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O principal assunto discutido durante a 15º Sessão Ordinária da Câmara, realizada ontem, dia 19 de junho, foi o Projeto de Lei 32/2012, de autoria do vereador José Luis Vieira, aprovado por unanimidade, em segunda votação. O PL refere-se à Festa do Peão que, a partir de 2013, terá um espaço na arena com entrada gratuita. O Vereador afirma a intenção em oferecer acesso gratuito é que a festa desperta grande interesse e, parte da população não tem condições financeiras de participar “por ser um produto caro”. A justificativa foi aprovada por todos os legisladores.

No texto, o PL 32, fixa a Festa do Peão no Calendário Oficial do Município de Santa Gertrudes, a ser realizada anualmente; reserva ao Poder Executivo, organizador do evento, “as demais tratativas comerciais com a empresa terceirizada, tais como: venda dos camarotes, espaço de alimentação, estacionamento e lugares reservados a eventos que não seja propriamente a área do recinto da arena”; determina que a entrada franca seja mediante a retirada de convite com antecedência, em número limitado, definido pelo Corpo de Bombeiros; e ainda, dá a oportunidade de o organizador definir se os convites serão trocados por gêneros alimentícios, tornando a festa de caráter filantrópico.

Na tribuna, José Luis agradeceu os colegas vereadores pela aprovação do Projeto e ainda citou os valores cobrados na festa do peão de Americana, uma das maiores do Brasil que, mesmo apresentando duas atrações por noite, com artistas de primeira linha, cobra preços bastante acessíveis. “Nossos munícipes são carentes de eventos de lazer de grande porte como a Festa do Peão, bastante apreciada por todos e, a cidade tem a opção de procurar patrocinadores para garantir um bom espetáculo, mesmo com renúncia dos valores de parte dos ingressos”, explica Vieira.

Outros dois projetos de lei também foram aprovados em segunda votação, o PL 22, do Executivo, sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013; e o PL 31, de Luiz Basso, que instituí no calendário de atividades oficiais, a corrida pedestre “Eduardo Cocco”. Em primeira discussão, foram aprovados dois projetos do Executivo: o PL 33, que altera dispositivos das leis financeiras e o 34, que autoriza a Prefeitura a formalizar convênio com o Governo do Estado, dentro do projeto de expansão do Corpo de Bombeiros. Devido a urgência solicitada pelo Executivo, atendendo pedido do vereador Luis Carlos Pereira Dias de Barros, o presidente da Casa, José Luis Vieira, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária, realizada logo após o encerramento da sessão ordinária, onde os documentos foram votados em segunda discussão e aprovados, por unanimidade.

Durante os trabalhos também foram votados, e aprovados, a Moção 18/2012, do vereador Valério Joaquim Gaioto, de agradecimentos à senhora Rosilene Beli Silva; e dois requerimentos, ambos de José Luis Vieira, solicitando a construção de cobertura na Emei “Eugênio Secco”;  e que os pacientes dos Postos de Saúde da Família possam marcar os exames solicitados na consulta, diretamente na secretaria dos PSFs, evitando o deslocamento do paciente até o Centro da Cidade.

A volta do serviço de alto falante foi reivindicada por vários vereadores em seus pronunciamentos na tribuna da Casa. Glalson Chamon da Silva lembra que “desde que foi desativado, a Câmara pede a reativação”. O Vereador ainda agradeceu à secretaria de Obras pelos serviços de sinalização no Jequitibás, outra solicitação da Casa.

Lázaro Noé da Silva parabenizou o presidente da Aspacer e do Sincer, Heitor Ribeiro de Almeida Neto, pela realização da quinta edição do Encontro Internacional de Fornecedores e Cerâmicas (Forn&Cer), e elogiou um dos equipamentos em exposição, o secador de argila, que prepara a matéria-prima sem causar emissão de partículas na atmosfera, evitando a poluição. O Forn&Cer e o secador também foram elogiados pelos demais vereadores. “Com o novo equipamento a poluição por emissão de partículas diminuirá em 50%”, lembra Vieira. Lázaro também relatou os altos índices de roubos e assaltos no Município. “Infelizmente em nossa cidade falta o básico: saúde, educação e segurança de qualidade”.

A palestra de inauguração do Forn&Cer foi um dos assuntos relatados por Luís Carlos Pereira Dias de Barros: “a palestra do economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, foi interessante e bastante explicativa sobre a crise mundial e a situação do Brasil neste contexto”, enfatiza.

Luiz Basso relatou a participação de atletas de Santa Gertrudes em corrida realizada na cidade de Limeira, onde conseguiram ótimos resultados e avisa que a próxima participação será no Rio de Janeiro. Basso solicita melhoria nos salários do funcionalismo: “reforçando o pedido do colega José Luis, nosso Presidente, que vem pedindo aumento para os funcionários do Conselho Tutelar, Banco do Povo e Procon, solicitei à secretária da Câmara um levantamento dos pisos salariais de algumas cidade da região, do mesmo porte de Santa Gertrudes, e o resultado comprova que o funcionário público de nossa Cidade recebe bem abaixo dos demais da região”.

A falta de limpeza nos bairros e centro da Cidade voltou a ser questionada por Reginaldo Pereira da Silva, que pede urgente um mutirão de limpeza; “é preciso acabar com os ratos e baratas que estão invadindo as cassas, o povo paga seus impostos em dia e merecem respeito”, desabafa. Reginaldo disse que os moradores estão cobrando reparos no asfalto da Rua Pérsio Corrêa, que está cedendo e a construção de canaletas no local e também na Rua 8. O Vereador também pede providências para os animais soltos pelas ruas que estão atacando pedestres e para a falta de remédios.

José Luis Vieira começou seu pronunciamento lembrando que há mais de três anos vem denunciando a falta de medicamentos. “Saúde é direito de todo cidadão e dever do Estado e do Município. Dia 26 a secretária de Saúde apresentará um relatório, então vamos aguardar o relatório”, disse. O Vereador – que recentemente conseguiu verba, através de Emenda Parlamento do deputado Jorge Caruso, para a compra de um veículo adaptado, conta que foi o único vereador no Estado a pedir veículo adaptado: “isso mostra o descaso com os deficientes”, avisa que o convênio ainda não foi firmado por falta de documentação e pede ao Executivo que envie os documentos necessários com urgência.

Vieira voltou a cobrar do banco Itaú que instale um posto ou caixa 24 horas na Cidade, relatando que muitos trabalhadores recebem seus salários através do Banco e têm que se dirigir até Rio Claro ou Cordeirópolis para movimentar as contas. Mas não foi só cobrança, José Luis agradeceu pelos dois agentes que estão direcionamento o trânsito no Pontilhão perto da cerâmica Celva. “Com os agentes no local e a faixa de pedestres o tráfego de veículos e de pessoas está fluindo melhor”. Encerrando sue pronunciamento, o Vereador – autor do projeto de criou a Festa do Migrante, convida a população para prestigiar o evento que começa na quinta-feira, dia 21 de junho.

Devido ao recesso parlamentar de julho, os vereadores voltam se reunir em sessão ordinária no mês de agosto, dia 7, às 19h30. Mas, para dar andamentos aos projetos, o presidente convocará sessões extraordinárias sempre que houver necessidade. Os programas da Câmara na TV, canal 55, às terças-feiras, das 19h30 às 21 horas continuam com matérias especiais sobre o legislativo santa-gertrudense. No site, camarasg.sp.gov.br, todas as informações importantes sobre trabalhos dos vereadores.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes