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A 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 12 de março, foi marcada por várias solicitações por parte dos vereadores, mas também por agradecimentos pelas reivindicações atendidas, retificação e momento de emoção. O presidente da Casa, vereador José Luis Vieira (PMDB) agradeceu ao Prefeito pelo início da operação tapa-buracos e parabenizou o tenente-coronel Marco Antônio Melli Bellagamba, novo comandante do 37º BPMI de Rio Claro (Batalhão de Polícia Militar do Interior); e o ex-prefeito Valtimir Ribeirão, pelo aniversário que transcorre no próximo dia 24: “é a pessoa mais humana que conheço, um exemplo”.

Os vereadores também comentaram o Projeto de Lei (PL) 15/2013, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que deu entrada na Casa na 4ª Sessão Ordinária e encontra-se nas comissões para avaliação. Os legisladores estão analisando para ter certeza que o benefício aos inadimplentes não acarretará prejuízos para os demais contribuintes.

Na ordem do dia foram aprovados três PLs, dois em segunda discussão, ambos do Executivo: o PL 11, iniciativa do vereador Antonio Carlos Candido (PTB), que institui o programa “Academia ao Ar Livre”; e o 12, que altera dispositivos das leis financeiras do Município; e, em primeira votação, o PL 14, de Luiz Aparecido Basso (PR), que denomina de “Lourenço Filier Filho” a quadra poliesportiva do Parque do Jequitibá II. Em votação única foram aprovadas duas Moções, ambas de José Luis, aos guardas civis Itamar Adelmo de Medeiros e Ademir Nunes Barbosa; e13 requerimentos.

Os requerimentos aprovados reivindicam: iluminação pública nas marginais da Rodovia Washington Luís, campanha de incentivo aos contribuintes com pagamentos em dia, substituição da cesta básica do funcionalismo por cartão magnético para ser utilizado no comércio local, disponibilizar imóvel para as escolas de samba da Cidade, cadeiras de rodas no Velório Municipal, mudança da sede do Centro Municipal de Reciclagem para local apropriado (de autoria de Luiz Basso). Vieira e Basso pedem ao Prefeito que interceda junto ao Banco Itáu para a instalação de Caixa 24 horas em Santa Gertrudes; Aércio Bisesto (PTB) e Valério Joaquim Gaioto (PR) solicitam limpeza das ruas do Centro da Cidade e reforma da quadra de areia localizada na Rua Santa Isabel. A contratação de novos guardas municipais para trabalharem em período integral nas escolas é o pedido do vereador Levy Xavier Ferra (PRB).

Na tribuna Chamon enfatizou a necessidade de vistoria na creche “Sebastião Domingues (requerimento 82/2013, de Levy Xavier), para melhorias e instalação de equipamentos; cobrou o funcionamento do centro cirúrgico do Hospital Municipal; e divulgou que, segundo informações do prefeito Rogério Pascon, o Projeto “Cidade Digital” será implantado (a iniciativa do vereador José Luis oferece internet gratuita para toda comunidade) e que o Programa “Vida Leite” está em pleno funcionamento, atendendo todos os cadastrados, diferente do que foi comentado na sessão anterior.

Basso agradeceu a aprovação de seus trabalhos e defendeu a troca da cesta básica oferecida aos trabalhadores municipais por cartões magnéticos que poderão ser utilizados no comércio local: “o valor gasto com a compra das cestas – que são adquiridas em comércio de outras cidades – injetará mais de R$ 800 mil no comércio de Santa Gertrudes”.

O vereador Marcelo Ferreira da Silva (PDT), disse que durante reunião com o Prefeito fez duas solicitações e não foi atendido em nenhuma delas: perguntou se os pacientes atendidos em consultório particular podem retirar medicamentos na farmácia municipal; e o relatório com o número de casos de doenças infectocontagiosas. “É um total descaso. Temos obrigação de fiscalizar, mas para isso precisamos de informação. Insisto nas informações”, disse. Sobre o Refis, o Vereador avaliou que é preciso analisar e avaliar com critérios.

O presidente da Câmara pediu para que as pessoas não joguem lixo nas ruas o que vem causando entupimento das bocas de lobo e o alagamento de ruas, calçadas e residências e, também, para que as equipes de limpeza pública e coleta de lixo façam seus trabalhos de forma correta. O Vereador sugeriu que os moradores sejam avisados dos dias e horários da coleta “assim os moradores podem se programar e colocar o lixo em horários próximos aos dos recolhimentos”. José Luis voltou a cobrar dedetização para acabar com os ratos, baratas e caramujos; plano de cargos e salários para o funcionalismo; e o cumprimento das leis municipais, como por exemplo, festa do peão com entrada gratuita para população de baixa renda, senso animal, festa do migrante, espessura mínima exigida para o asfalto entre outros.

Sobre o novo comando do 37º BPMI, Vieira parabenizou o tenente-coronel Bellagamba pelo trabalho de ronda ostensiva e blitz e disse que o “resultado já é sentido pelos moradores de Santa Gertrudes. Ele é de Rio Claro e conhece bem nossa região e nossas necessidades”.

Deram entrada durante a Sessão duas Moções, elaboradas pelos vereadores Glalson Chamon da Silva (PMDB) e Valério Gaioto; e 15 requerimentos.

A próxima sessão ordinária Câmara de Santa Gertrudes será no dia 19 de março, terça-feira, às 19h30. Os trabalhos são transmitidos, ao vivo, pela TV Claret, canal 19, e pelo camarasg.sp.gov.br .