Várias boas notícias para a população foram divulgadas durante a 20ª sessão ordinária da Câmara, dia 10 de setembro, como o crédito de mais de R$ 100 mil para a construção de quadra poliesportiva no Parque Jequitibás; a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS); e convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER), para asfaltamento de duas estradas vicinais, no valor total de aproximadamente R$ 12 milhões. Durante os trabalhos deu entrada o Parecer 001032/026/11, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, refere às contas da Prefeitura, exercício de 2011. O documento recebeu parecer favorável do TCU e será votado pela Câmara após análise da Comissão de Orçamentos, Finanças, Fiscalização, Controle dos Gastos Públicos e Contabilidade.
Os Projetos de Lei 39 e 40/2013, do Executivo, foram aprovados em primeira discussão durante a sessão ordinária e, atendendo a urgência solicitada pelo Prefeito, o presidente da Casa, vereador José Luis Vieira (PMDB), convocou sessão extraordinária para a mesma noite, onde os PLs foram aprovados também em segunda votação. “Devido a importância de as obras começarem o mais rápido possível, o que também irá colaborar para diminuir a poluição em nossa Cidade, a Câmara analisou e aprovou os Projetos com bastante rapidez. Precisamos agilizar os serviços. Santa Gertrudes tem que começar a caminhar”, explicou Vieira.
O PL 39 solicita autorização para o Município firmar convênio com o DER no valor de R$ 8,188 milhões, para realização de obras e pavimentação na estrada vicinal que faz a ligação da divisa de Rio Claro e Santa Gertrudes, até a entrada da Fazenda Itaúna, com extensão de 8,2 quilômetros; e o PL 40, mais R$ 3,8 milhões para a obra no trecho de 3,8 Km, da SP 316, Rodovia “Constante Peruchi”, próximo ao Km 168, ao início do Complexo Argileiro da Fazenda Goiapá.
Na tribuna, vários vereadores parabenizaram a coordenadora do Velório Municipal, Roseli de Fátima Barbosa Costa, que, do plenário da Casa, acompanhou a entrada da Moção 46/2013, de autoria de José Luis Vieira e Glalson Chamon da Silva (PMDB), “de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados” no Velório; elogiaram os organizadores pela volta do desfile cívico de “7 de setembro” – quando é comemorada a Proclamação da Independência do Brasil, e o Executivo pela distribuição gratuita de uniformes para os alunos das creches e pré-escolas municipais. “A retomada do desfile cívico de 7 de setembro é o resgate do patriotismo”, enfatizou Luis Basso (PR).
Aécio Bisesto (PTB) levou a tribuna queixa de moradores das proximidades de chácaras alugadas para eventos, de barulho até altas horas da madruga, e pediu providências das autoridades; agradeceu ao proprietário da Cerâmica Almeida pela doação de 500 m² de revestimentos para serem colocados no Posto de Saúde da Família (PSF), do bairro Santa Catarina, e na Farmácia Municipal.
“Pela primeira vez os alunos das creches e pré-escolas receberam uniformes e, tenho certeza que em breve todos os demais alunos também receberão seus uniformes. Parabéns ao Prefeito e à Secretária da Educação”, explanou Glalson Chamon da Silva. O Vereador comentou a mudança na Secretaria da Saúde, afirmando que: “tenho certeza que o Prefeito indicará alguém com bastante capacidade para ocupar a pasta”.
Levy Xavier Ferraz (PRB) se mostrou preocupado com a pouca adesão dos eleitores ao recadastramento biométrico obrigatório: “até sexta-feira passada apenas 15% tinham comparecido ao Cartório em Rio Claro. O Prefeito precisa oferecer transporte gratuito para quem precisa ir até Rio Claro”. O Vereador ainda cobrou do Prefeito que cumpra a lei e ofereça os benefícios para as funcionárias do Conselho Tutelar; e criticou a falta de dinheiro e as grandes filas nos caixas eletrônicos bancários.
A falta de estrutura no Estádio “Alfredo Carandina” voltou a ser questionada por Luiz Basso: “desde 1997 peço a instalação de coberturas no local. Quem assiste a jogos no Estádio tem que enfrentar sol e chuva”, reclamou. Basso também reforçou o pedido para instalação de equipamento de aquecimento de água na piscina “Liana Mungai”; a realização da corrida de São Silvestre – existe Lei de 2012 instituindo a prova -; e parabenizou os 64 participantes do Torneio de Truco e o gerente do Bradesco por ter atendido seu pedido, instalando cadeiras para os clientes que aguardam atendimento, “agora só falta colocar guarda-volumes”.
Marcelo Ferreira da Silva (PDT) informou que começa neste sábado, dia 14, o mutirão de cirurgias de vasectomia. “Serão dois dias de cirurgias, atendendo 23 pacientes”. O Vereador comentou sobre o Dia do Gordo – 10 de setembro -, afirmando que “não é fácil ser gordo, aliás é um problema que a gente carrega pela vida toda”, disse estar preparando um trabalho para melhorar a vida dos que estão acima do peso, porque, hoje, as consultas para quem pretende se submeter a cirurgia bariátrica estão sendo agendadas para 2015.
“Estou em dúvida sobre a legalidade de o Prefeito assumir a Secretaria de Saúde. Não desmerecendo nem criando atrito, só precisamos ter certeza da legalidade. Não podemos incorrer em erro e gerar algum processo administrativo futuro”, comentou Marcelo Ferreira. O Vereador também informou que esteve em Itirapina, em reunião com a Promotora de Justiça Eleitoral, e que esta se mostrou surpresa com o fato de Santa Gertrudes não estar recebendo o Cartório para a realização do recadastramento. Segundo o Vereador, a Juíza pediu informações, perguntou a opinião da Câmara a respeito do assunto e solicitou que fosse enviado um ofício e anexados documentos já enviados sobre o assunto, assinado por todos os vereadores, “para ter força política” e tentar reverter o caso e trazer o Cartório até a Cidade.
“Fico contente que o colega também tenha tomado iniciativa de tentar reverter o problema do recadastramento e espero que tenha sensibilizado a Promotora e ela nos ajude. O que não pode é o Cartório não vir até Santa Gertrudes”, comentou José Luis, relembrando a todos que está aguardando resposta da Viação Paraty, sobre a mudança no itinerário do ônibus para que ele leve os eleitores até perto do Cartório, em Rio Claro. Vieira concordou com a solicitação de Levy sobre o Conselho Tutelar, afirmando que há tempos pede providências também para os funcionários do Banco do Povo e Procon; parabenizou o Prefeito pelas três UBSs; e cobrou a construção de casas populares: “o povo precisa de casa para morar e, se não puder construir no Recanto Flafler, que encontre outro local apropriado, mas que faça”.
O presidente da Câmara contou que o Prefeito está estudando a criação de uma farmácia de manipulação, atendendo antiga reivindicação de sua autoria; comemorou a conquista de um aparelho de Raio X e disse aguardar para breve a chegada do aparelho de Ultrassonografia. “Só falta definir qual o tipo de Raio X é viável para nossa Cidade, se o 3D ou o digital”. Vieira ainda cobrou providências para adequar a lombada existente na Avenida São João, que está causando trincas nas paredes das residências; e a implantação do programa Censo Animal: “é um projeto sem custos para o Município e que beneficiará a todos os moradores”.-
A próxima sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes será no dia 17 de setembro, terça-feira, às 19h30. Os trabalhos são transmitidos, ao vivo, pela TV Claret, canal 19, e pelo camarasg.sp.gov.br . Quem preferir pode acompanhar do Plenário “Íria Hansen”, cuja capacidade é de 60 pessoas.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Publicado em: 12 de setembro de 2013
Publicado por: Silvia Araujo
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Categoria: Notícias da Câmara
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