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Na 17ª sessão ordinária da Câmara, realizada no dia 13 de agosto, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, dois Projetos de Lei (PLs), um do Executivo, que cria o Festival de Música Gospel e, outro do Legislativo, que proíbe o uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos, estacionados nas vias e logradouros públicos. O documento é de autoria dos vereadores: Valério Gaioto (PR), José Valter Ceregatto (Dem), Glalson Chamon da Silva (PMDB), Aécio Bisesto e Antonio Carlos Candido (PTB), Luiz Basso (PR) e José Luis Vieira (PMDB). Também foram aprovadas uma Moção de parabéns e reconhecimento à Absa – Associação Beneficente Solidária das Acácias; e quatro requerimentos.

Os requerimentos aprovados solicitam, ao Executivo, cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura; número de funcionários; reformulação no Plano Direitor (de autoria de Levy Xavier Ferraz - PRB), e a realização de casamento comunitário (solicitação de Vieira, Ceregatto, Basso e Antonio Carlos).

Na tribuna da Casa, os assuntos predominantes foram o recadastramento biométrico eleitoral, o “abandono” do bairro Santa Catarina, a falta de segurança, as reclamações com os serviços prestados pela empresa Latina – responsável pela limpeza urbana -, e o “caos” da área da Saúde.

Levy explicou o que é um Plano Diretor e enfatizou a necessidade de ele ser reformulado: “o nosso já perdeu a validade, ele foi feito em 2001 e a validade é de 10 anos. Para se planejar é preciso saber para onde se quer ir, e precisamos de um código de postura para saber o que podemos ou não fazer, preparar nossa Cidade para o futuro”. Levy ainda relatou reclamações de moradores com a falta de iluminação: “é um perigo, principalmente nas escolas, entradas e saídas dos alunos. É uma vergonha ter que vir aqui na tribuna cobrar troca de lâmpadas. Fica difícil falar em segurança pública se nem iluminação temos”, desabafou.

Basso parabenizou a indicação apresentada pelos colegas Aécio e Valério, pedindo um ônibus para o transporte dos alunos da EE “Pedro Raphael da Rocha” para a região norte da Cidade. “O Paraná (Aécio) e a maioria dos vereadores têm cobrado incessantemente o ônibus desde o início do ano letivo e até agora nada”. Ele também apoiou o requerimento 116, que deu entrada durante a sessão, onde José Luis solicita que a Secretaria Municipal de Saúde envie à Câmara, mensalmente, a agenda de cirurgias e dos exames marcados e que esta agenda seja cumprida. O Vereador também cobrou mais rigor na limpeza urbana, “a população – que paga pela limpeza - está descontente com os serviços prestados pela Latina”; e cobrou a designação de médicos para o bairro Santa Catarina: “o Prefeito prometeu instalar um PSF lá e precisa cumprir. São mais de 100 famílias que não têm atendimento médico próximo de suas casas e o transporte é deficitário e fica difícil ir até o Centro da Cidade”. Ainda sobre o bairro, Basso lembrou que o clube de mães que funcionava no local, gerando trabalho e renda para muitas famílias, também foi desativado e precisa voltar a funcionar. Luiz Basso disse que Valtimir Ribeirão foi o prefeito que melhor atendeu os moradores do Bairro: “Valtimir cuidou bem da saúde – na sua época tinha médico no Bairro -, da educação e o atual Prefeito precisa tomar providências.

Glalson Chamon informou que a falta de professor de educação física para atender os idosos foi solucionado; apoiou a Indicação para a instalação de tachas refletivas nas ciclovias - de autoria de Valério e Aécio – lembrando que gera mais segurança aos ciclistas; e ainda, cobrou transporte para levar os eleitores até Rio Claro para realizarem o recadastramento biométrico: “o Prefeito precisa agir logo porque são 16 mil pessoas que precisam regularizar suas situações e quem não fizer pode ter seu CPF cancelado”. O assunto gerou comentários de vários vereadores, todos se mostrando indignados por Santa Gertrudes ser a única cidade onde os eleitores têm que ir até Rio Claro realizar o recadastramento, já que nas demais, atendidas pela 245ª Zona Eleitoral, o cartório instalou uma unidade em cada local. O presidente da Casa, José Luis Vieira lembrou que a Câmara não foi convidada para a reunião com o Cartório e, mesmo assim, colocou toda infraestrutura do Legislativo à disposição do Cartório para realizar os serviços. O vereador Marcelo Ferreira da Silva (PDT), pediu para oficiar novamente o Juiz Eleitoral, para tentar trazer o cartório até Santa Gertrudes: “vamos tentar sensibilizar o Juiz; não podemos penar o povo pelo ato falho. Vamos tentar de novo. Vamos mostrar a dificuldade de levar 16 mil pessoas; muitos trabalham e estudam e não têm tempo de ir até Rio Claro, no horário de atendimento do Cartório”.

Marcelo cobrou agilidade nos serviços de reparos nas ruas, afirmando que “nasceu mais um buraco na porta do meu consultório. Esta lá há mais de uma semana, causando danos desnecessários nos veículos que caem no buraco e pondo em risco as pessoas. Abriu buraco, tem que fechar”. O Vereador também solicitou a pintura da demarcação das vagas especiais para idosos e deficientes.

Vieira também comentou sobre o Santa Catarina e concordou com o colega Luiz Basso, afirmando que a administração Valtimir Ribeirão foi a que mais investiu na saúde, mas não teve sequência nas demais administrações “espero que agora todo projeto apresentado saia do papel”.

O Recanto Flafler foi outro assunto debatido durante a sessão. José Luis voltou a cobrar uma resposta: “as pessoas selecionadas para receber suas casas precisam de um retorno. Peço ao Prefeito que informe se o local vai ser liberado para a construção de casas populares e, se não, qual será a utilização do terreno”.

O Presidente da Casa pediu uma operação tapa buraco e limpeza nas bocas de lobo antes que chegue o período das chuvas; uma geladeira para uso dos funcionários da Secretaria de Obras;  solicitou à Vigilância Sanitária que acabe com os ratos na Rua 12; e ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar uma farmácia de manipulação o que, de acordo com Vieira, reduziria os gastos com medicamentos em 75% e, assim, poderia ampliar o atendimento à todas as pessoas que necessitam de remédios.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Santa Gertrudes será no dia 20 de agosto, terça-feira, às 19h30. Os trabalhos são transmitidos, ao vivo, pela TV Claret, canal 19, e pelo camarasg.sp.gov.br . Quem preferir pode acompanhar do Plenário “Íria Hansen”, cuja capacidade é de 60 pessoas.

Silvia Araujo – MTB. 16.659