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A 21ª sessão ordinária, realizada dia 13 de outubro, teve a presença de um grupo de pedagogas que atuam no Magistério Público Municipal no cargo de professoras tutoras. Elas foram acompanhar a votação do Projeto de Lei (PL) 25/2015, de autoria do Executivo, que altera cargos do quadro do Magistério Municipal. Durante os trabalhos, entre várias proposituras, deu entrada um requerimento, iniciativa do presidente da Câmara, vereador Marcelo Ferreira (PDT), assinado também por seus pares, propondo a construção de uma ponte sobre o córrego Faxina, reduzindo o trajeto dos moradores da região que necessitam se locomover até o Posto de Saúde da Família (PSF) “Margarida Polak Lara”.

O PL 25, de acordo com o prefeito Rogério Pascon, tem como proposta regularizar a “situação funcional” destas profissionais que passarão a ter função e remuneração de professor. A categoria professora tutora foi criada em 2011, tendo como requisito a formação em pedagogia, “mas elas foram classificadas como pertencentes à classe de suporte pedagógico e não como docentes, não fazendo jus ao salário da categoria”. Hoje, são 18 funcionárias na Rede Municipal nesta situação e, com a nova lei, passarão de “auxiliares de classe e do professor” a professoras.

O requerimento 45/2015, é mais um proposto pela Casa em prol dos moradores do bairro Santa Catarina - que também beneficiará o Nova Santa Gertrudes. Segundo explicou o presidente Marcelo, com a inauguração do PSF “Margarida Polak Lara” o PSF do Jardim São Joaquim foi desativado e, para ter acesso ao Posto, os moradores dos dois bairros têm apenas uma opção de trajeto: a Avenida “Conde Guilherme Prates”, via de fluxo intenso de veículos. “Estamos pedindo ao Prefeito que contate o proprietário do loteamento Jardim Nova Santa Gertrudes e solicite a ele construir uma ponte sobre o córrego Faxina, medida que facilitará o acesso dos moradores ao Posto de Saúde, reduzindo o trajeto, e oferecerá mais uma opção para chegar ao Centro”.

O vereador Levy Xavier Ferraz (PRB) comentou que a medida proposta pela Câmara é oportuna, já que está sendo construído um condomínio fechado no Nova Santa Gertrudes e, consequentemente, o número de moradores no local tende a crescer. Marcelo Ferreira solicitou ao colega - engenheiro civil, que prepare um projeto para apresentar ao Executivo.

Além do PL 25, foram votados e aprovados em primeira discussão, o PL 23, que institui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Gertrudes o Passeio Ciclístico da Independência, de Luiz Basso (PR); o PL 27, que redefine obrigação de pequeno valor; e o PL 28, instituindo o Refis, ambos de autoria do Executivo. Em votação única, os vereadores aprovaram outras sete proposituras. Ainda deram entrada 14 documentos: moções, requerimentos e indicações.

Na tribuna, José Luis Vieira (Ratinho-PMDB) relatou a necessidade de um semáforo na Rua Zero com a Rua 12; parabenizou as entidades sociais e religiosas que realizaram eventos comemorativos ao Dia das Crianças; e voltou a questionar a má conservação da Praça Zezinho Kaizer.

Levy comentou a situação do prédio onde funciona a Secretaria de Obras e pediu providências: “o prédio é muito antigo, as instalações estão inadequadas e os funcionários estão trabalhando inseguros devido ao surgimento de muitos escorpiões”; relatou denúncia de moradores na Avenida Dona Maria de Jesus Castro Rodrigues, que há vários dias a iluminação do local está acesa dia e noite, gerando um desperdício de energia. O Vereador também opinou sobre as alterações no atendimento de emergência no Hospital Santa Francisca: “melhorou o atendimento, mas é preciso alguns ajustes na chegada da ambulância do Samu e cobertura até a sala de Raio X. Marcelo afirmou que faltou planejamento na reforma do prédio: “os profissionais que estão dia a dia no Hospital não tiveram chance de opinar; é sempre assim, quem mais conhece os problemas e que poderia ajudar a ter uma logística mais adequada não tem voz”.

Luiz Basso apoiou o pedido dos colegas José Valter Ceregatto (Titão-Dem) e Valério Gaioto (PR). Através da Indicação 120, os legisladores pedem a notificação dos proprietários de terrenos na Rua 2 com a Avenida 8, “para limpeza dos mesmos que, em virtude do mato, cooperam para a proliferação de ratos, baratas, caramujos, escorpiões, entre outros”. Os autores sugerem que, “caso os proprietários não o façam, a Prefeitura limpe o local e envie a cobrança”. Também elogiou a iniciativa de Glalson Chamon da Silva (Pros), reivindicando a implantação de período integral nas escolas, a partir de 2016.

A próxima sessão ordinária será dia 20 de outubro, sendo os trabalhos transmitidos ao vivo, das 19h30 às 21 horas, pela TV Claret, canal 19, pelo camarasg.sp.gov.br . Quem preferir pode acompanhar do Plenário “Íria Hansen”, cuja capacidade é de 60 pessoas.

Silvia Araujo – MTB. 16.659