Notícias

Diferente do que publicaram os jornais Cidade, de Rio Claro, e Jornal Regional, o preço da nova sede da Câmara Municipal de Santa Gertrudes é R$ 2.908.286,44 e não quase R$ 9 milhões como foi divulgado pelos jornais. O erro é uma falta de comprometimento da empresa dona dos dois órgãos de imprensa, e a retratação já foi solicitada, comentou o vereador José Luis Vieira (Ratinho-PMDB) - presidente da Câmara. “Esta Casa e esta presidência sempre foram pautadas pela transparência total e os gastos estão à disposição de qualquer cidadão no portal da transparência, o valor citado nas matérias é quase o orçamento total da Câmara para quatro anos e só por isso já seria impossível gastar o valor numa obra”.

De acordo com a contabilidade da Casa, os repasses para o legislativo, em quatro anos: 2011, 2012, 2013 e o total de 2014, é de pouco mais de R$ 11 milhões. “Como uma obra orçada inicialmente em menos de R$ 3 milhões, que está sendo efetuada dentro dos prazos previamente definidos, pode chegar a R$ 9 milhões”, questionou o presidente José Luis Vieira, explicando que, de acordo com a lei, a obra não poderá ultrapassar R$ 3,6 milhões.

O prédio que comportará o legislativo de Santa Gertrudes ficará pronto no início do próximo ano, 2015, e os valores pagos até agora para a construtora responsável pela obra é de R$ 2.417.839,60 (em três anos: 2012, 2013 e até setembro de 2014) e não de R$ 8.946.674,87 (em dois anos - 2013 e 2014 - como erroneamente cita a matéria). Nos últimos dois anos, onde o jornal afirma que a Câmara pagou quase R$ 9 milhões à construtora, o orçamento total do Legislativo é de R$ 6.270.000,00 para todas as despesas: salários de vereadores e de funcionários, impostos, água, luz, telefone, internet, papelaria, produtos de limpeza, entre outros gastos: “como teríamos esse valor paga gastar? É impossível, é uma questão de fazer as contas para saber que o número citado é fora da realidade”, disse o Presidente do legislativo.

Analisando os números dos sites portal da transparência e do Tribunal de Contas do Estado, de onde o Jornal afirma ter somado e chegado ao resultado, os técnicos da Câmara informaram que o responsável pela matéria somou o orçamento total da Câmara nos dois anos, o total pago à construtora e os valores pagos mensalmente, quando na verdade, para chegar ao resultado certo, ele deveria ter somado apenas os valores totais pagos à Construtora nos três anos (2012, 2013 e 2014). Outro erro na matéria é que o Jornal não somou os pagamentos efetuados no ano de 2012, quando começaram as obras.

Segundo Vieira, mesmo com o aumento no preço dos materiais, os valores não ficarão muito diferentes do custo orçado em 2011 e deu como exemplo o preço do cimento que naquele ano custava R$ 9,00 o saco e hoje é R$ 26,00. “Fizemos um planejamento consciente para construir uma nova casa para o legislativo, cortamos gastos o máximo possível, não oneramos o município e terminaremos o prédio sem dever nada, fizemos tudo com orçamento próprio e sem reivindicar o valor total dos repasses estabelecidos em lei”.

A ideia de construir um novo prédio da Câmara surgiu da necessidade de ter um espaço adequado, já que o local onde funciona hoje não comporta mais os funcionários nem os vereadores que não tem espaço para atender a população, e o plenário tem capacidade somente para 60 pessoas e o único acesso é através de escadas. O novo espaço tem 1.600 metros quadrados de área construída, será multiuso, com acessibilidade total a cadeirantes e comportará o legislativo nos próximos 70 anos, no mínimo. O plenário será para 500 pessoas, salas individuais para os vereadores e as salas serão divididas no sistema drywall, podendo ser remanejadas de acordo com a necessidade. “Para fazer uma obra deste porte é preciso pensar no futuro e não construir um espaço que em 10 ou 15 anos já não atenda mais as necessidades e seja preciso ampliações e mais gastos”, analisa Vieira.

O Presidente enfatizou que as pessoas precisam ter respeito e comprometimento quando forem fazer o seu trabalho para não prejudicar o próximo: “divulgar informação errada já causa problema e, quando o erro é deste porte, é um verdadeiro absurdo. No serviço público estamos aplicando dinheiro do cidadão que paga seus impostos e o mau uso do dinheiro público é crime”.

 “Estamos fazendo o prédio dentro das normas, como tudo que é feito dentro da Câmara, e seguindo as determinações e com total transparência. Qualquer pessoa que quiser conhecer as obras das novas instalações será muito bem recebida e quem tiver qualquer dúvida pode procurar os funcionários da Casa que estão prontos a atender e explicar. Os pagamentos efetuados podem ser acessados através do nosso site, www.camarasg.sp.gov.br , onde há um link para o portal da transparência, mas para quem for somar os valores é preciso fazer a conta certa”, concluiu José Luis Vieira.

Silvia Araujo – MTB. 16.659