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O período de recesso parlamentar foi de muito trabalho para os vereadores e o resultado foi notado no expediente da 16ª sessão ordinária, realizada dia 7 de agosto, que constou de 51 proposituras: nove projetos de lei (PLs); três moções; cinco requerimentos e 34 indicações.

Deram entrada quatro PLs alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 39, convênio entre a Prefeitura e o Centro de Integração Empresa Escola, do Executivo; o PL 37, autoria de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que institui no Calendário Oficial de Evento, o Dia do terço dos Homens, Filhos de Maria, da Paróquia São Joaquim; e o PL 38, estabelecendo parâmetros, diretrizes, referências, objetivo e metas para a entrega de remédios em residências, apresentado por Isaias Lino do Couto (PSC) e Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC); além de dois projetos de resolução, da mesa diretora.

Devido à urgência, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), solicitou aos integrantes das comissões que apresentem os pareceres o mais rápido possível, para que os PLs que alteram dispositivos das leis financeiras sejam votados em sessão extraordinária. Durante os trabalhos foram aprovados os projetos de resolução, desincorporando bens móveis da Câmara; e os requerimentos.

Dr. Marcelo apresentou requerimentos solicitando ao Prefeito que regulamente o artigo da Lei 2660/2018, “que trata do transporte de cargas” e que firme contrato com a BRK Ambiental, para que a empresa execute serviços de “penas d’água” em lotes dos bairros Jequitibás II e III, onde não existam ligações de água e esgoto, antes que a Prefeitura realize o serviço de asfaltamento; e informações sobre tratamento de equoterapia. Willian Bento (PTB), indagou sobre quantidade disponível e local de armazenamento de soros antiescorpiônico, antiaracnídico e antiofídico, e procedimento a seguir em casos de acidentes com animais peçonhentos. Alexandro solicitou informações sobre os conselhos em atuação no Município.

Dentre as indicações elaboradas, Willian reivindicou a substituição ou retirada das placas que divulgavam a internet grátis, nas praças Carlos Buschinelli e Demerval da Fonseca Nevoeiro; a construção de sala para abrigar a biblioteca, videoteca e brinquedoteca, e cobertura da quadra da Emei Prof. Geraldo Ap. Rocha; voltou a cobrar da empresa Vivo, reparos e organização dos cabos telefônicos da Rua Jorge Seneme; instalação dos batentes - já adquiridos, no Centro de Lazer, do Santa Catarina; e, no mesmo local, em parceria com Alexandro, arrumar a angulação da curva do campo de bocha; e troca dos alambrados quebrados no Centro de Lazer Cyro Rocha.

José Luis Vieira (Ratinho-MDB), sugeriu ao Executivo homenagear o senhor Anuel Faustino de Souza (Hélio), com nome de rua ou prédio público. Dr. Marcelo solicitou a mudança da carga horária de monitores para seis horas diárias, seguindo modelo de Cordeirópolis. Aécio Bisesto (Paraná-PTB), quer o tombamento como prédio histórico, da estação ferroviária; e reengenharia de trânsito na Avenida Maria H. Castro Pereira, tornando mão única de direção, e nas ruas Benedita C. Girnos e Victório Gasparini, como mão dupla; além de prolongamento na Avenida Piracicaba.

Isaias Lino do Couto (PSC), está preocupado com a possibilidade de desmoronamento do muro do Cemitério e solicitou que o mesmo seja demolido e construído outro, no alinhamento da Rua Nossa Senhora Aparecida; manutenção das galerias de águas pluviais do Jardim Ipês; a implantação da opção de impressão de segunda via de boletos para pagamento de taxas e tributos, pelo site da Prefeitura; em parceria com Willian, o Vereador pede a contratação de fiscais de postura, já que “muitas atribuições do código de posturas são específicas ao cargo” e a Prefeitura não dispõe do profissional; e, em parceria com Alexandro do Iporanga, o desassoreamento do córrego Santa Gertrudes.

Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), apontou a necessidade de operação tapa buracos na Estrada Luiz Carlos Azorli; a construção de gavetas funerárias verticais no Cemitério; e pediu ao Executivo, que firme convênio com canil para o recolhimento de animais abandonados nas ruas, “pois eles podem ferir os munícipes, além do risco de transmissão de doenças infectocontagiosas”, citando que presenciou dois casos: uma briga entre animais próximo da Emef. Antonio Filier, “que é perigoso, pois poderia ferir alguma criança”, e de um senhor ferido por ataque de cachorro.

Dois assuntos foram os mais comentados na tribuna: os avanços na área da Saúde e a morte de peixes do córrego Santa Gertrudes. Sobre a Saúde, Dr. Marcelo elencou dois principais fatores: a organização e a responsabilidade dos funcionários do setor: “com empenho, foram encontradas soluções para diversos problemas”; e Levy Xavier Ferraz (PRB), compartilhou os números: “saímos do 9º para o 3º lugar” no ranking de 12 cidades com melhor atendimento no setor: “o resultado é devido ao esforço conjunto – Executivo e Secretaria da Saúde, mas temos que melhorar ainda mais”, afirmou Levy, enfatizando que, em julho, foram agendadas 121 tomografias e 39 não foram realizadas por vários motivos, mas o principal é que o paciente não foi localizado ou confirmou e não compareceu, impossibilitando o atendimento a outros pacientes. Dr. Marcelo pede aos pacientes atualizem o cadastro, deixando mais de um telefone para contato.

A morte dos peixes foi comentada por Levy e Alexandro. Os vereadores contaram que no dia 27 de julho grande quantidade de esgoto não tratado foi despejado no córrego, ocasionando a morte dos peixes, além de mau cheiro. A Cesteb e a BRK foram acionadas e a Câmara aguarda os laudos.

Em sua fala, Willian parabenizou a equipe masculina de vôlei da Cidade, campeã dos Jogos Regionais, garantindo vaga para, pela primeira vez, participar dos Jogos Abertos do Interior; e cobrou que o Hospital disponibilize cadeiras mais confortáveis para acompanhantes. Totó questionou sobre a cobrança de valores diferentes para serviços de iluminação e água em residências e comércio; elogiou reforma na Escola Filier e cobrou a troca dos toldos danificados; e cobrou troca de lâmpadas queimadas.

Levy Ferraz, indicado para o Conselho de Iluminação, indagou quando os trabalhos terão início, já que não recebeu nenhum comunicado; cobrou cópia do contrato com empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, e relatório de arrecadação da taxa de iluminação, solicitados há tempos. Ratinho não desiste de implantar o projeto Cinturão Verde e quer parceria da Aspacer, relatando que os índices de poluição, antes das chuvas da última semana, estavam muito acima do permitido; parabenizou o Prefeito pela iniciativa em contratar empresa para elaborar projeto de reestruturação de cargos e salários; cobrou a aplicação da lei que inibe som alto e asfaltamento da Estrada José Horácio Pascon: “está terrível, uma vergonha, é só buracos”.

Isaias elogiou o PL 38, de entrega de medicamento em domicílio: “é simples e vai facilitar a vida das com dificuldade de locomoção”. Alexandro concordou e contou que, na primeira campanha para prefeito, Pascon disse que entregar os remédios nas casas era um sonho dele: “estamos realizando o sonho do nosso Prefeito”. Dr. Marcelo afirmou que a medida levará a economia, já que na entrega poderá ser feita “a prova de vida do paciente”. Alexandro do Iporanga também solicitou ao Executivo o fornecimento de marmitex aos funcionários do Cemitério, nos finais de semana;

A próxima sessão ordinária será dia 14 de agosto. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa               

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes