Santa Gertrudes/SP

No final da tarde do dia 6 de fevereiro, os vereadores definiram os nomes dos integrantes dos conselhos permanentes da Casa, para o período de 2023 e 2024: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Obras e Administração Pública (COAP), Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade (COFGPC) e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Esportes, Turismo e Promoção Social (CSECLETPS). De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada comissão tem,... Leia Mais

Devido a urgência das matérias constantes na ordem do dia da 2ª sessão ordinária, realizada dia 13 de fevereiro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), consultou os demais vereadores e, com autorização dos legisladores e pareceres procedentes das comissões e assessoria Jurídica, colocou os projetos de lei (PLs), para votação em bloco. As 27 proposituras, todas de autoria do Executivo, foram aprovados em primeira e segunda discussões. O PL 1 institui e regulamenta o contro... Leia Mais

Os vereadores Alan Basteli (PSD), Luiz Basso (PL), Willian Bento (PTB), e a assessora parlamentar do legislador Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Elaine Cristina Batistim Rauli, participaram da Missa Solene de Posse Canônica do novo Pároco da Paróquia São Joaquim, o Padre Paulo Sérgio Carlos, realizada no dia 2 de fevereiro, na Igreja Matriz. A Missa foi celebrada por Dom Devair Araújo da Fonseca - Bispo Diocesano de Piracicaba - e concelebrada por padres e di... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do ano legislativo chegou com boas notícias. Deram entrada 27 projetos de leis de abertura de créditos que, juntos, inserem mais de R$ 10 milhões no orçamento municipal. A proposta do Prefeito é aplicar o montante nas áreas da Saúde, Segurança Pública, Assistência e Promoção Social, Obras e Serviços, Esportes, Educação e Secretaria de Administração. Serão realizadas reformas em escolas e outros prédios públicos e espaços de lazer, asfaltamento, compra de armamento... Leia Mais

As sessões ordinárias da Câmara de Santa Gertrudes voltam a ser realizadas na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, após o recesso legislativo obrigatório, que anualmente tem início na segunda quinzena de dezembro e vai até o final de janeiro. No período, os demais trabalhos dos vereadores seguem normalmente e, sempre que necessário, podem ser convocadas sessões extraordinárias. As reuniões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, e pela Rádio E... Leia Mais

Mais uma sessão foi realizada nesta semana, a quarta do período. Para zerar a pauta e atender solicitação de urgência do Prefeito, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), chamou os demais vereadores para a 19ª sessão extraordinária do ano, na tarde do dia 16 de dezembro. Na ordem do dia, dois projetos de lei (PLs), enviados pelo Executivo, para serem discutidos e votados em segunda ordem: o Projeto 94, que revoga as leis 1.793 e 1806, que trata sobre desmembramento de área, destin... Leia Mais

Atendendo pedido de urgência do Executivo em analisar e votar projetos, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), reuniu os demais vereadores para sessão extraordinária, na tarde do dia 14 de dezembro. Esta foi a 18ª extraordinária do ano. Aberta a ordem do dia, foram votados e aprovados, em segunda discussão, dois projetos de lei (PLs), abrindo créditos no orçamento de mais de R$ 1,2 milhão, ambos injetando recursos na Educação. O 92 destina R$ 1 milhão e o PL 93 aplica R$ 233 mil... Leia Mais

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 foram escolhidos durante a 29ª sessão, realizada na noite do dia 12 de dezembro, a última ordinária do ano legislativo. Dois dos atuais integrantes foram reconduzidos aos cargos. O vereador Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), foi reeleito presidente do Legislativo; e Luiz Aparecido Basso (PL), também foi reconduzido ao cargo, primeiro-secretário; completam a Mesa Diretora Willian Bento (PTB) - vice-presidente eleito, e Alan Fel... Leia Mais

Para dar entrada e votar documentos urgentes, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os demais vereadores para sessão extraordinária, no final da tarde do dia 6 de dezembro. Oito projetos foram avaliados pelas comissões e assessoria Jurídica e um foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 80, enviado pelo Prefeito, que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica (PB 1 - do 1º ao 5º ano): carga horária de 30 horas, podendo acu... Leia Mais

Dentre os projetos de lei (PLs), que deram entrada na 25ª sessão ordinária está o Projeto do Executivo que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. O PL 80 adequa a carga horária para o PB 1 - do 1º ao 5º ano – que, se aprovado, passará a ser de 30 horas com possibilidade de acúmulo de remunerado de dois cargos, empregos e ou funções de professor, como também de professor com cargo técnico ou científico. Também chegaram outros quatro projetos, três enviados pelo P... Leia Mais

Funcionários e vereadores da Câmara participaram do 1º Torneio Integração dos Servidores Públicos, realizado no dia 28 de outubro, data em que se festeja o Dia do Funcionalismo. Foram realizados jogos nas modalidades vôlei e futebol de salão. A equipe feminina da Câmara disputou o torneio de vôlei, conquistando o vice-campeonato. O time representando a Secretaria de Promoção Social sagrou-se campeão. Defenderam o Legislativo as atletas: Flavinha Julião, Vanilda Belotto, Danielly Xavier, Rosa... Leia Mais

Em duas sessões, vereadores aprovaram projeto autorizando o Prefeito a inserir mais de R$ 2,8 milhões no orçamento. O Projeto de Lei 73 abre crédito de R$ 2.824 milhões: R$ 1.979 milhão no Fundo Municipal de Saúde; R$ 510 mil para despesas com serviços urbanos e obras; e dois valores à Secretaria de Esportes: R$ 15 mil e R$ 320 mil. O documento, enviado pelo Executivo, foi aprovado em primeira votação a 24ª sessão ordinária, realizada dia 17 de outubro e, atendendo convocação do presidente da... Leia Mais

Os vereadores usaram a tribuna da Câmara, durante a 23ª sessão ordinária, realizada dia 10 de outubro, para reforçar a importância de pais ou responsáveis levarem as crianças menores de cinco anos para receberem a dose da vacina contra a Poliomielite. O assunto foi abordado inicialmente pelo vereador Alan Basteli (PSD), e reforçada pelos demais. “Mais uma vez vou pedir aos pais para levarem seus filhos para receberem a vacina, a procura está baixa e não podemos permitir que esta grave doença... Leia Mais

O orçamento de Santa Gertrudes para 2023 está estimado em mais de 176 milhões de Reais, aproximadamente R$ 50 milhões acima do estipulado para este ano (pouco mais de R$ 126 milhões). O Projeto de Lei 72, enviado pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 176.200 milhões, deu entrada no Legislativo durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 3 de outubro. Vinte e sete proposituras foram colocadas em discussão pelo presidente da Câmara, dr. M... Leia Mais

As eleições de 2 de outubro foram destaque na tribuna da Câmara durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 19 de setembro. Sem citar nomes, vereadores enfatizaram a importância de o eleitor pesquisar e eleger candidatos “ficha limpa”; no caso de deputados (estadual e federal), escolher quem tem compromisso com Santa Gertrudes e destina verbas ao Município, e não os que só aparecem em campanha. “Quem tiver dúvidas, entre em contato com os vereadores, converse, acesse o site da Câmara, tem... Leia Mais