Santa Gertrudes/SP

Os pastores Ricardo Guarany Nogueira e Albertino André da Silva oficializaram suas cidadanias santa-gertrudenses na noite de 25 de março, em solenidade realizada pela Câmara Municipal, no Plenário Íria Hansen. Autoria do vereador Luiz Aparecido Basso (PL), os decretos foram aprovados por unanimidade dos legisladores. O Decreto Legislativo 149, outubro de 2023, condecorou o pastor Ricardo Guarany “pelos relevantes serviços prestados à comunidade”; e Albertino André foi homenageado pelo Decret... Leia Mais

Os projetos de lei que definem a recomposição salarial e o reajuste no vale alimentação dos funcionários da Câmara e da Prefeitura deram entrada durante a 6ª sessão ordinária. Outras proposituras que fazem parte do expediente alteram a regra de instalação de antenas, abrem créditos no orçamento municipal e cria a semana de prevenção contra violência. Os projetos que definem o novo regime jurídico dos servidores e o que regula a prestação de serviços tiveram suas tramitações concluídas. Abrin... Leia Mais

Na presença de fiéis, amigos, familiares, autoridades e pessoas da comunidade, o pastor Pedro Geraldo Gaspar recebeu o título de Cidadão Santa-Gertrudense durante evento realizado na sede da igreja evangélica Assembleia de Deus – Ministério Novo Tempo, na noite de 17 de março de 2024. O Decreto Legislativo 151, de 11 de dezembro de 2023, concedendo o título de Cidadão Santa-Gertrudense ao Pastor, “pelos relevantes serviços prestados ao Município”, foi apresentado pelo vereador Marcelo Ferrei... Leia Mais

O novo Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos de Santa Gertrudes entrou em votação durante a sessão ordinária desta semana, realizada dia 11 de março, com 13 emendas apresentadas pelo vereador Willian Bento (PTB). O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), relatou que os casos de Covid-19 na Cidade, que tiveram aumento nas semanas anteriores, diminuíram sensivelmente, mas os diagnósticos de Dengue estão em alta e o número já chega a 100 infectados. Na pauta, o Pr... Leia Mais

Vereadores se reuniram na tarde de sexta-feira, 8 de março, atendendo solicitação do Secretário Municipal de Habitação e Política Urbana para apresentação do empreendimento residencial Estação Gramado, que será construído no bairro Jardim Luciana, na área conhecida como Recanto Flafer. Os legisladores ouviram do secretário Felipe Penedo de Barros, de Paulo Henrique Costa da Silva – superintendente executivo habitacional da Caixa Econômica Federal, Luiz Augusto Logiodice e Fabricio Moreira –... Leia Mais

O vereador Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), realizou entrega de moções a pessoas da comunidade santa-gertrudense que se destacaram em suas áreas de atuação. A solenidade foi realizada no Plenário Íria Hansen, dia 4 de março, às 18h30. O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), deu início aos trabalhos convidando os homenageados, individualmente, a subirem no “palco” no Plenário e solicitando ao vereador Clayton que fizesse a entrega do título,... Leia Mais

Dois projetos de lei denominando o hospital e o complexo esportivo a serem construídos na Cidade, deram entrada durante a 4ª sessão ordinária, juntamente com o que altera artigo da lei que disciplina atendimento de prestação de serviços. Dentre as matérias votadas, estão a que proíbe som alto em veículos e a subvenção para construção de novo espaço de acolhimento a jovens e crianças. Abrindo a plenária do dia 4 de março, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), alertou a co... Leia Mais

Os vereadores Luiz Basso (PL), e Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), são autores das homenagens entregues no início da noite de 26 de fevereiro, no Plenário Íria Hansen, no piso térreo da sede da Câmara. O primeiro-secretário da casa, Basso, fez a entrega das moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento ao Instituto Muito Mais Vida, representada por Pablo Beloni – presidente da entidade, pelo trabalho “desenvolvido com a nossa comunidade, acreditando no poder transformador... Leia Mais

O vereador Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-União Brasil), esteve na sede da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, para reunião de trabalho no gabinete da secretaria Coronel Helena Reis. Na pauta de trabalho, entre outros assuntos, foram discutidas ações em prol do Município e apresentado o portifólio de projetos estadual para a área esportiva. “Vários assuntos foram abordados, principalmente a capacitação de recursos para o desenvolvimento do esporte em níveis Federal, Est... Leia Mais

Duas matérias ligadas à Educação foram aprovadas em segunda discussão durante a 3ª sessão ordinária: o Projeto de Lei 1 (PL), definindo a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da Rede Pública, priorizando alunos de carentes e os com deficiências, transtornos, altas habilidades ou superdotação; e o PL 2, discorrendo sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares. Autorizando proposta do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), os de... Leia Mais

Onze projetos deram entrada no Legislativo durante a 2ª sessão ordinária do ano, realizada dia 19 de fevereiro. A maioria abre crédito no orçamento público de mais de R$ 13 milhões, que serão aplicados nas áreas da Educação, Saúde, Segurança Pública, Obras, Esportes, Cultura, Fundo Social e Serviços Urbanos. Atendendo a solicitação de urgência do presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), “para não atrasar o repasse aos estudantes” entre os documentos aprovados durante a reuniã... Leia Mais

Com objetivo de combater a violência contra a mulher em bares, restaurantes, baladas, casas de espetáculos, eventos e similares, o Governo de São Paulo elaborou o protocolo “Não se cale”, um aliado da população para enfrentar essas situações. O Programa oferece aos proprietários dos estabelecimentos as diretrizes e cursos para que seus funcionários e colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação, desde a saída do local em segurança até o... Leia Mais

O projeto de lei onde o Prefeito solicita autorização do Legislativo para realizar diversas obras deu entrada na Câmara durante a primeira sessão extraordinária do ano. Dentre os setores que receberão verbas extras, as secretarias de Obras, Saúde e Esportes e Administração dividirão mais R$ 2 milhões. Para que o início das obras não demore, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), convocou os demais vereadores para a reunião extraordinária, ocorrida no dia 15 de fevereiro.... Leia Mais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 A Câmara Municipal de Santa Gertrudes torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de placas de inox com estojo para a Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP. Em atenção ao disposto no Art. 75, § 3º da Lei Nº 14.133/21, essa Câmara Municipal manifesta interesse em obter propostas... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do ano foi marcada pela entrada do projeto de lei que institui a educação em tempo integral nas escolas municipais e o que dá nova redação à Lei que autoriza o Município a custear transporte dos alunos que estudam em outras cidades; se aprovado, quem estuda em Campinas também poderá receber a ajuda. Outro fato ocorrido durante os trabalhos foi a leitura de documento apresentado por um cidadão, solicitando o impeachment do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farm... Leia Mais