre prevalece, não acreditem em fake news”, pediu.

“Mais uma emenda liberada para a Saúde; o deputado Jorge Caruso destinou R$ 100 mil, e como sempre falo, vereador tem que buscar recursos, ajudar o Prefeito e se pagar, mais uma vez o deputado Caruso contemplou nosso povo, quem quiser acompanhar, o código da emenda é 2020.52.16055 e deve chegar em 10 dias”, comemorou José Luis Vieira (Ratinho-MDB). Ratinho seguiu cobrando a implantação do projeto Praças de Alimentação; relatou reclamação sobre carros abandonados em via pública e de som alto e cobrou providências, lembrando que existe lei regulamentando e tem que ser cumprida, e que o Código de Posturas é abrangente e especifica os direitos e deveres do Poder Público e da população. Vieira solicitou ao Executivo contratar a empresa de coleta de lixo para realizar o serviço de cata-treco e notifique os proprietários de terrenos para que façam limpeza, muro e calçadas para evitar o acúmulo de lixo, insetos e animais peçonhentos.

Levy explanou sobre o requerimento onde pede mudança nos ecopontos e denunciou que estão descartando pneus no local, material propício a se tornar criadouro do mosquito da Dengue, sugerindo parceria com a equipe de reciclagem para recolher o material. O Vereador também enfatizou a necessidade de os vereadores fiscalizarem as ações do Executivo: “nestes 40 dias de pandemia, o Prefeito informou que já foram gastos cerca de 3 milhões de Reais na Saúde, precisamos saber onde e como está sendo gasto; ótimo que o Prefeito está investindo na Saúde, mas tem que ser com consciência, o dinheiro tem que retornar ao povo da melhor forma possível, precisa de um boletim diário e relatório financeiro em relação ao coronavírus”, afirmou. Levy cobrou melhorias nos sanitários localizados na Praça em frente da agência da Caixa, e indagou sobre a flexibilização do comércio: “o povo está nas ruas, como se nada estivesse acontecendo, só comércio não pode funcionar? Se todos estivessem em suas casas eu nem iria questionar, mas não é isso que acontece”. Levy concordou com o requerimento solicitando à BRK que aplique uma tarifa emergencial durante a pandemia e foi além: “a BRK precisa colaborar; ainda não fez doação para a Cidade a passar por este período difícil”.

“Vivemos em uma democracia e as opiniões têm que ser respeitadas, mas esta semana passei por momentos difíceis”, disse Totó, que foi alvo de fake news em rede social. O Vereador foi acusado de pedir a exoneração do médico Leonardo Godoy, diretor clínico do Município. Na verdade, o Vereador indagou sobre o motivo da exoneração do antigo diretor, como pode ser confirmado no vídeo da sessão ordinária do dia 7 de Abril.

“É mentira que eu quero tirar o doutor Leonardo, apenas questionei o motivo da demissão do antigo diretor, tenho todo direito de saber. O doutor Leonardo é um profissional competente, admirado e fico muito feliz por ter sido escolhido para o cargo; já tomei as providências legais contra o autor da fake news, fiz um boletim de ocorrência e a pessoa vai responder pelos seus atos; sou uma pessoa de caráter, assumo tudo que falo e faço, e não permito que falem mentira sobre mim nem me caluniem”, afirmou Totó, que em todas as sessões divulga o número de seu telefone para que as pessoas possam entrar em contato quando precisarem.

Na ausência do dr. Marcelo, o vereador Alexandro do Iporanga assumiu o posto de segundo-secretário da sessão. No segundo domingo de Maio é comemorado o Dia das Mães e os legisladores homenagearam as mães gertrudenses.

A sessão desta semana foi fechada ao público externo e seguindo regras, como o distanciamento das cadeiras entre os vereadores e o uso do microfone individual.

A próxima sessão ordinária será dia 12 de Maio. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana. Temporariamente, devido à pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as sessões são fechadas ao público, que podem acompanhar os trabalhos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes