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A Câmara Municipal de Santa Gertrudes realizou pregões presenciais, do tipo menor preço, para aquisição de materiais e contratação de serviços para o legislativo. O pregão é a modalidade mais recente de licitação em que a disputa é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais. É como um leilão da forma tradicional, só que ocorre de forma inversa, onde o ganhador é quem oferece o menor lance.

Os pregões foram realizados no mês de dezembro. No dia 17, aconteceram às sessões para compra de ar-condicionado e, no dia 17, foram dois pregões: um para aquisição de softwares e outro para serviços de produção, transmissão e gravação de programas de TV. “O pregão é a forma mais democrática e transparente de realizar compras e, por isso, definimos esta forma para comprar os materiais e contratar os serviços que o legislativo necessita. O resultado foi bastante satisfatório, já que as empresas vencedoras são qualificadas e conseguimos diminuir os gastos, o que é fundamental”, explicou o presidente da Câmara, vereador Marcelo Ferreira (PDT).

Para definir os valores, é preciso pesquisar e chegar ao preço médio de mercado do produto ou serviço e, no caso dos pregões realizados pelo legislativo gertrudense, os valores finais chegaram, na média, 17% menor dos apresentados pelos participantes, explicou Edilson Marques, pregoeiro oficial da Câmara.

A maior economia foi no item software onde o preço médio foi “derrubado” em 34%, nos serviços de TV, o valor ficou 6% menor do praticado durante este ano (2015), e no ar-condicionado a economia foi de 18%. Outros serviços necessários foram contratados através de carta-convite, a forma para gastos de até R$ 80 mil: digitalização de documentos e compra e instalação de sistema de segurança.

“Todo trabalho que tivemos em treinar a equipe para conduzir o processo foi gratificante porque conseguimos diminuir gastos. Isso é a prova que estamos trabalhando para aplicar o dinheiro público na melhor forma possível”, afirmou Marcelo Ferreira, ratificando que os pregões são importantes, pois dão a oportunidade de negociar e reduzir o preço, mesmo já tendo a menor proposta; além de o procedimento de avaliação da documentação ser ágil.

O pregão da Câmara foi conduzido pelo pregoeiro Edilson Marques, com suporte da equipe do legislativo: Glauco Pedrassolli – chefe de gabinete, Rosa Féria – secretária, Natal José Dias – da Phoenix Consultoria, e Karina Capraro – da empresa Soluções Sistemas.

Conceito do pregão

O pregão é uma modalidade de licitação onde o envelope proposta é aberto primeiro e, depois da classificação das propostas escritas, ocorre uma etapa de lances em que os participantes têm a possibilidade de reduzir ainda mais suas propostas e foi instituído pela Lei Federal nº 10.520/02. Somente após a classificação final é aberto o envelope de habilitação. Vale frisar que será aberto o envelope de documentos da habilitação apenas do licitante que ofertou o preço mais vantajoso. O pregão pode ser realizado para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor.

Silvia Araujo – MTB. 16.659