Santa Gertrudes/SP

O projeto de lei (PL) 41, que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi aprovado, em primeira discussão, durante a 19ª sessão ordinária, realizada dia 4 de setembro. Deu entrada na Casa, o Processo do Tribunal de Contas 004244/989/16, relativo às contas da Prefeitura, relativas ao ano de 2016, com parecer favorável. O documento foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento. Alguns assuntos que foram destaque na noite: a promessa do secretario de Obras em resolver o problema de bu... Leia Mais

A 18ª sessão ordinária, realizada dia 21 de agosto, foi aberta com o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), explicando que a Secretaria de Saúde implantou um novo sistema de gerenciamento do setor e está realizando recadastramento dos munícipes que utilizam a farmácia municipal e, por isso, os atendimentos estão um pouco demorados. A medida é uma forma de manter os cadastros atualizados e evitar evasão de medicamentos. “Hoje, a farmácia tem 50 mil usuários, um número partic... Leia Mais

Os vereadores José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Levy Xavier Ferraz (PRB) e Willian Bento (PTB), representando a Câmara Municipal de Santa Gertrudes, estiveram reunidos com presidente e diretores da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), em busca de parceria para implantar projeto de meio ambiente. A reunião aconteceu no dia 21 de agosto, na sede da entidade que representa os proprietários de cerâmicas do estado de São Pau... Leia Mais

Os projetos sete aprovados em primeira discussão durante a sessão extraordinária de segunda-feira, 13, foram aprovados em segunda votação na 17ª sessão ordinária, realizada dia 14 de agosto (saiba o teor dos PLs); além de duas moções e requerimento, aprovados em votação única. Deu entrada durante os trabalhos, o projeto de lei 40, do Executivo, que cria cargos efetivos. As moções de reconhecimento e aplausos são para a secretária de Saúde, Vivian Filier (assinada por todos os vereadores); e... Leia Mais

Todos os vereadores atenderam convocação do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), e participaram de sessão extraordinária realizada dia 13 de agosto, quando foram votados e aprovados sete projetos de lei (PLs), em primeira discussão. Os PLs serão votados em segunda discussão na sessão ordinária do dia 14. Cinco projetos são de autoria do Executivo, sendo quatro alterando dispositivos das leis financeiras, e um convênio com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE); e d... Leia Mais

O período de recesso parlamentar foi de muito trabalho para os vereadores e o resultado foi notado no expediente da 16ª sessão ordinária, realizada dia 7 de agosto, que constou de 51 proposituras: nove projetos de lei (PLs); três moções; cinco requerimentos e 34 indicações. Deram entrada quatro PLs alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 39, convênio entre a Prefeitura e o Centro de Integração Empresa Escola, do Executivo; o PL 37, autoria de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB),... Leia Mais

O recesso legislativo obrigatório se encerrou no dia 31 de julho e as sessões ordinárias serão retomadas na próxima terça-feira, dia 7. O primeiro semestre foi avaliado como sendo de muito trabalho e conquistas importantes: “foram meses onde os vereadores avaliaram as necessidades da população e não mediram esforços para apresentar proposituras solicitando que as carências fossem sanadas”, afirmou o presidente da Câmara. Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), lembrando que, apesar das conquistas... Leia Mais

Fiscal do Procon e consumidores procuraram o presidente da Câmara. Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), para relatarem queixas contra a BRK Ambiental – Concessionária de água e esgoto de Santa Gertrudes, sobre o preço cobrado e a forma de cálculo pelos serviços. James Ribeiro de Almeida, fiscal do Procon, acompanhado pelo casal de consumidor, Edna e José Roberto Bertazzo, estiveram em reunião com Dr. Marcelo, dia 19 de junho, na sede da Câmara, quando solicitaram apoio do legislativo para sol... Leia Mais

12 projetos de lei (PLs) foram aprovados na noite de terça-feira, 19 de junho, entre eles, os códigos ambiental e o de posturas. Durante os trabalhos, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), relatou que recebeu o fiscal do Procon para reunião, onde a pauta foi o grande número de reclamações que o órgão vem recebendo devido aos altos valores cobrados e forma de cálculo pelos serviços de água e esgoto. “Vamos levantar as questões e, se tiver embasamento, tomaremos providênci... Leia Mais

O Projeto de Lei (PL) 20, que institui o Código de Posturas, autoria do Executivo, foi aprovado em primeira discussão na 14ª sessão ordinária, realizada dia 12 de junho, juntamente com o PL 24 - sobre serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB); e o PL 25, regulamentando área para estacionamento de veículos pesados, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) - presidente da Casa. Outros sete projetos deram entrada na Casa, todos... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que institui o código ambiental não foi votado na sessão desta semana. O pedido de vistas do vereador Willian Bento (PTB), para “elucidar pendências, atendendo as cerâmicas” foi aprovado e, assim, o PL 21 voltará para a ordem do dia dentro de sete dias. Durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 5 de junho, foram aprovados em segunda votação quatro projetos: o PL 16, autorizando o Executivo a celebrar convênio com universidades e conceder estágio a estudantes; e os PL... Leia Mais

Os sete projetos de lei (PLs) que constaram na ordem do dia da 12ª sessão ordinária, realizada dia 22 de maio, foram aprovados, juntamente com dois requerimentos. Durantes os trabalhos, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), aconselhou a população a se precaver contra a gripe. Dr. Marcelo alertou: “agora vou dar uma orientação médica, a maior forma de transmissão do vírus da gripe é pelo contato e, as mãos e a boca são os principais meios; por isso é preciso higienizar mui... Leia Mais

Dois dias após a chegada do projeto de lei (PL) do código de posturas à Câmara, na quinta-feira, dia 17, vereadores já fizeram a primeira reunião para avaliação do conteúdo do documento. O PL 20/2018 deu entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio. Definido como “o mais aguardado projeto de lei dos últimos anos”, atendendo inúmeras solicitações dos legisladores, o prefeito Rogério Pascon apresentou o PL e, segundo os vereadores, após aprovação, Santa Gertrudes viverá uma... Leia Mais

Dois dos projetos de lei (PLs) mais aguardados dos últimos anos, o código de posturas e o código ambiental, deram entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio, juntamente com outros cinco PLs, todos de autoria do Executivo; e, segundo os vereadores, com a aprovação, Santa Gertrudes viverá uma nova realidade, onde o cidadão terá seus deveres definidos e direitos respeitados. O PL 20 institui o código de posturas. São 210 artigos sobre medidas de política administrativa em... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que define as diretrizes orçamentárias do Município para 2019 (LDO), do Executivo, que prevê orçamento de R$ 104,7 milhões, e outros dois: instituindo o Dia do Advogado – de Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), e a obrigatoriedade de afixar os números dos telefones do disque denúncia (disque 100) e do Conselho Tutelar nas salas de aulas das escolas – autoria conjunta de Alexandro e Willian Bento (PTB), deram entrada na Câmara, durante a 10ª sessão ordinári... Leia Mais