Santa Gertrudes/SP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024   A Câmara Municipal de Santa Gertrudes torna publico para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para anúncios em lista telefônica on-line para a Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP.   Em atenção ao disposto no Art. 75, § 3º da Lei Nº 14.133/21, essa Câmara Municipal manifesta interesse em obter propost... Leia Mais

Mais de R 1,5 milhão é devolvido pela Câmara Neste final de ano a Câmara devolveu aos cofres da Prefeitura R$ 1.581.315,66, referente ao duodécimo. O montante só foi possível devido a uma administração enxuta, com gastos controlados e determinados de acordo com as prioridades, e a compreensão de todos os vereadores, explicou o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD). “Parte do dinheiro foi antecipada e já havíamos devolvido ao prefeito Rogério Pascon em setembro. Com a queda... Leia Mais

Em sessões extraordinárias, dias 21 e 22 de dezembro, os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes aprovaram quatro projetos de lei (PLs). O 31 é um projeto substitutivo ao projeto complementar, e autoriza o Executivo a implantar taxa de iluminação. O PL 32 reajusta em 5% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o PL 33 também é sobre o IPTU, e oferece desconto de 10% para pagamento do Imposto à vista; e o PL 34 subvenciona as entidades carnavalescas sem fins lucrativos. O PL 31... Leia Mais

Em segunda votação, a Câmara aprovou os projetos de lei (PLs) 22 e 23. O primeiro é o Plano Plurianual para os próximos quatro anos, e o outro é o orçamento para 2018, estimado em R$ 99 milhões e 700 mil, e fixando as despesas do mesmo período em quase R$ 70 milhões. Em primeira discussão durante a 29ª sessão ordinária, realizada dia 12 de dezembro, e em segunda votação em sessão extraordinária, foi aprovado o PL 29, abrindo crédito especial e, em votação única, o PL 30, denominando “Lazara D... Leia Mais

Nesta época, quando muitas pessoas viajam para passar as festas com familiares e amigos, é preciso redobrar a atenção e tomar os cuidados necessários: antes de "pegar" a estrada, não deixe de fazer revisão no carro e nos pneus, feche bem sua casa e peça para algum amigo ou familiar ficar de olho e chamar a polícia caso tenha algum suspeito rondando seu bairro. Obedeça as regras de trânsito e evite acidentes. Se tiver animal de estimação e não puder levá-lo, deixe alguém responsável cuidando... Leia Mais

A próxima sessão, dia 12, a última ordinária deste ano, terá início às 19 horas. A mudança foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), para evitar a interrupção da transmissão dos trabalhos devido ao horário político obrigatório e será oficializada através de ato da mesa. Na ordem do dia da 28ª sessão ordinária, realizada dia 5 de dezembro, foram aprovados, em primeira votação, o Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA) e o orçamento para o próximo ano; e deram entr... Leia Mais

O presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) comunicou a realização de um mutirão para exames de mamografia. Os pacientes que aguardam o exame serão informados das datas e locais, segundo o prefeito Rogério Pascon. A informação foi passada durante a 27ª sessão ordinária, realizada dia 21 de novembro, e respondeu questionamento do vereador Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC) que levou à tribuna reclamação de pacientes sobre a demora. “Pessoas que aguardam o exame me procuraram... Leia Mais

Os projetos de lei (PLs) números 27 e 28/2017 foram aprovados em primeira discussão durante a 26ª sessão ordinária, realizada dia 14 de novembro. O primeiro, torna o SoletraSanta evento oficial do Município, autoria dos vereadores Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente da Casa, e Willian José Bento (PTB); o segundo, do Executivo, autoriza o Prefeito a abrir crédito adicional de R$ 300 mil para a Saúde.   Através de Indicações, Aécio Bisesto (Paraná-PTB), pede a aquisição de peixes p... Leia Mais

Dois projetos de lei (PLs) deram entrada durante a 25ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 7 de novembro. O PL 28, do Executivo, solicita autorização para abertura de crédito adicional ao setor da Saúde no valor de R$ 300 mil, e será votado em regime de urgência. O PL 27, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente da Casa, e Willian José Bento (PTB) – primeiro secretário, insere o concurso de soletração SoletraSanta no calendário de atividades oficiais do Municí... Leia Mais

A edição 2017 do SoletraSanta já tem seus vencedores. Em disputas acirradíssimas, os alunos vencedores das suas escolas disputaram as finais dias 30 e 31 de outubro, em evento no plenário da Câmara Municipal. O concurso de soletração foi ideia do vereador Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente do Legislativo, colocada em prática pela secretária da Educação, Iara Lopes dos Santos e sua equipe. No dia 30 participaram da final os estudantes do 6º ao 9º ano letivo e, no dia seguinte, os... Leia Mais

Em sessões extraordinárias, ocorridas dias 20, 23 e 26 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, importantes para melhorar a qualidade de vida da população: o Refis e a compra de veículos, uma ambulância e uma van. Devido a importância dos PLs, o presidente da casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), convocou os vereadores para as sessões extras. O Projeto de Lei 24/2017, que instituí o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada durante a 24ª sessão ordinária da Câma... Leia Mais

Neste domingo (29/10) a Cia. Teatral Caboclo Ventura de Santa Gertrudes apresentará o Espetáculo Musical “Gota D’água” na Mostra Final do Programa de Qualificação em Artes – Projeto Ademar Guerra na cidade de Votuporanga. A Cia. recebe orientação artística de Fernando Aveiro e orientação musical de Everton Gennari, orientadores do Projeto, que contribuem com a qualificação e a capacitação de artista que atuam em grupos e suas obras teatrais no interior, litoral e região metropolitana do Esta... Leia Mais

A Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica realiza neste mês a “Campanha de Intensificação de Busca Ativa de hanseníase” que acontece de até 31 de outubro de 2017 em todas as unidades de saúde do município. O objetivo é alertar a população sobre os sintomas da doença e o tratamento gratuito oferecido pelo SUS. O QUE É HANSENÍASE? A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada Mycobacterium leprae.  A doença é c... Leia Mais

A etapa final da edição 2017 do SoletraSanta acontece dias 30 e 31 de outubro, no Plenário “Iria Hansen”, na Câmara Municipal. O concurso é uma iniciativa do vereador Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) – presidente do Legislativo. Em sua terceira edição, o concurso movimenta 2.600 estudantes da rede municipal de ensino. A realização da Prefeitura, através da Secretaria da Educação, tem parceria com a empresa Vivo Sabor Alimentação. O SoletraSanta surgiu a partir de uma solicitação do dr. Mar... Leia Mais

O projeto que instituí o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada durante a 24ª sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes, dia 17 de outubro. Os munícipes em débito com a Prefeitura poderão regularizar suas situações até 31 de dezembro. São quatro faixas de opções de pagamento, com descontos nos juros e multas que vão de 40% a 100%, e quatro opções de parcelamento. O Projeto de Lei 24/2017 será votado em regime de urgência para que o contribuinte – pessoa física ou jurídica - po... Leia Mais