Santa Gertrudes/SP

Atendendo pedido de urgência do Executivo em analisar e votar projetos, o presidente da Câmara, dr. Marcelo Ferreira (PL), reuniu os demais vereadores para sessão extraordinária, na tarde do dia 14 de dezembro. Esta foi a 18ª extraordinária do ano. Aberta a ordem do dia, foram votados e aprovados, em segunda discussão, dois projetos de lei (PLs), abrindo créditos no orçamento de mais de R$ 1,2 milhão, ambos injetando recursos na Educação. O 92 destina R$ 1 milhão e o PL 93 aplica R$ 233 mil... Leia Mais

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 foram escolhidos durante a 29ª sessão, realizada na noite do dia 12 de dezembro, a última ordinária do ano legislativo. Dois dos atuais integrantes foram reconduzidos aos cargos. O vereador Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), foi reeleito presidente do Legislativo; e Luiz Aparecido Basso (PL), também foi reconduzido ao cargo, primeiro-secretário; completam a Mesa Diretora Willian Bento (PTB) - vice-presidente eleito, e Alan Fel... Leia Mais

Para zerar a pauta de projetos já que o ano legislativo se encerra esta semana, dr. Marcelo Ferreira (PL), presidente da Câmara, realizou uma sessão extraordinária no final da tarde do dia 12 de dezembro. 10 documentos foram analisados e cinco aprovados. À noite, em sessão ordinária, seis projetos foram votados. Na extraordinária, deram entrada os projetos de lei (PLs), 92 e 93 que abrem créditos no orçamento de mais de R$ 1,2 milhão, destinados à Educação: o primeiro, R$ 1 milhão; e o 93, R... Leia Mais

Para dar entrada e votar documentos urgentes, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os demais vereadores para sessão extraordinária, no final da tarde do dia 6 de dezembro. Oito projetos foram avaliados pelas comissões e assessoria Jurídica e um foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 80, enviado pelo Prefeito, que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica (PB 1 - do 1º ao 5º ano): carga horária de 30 horas, podendo acu... Leia Mais

O vereador Luiz Basso (PL), primeiro-secretário da Câmara, realizou sessões de homenagens a pessoas da comunidade que se destacaram em suas atividades, entregando moções de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento. Dentre laureados estão empresários, atletas e romeiros. No dia 21 de novembro, os integrantes e dirigentes da equipe do Porto Futebol Clube, receberam a honraria pelas conquistas do Torneio Gênesis Cup 2022, realizado em Rio Claro, de forma invicta; do Torneio da Cidade de Futebol de C... Leia Mais

Seis projetos foram aprovados na ordem do dia da sessão ordinária do dia 21 de novembro, a maioria abrindo crédito especial no orçamento na ordem de R$ 4.663 milhões. Também recebeu aval o orçamento para o próximo ano. Em segunda discussão, os vereadores concordaram com o orçamento municipal para 2023, com valor 40% acima do estimado para este ano, O Projeto de Lei 72 prevê receita de R$ 176.200 milhões. Eles também aprovaram o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$ 1.573 milhão: a Secret... Leia Mais

Na ordem do dia da sessão ordinária, realizada dia 16 de novembro, foram aprovados quatro projetos. Destaque para o Projeto de Lei 72 (PL) que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e recebeu aval em primeira discussão. O orçamento para o próximo ano está contabilizado em R$ 176.200 milhões, cerca de 40% maior do que o previsto para este ano (2022), que foi de R$ 126 milhões. Também foram acolhidos pelos legisladores o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$... Leia Mais

Dentre os projetos de lei (PLs), que deram entrada na 25ª sessão ordinária está o Projeto do Executivo que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. O PL 80 adequa a carga horária para o PB 1 - do 1º ao 5º ano – que, se aprovado, passará a ser de 30 horas com possibilidade de acúmulo de remunerado de dois cargos, empregos e ou funções de professor, como também de professor com cargo técnico ou científico. Também chegaram outros quatro projetos, três enviados pelo P... Leia Mais

Funcionários e vereadores da Câmara participaram do 1º Torneio Integração dos Servidores Públicos, realizado no dia 28 de outubro, data em que se festeja o Dia do Funcionalismo. Foram realizados jogos nas modalidades vôlei e futebol de salão. A equipe feminina da Câmara disputou o torneio de vôlei, conquistando o vice-campeonato. O time representando a Secretaria de Promoção Social sagrou-se campeão. Defenderam o Legislativo as atletas: Flavinha Julião, Vanilda Belotto, Danielly Xavier, Rosa... Leia Mais

Em duas sessões, vereadores aprovaram projeto autorizando o Prefeito a inserir mais de R$ 2,8 milhões no orçamento. O Projeto de Lei 73 abre crédito de R$ 2.824 milhões: R$ 1.979 milhão no Fundo Municipal de Saúde; R$ 510 mil para despesas com serviços urbanos e obras; e dois valores à Secretaria de Esportes: R$ 15 mil e R$ 320 mil. O documento, enviado pelo Executivo, foi aprovado em primeira votação a 24ª sessão ordinária, realizada dia 17 de outubro e, atendendo convocação do presidente da... Leia Mais