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O legislativo de Santa Gertrudes viveu um dia único: “Não estamos contentes, ninguém aqui está feliz, muito pelo contrário”, esclareceu o presidente da Câmara, vereador Marcelo Ferreira (PDT), sobre a denúncia apresentada por ele, contra o vereador José Luis Vieira (Ratinho-PMDB).

Durante a 25ª sessão ordinária, realizada dia 17 de novembro, Marcelo entrou com uma denúncia por infração político-administrativa “contra o senhor José Luis Vieira, ex-presidente desta Casa, e atual vereador, objetivando seja a mesma, oportunamente transformada em acusação”. A medida é em decorrência do pagamento de serviço de pintura no prédio da Câmara Municipal, em 2014, e que não teria sido realizado.

Após encerramento do expediente da sessão, o Presidente explicou que, por ser autor da denúncia, não iria conduzir os trabalhos, passando o cargo ao vice-presidente Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), que deu sequência aos trâmites, colocando a denúncia em votação. Aprovada, o passo seguinte foi a definição da Comissão Processante (CP) que, por sorteio, ficou composta pelos vereadores: Valério Gaioto (PR), Glalson Chamon (Pros) e Aécio Bisesto (Paraná-PTB).

A sessão foi suspensa para que os integrantes da Comissão definissem os cargos de cada um. Gaioto ficou com a presidência, Chamon é o relator e Paraná como secretário. Antes de devolver a presidência ao vereador Marcelo, Gordinho entregou todo o processo ao presidente da CP. O primeiro passo da Comissão eleita é notificar oficialmente o denunciado que terá um prazo estipulado para apresentar defesa. Os legisladores têm prazo de até 90 dias, a partir da notificação, para concluir os fatos e dar o parecer final.

“Eu tinha que tomar uma atitude devido aos fatos. Deixo claro que não é momento de nenhuma condenação, é o início do processo de avaliação, justificativas, apresentação de provas. Não vamos cassar ninguém sem defesa, não é assim que funciona, tem todo um rito processual que está sendo realizado de acordo com nosso Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal, Código de Decoro Parlamentar e demais legislações pertinentes”, afirmou Marcelo retornando à presidência da Câmara.

O Presidente da Casa explicou que é um processo democrático longo e até que tudo seja concluído e votado, “o Zé Luis vai continuar fazendo seu trabalho de vereador, conforme vem fazendo desde que foi eleito”.

A sessão ordinária foi encerrada sem pronunciamentos na tribuna. “Por ser esta uma sessão diferente, hoje não teremos falas na tribuna. Vamos encerrar os trabalhos com a oração do ‘Pai Nosso’”, conclui Marcelo Ferreira.

A próxima sessão ordinária será dia 1 de dezembro, sendo os trabalhos transmitidos ao vivo, das 19h30 às 21 horas, pela TV Claret, canal 19, pelo camarasg.sp.gov.br . Quem preferir pode acompanhar do Plenário “Íria Hansen”, cuja capacidade é de 60 pessoas.

Silvia Araujo – MTB. 16.659