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Muitos professores e guardas municipais assistiram a 18ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes, dia 15 de agosto, na expectativa de que os vereadores apreciassem os planos de carreiras dos dois segmentos profissionais. Os guardas aguardavam a segunda votação do projeto 34/2011 e os professores a primeira votação do projeto de lei 29/2011. Atendendo a expectativa, os vereadores aprovaram os planos de carreiras, por unanimidade, e a emenda modificativa 01/2011, da comissão de Constituição, Justiça e Redação, que alterou a redação do artigo 29 do projeto 29/2011. Em seguida, o presidente da Casa, José Luís Vieira (PMDB), convocou sessão extraordinária para a segunda votação do PC do magistério, que recebeu sim de todos os vereadores. Na ordem do dia da 18ª sessão, foram aprovados também, em segunda votação, o projeto de lei 26, de autoria do vereador José Luís Vieira (PMDB), que dispõe sobre os critérios para elaboração de projeto e execução de obras de pavimento flexível em vias públicas; o 27, de autoria dos vereadores José Luís Vieira (PMDB), Luiz Aparecido Basso (PR), Lázaro Noé da Silva (PPS), Nivaldo Antonio da Rocha (PDT), Glalson Chamon da Silva (PMDB) e Reginaldo Pereira da Silva (PMDB), norteia sobre as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação em comissão de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta no Município, conhecido como “filha limpa”; o projeto 28, assinado pelos vereadores Luís Carlos Pereira Dias de Barros e José Valter Ceregatto (ambos do Dem), que proíbe o uso de telefone célula no interior das agências bancárias de Santa Gertrudes; o projeto 30, de autoria dos vereadores Nivaldo Antonio da Rocha (PDT) e José Luís Vieira (PMDB), sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos bancos, destinadas à locomoção de pessoas com mobilidade reduzida; o projeto que estabelece normas para funcionamento de bares e similares, nº 31, do vereador Valério Joaquim Gaioto (PR); o projeto 32, que isenta de IPTU os portadores de doenças graves, de autoria dos vereadores Nivaldo Antonio da Rocha (PDT) e José Luís Vieira (PMDB); e o 35, do vereador Lázaro Noé da Silva (PPS), que regulamenta a instalação e funcionamento de antenas retransmissoras, estações de rádio-base de microcélulas de telefonia móvel e equipamentos afins. Dois projetos do Executivo também receberam aval, em segunda votação: o 33/2011, que autoriza a Prefeitura a subvencionar entidades para tratamento de dependentes químicos; e o que regulamenta a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal, o regime especial de trabalho e a corregedoria da Guarda; e ainda, concede adicional de risco de vida para seus integrantes. Em votação única, os vereadores aprovaram ainda, dois requerimentos: o 50/2011, que solicita ao Prefeito que cumpra a lei municipal 2055, de 2006, que rege sobre o ensino religioso nas escolas municipais – de autoria do vereador José Luís Vieira (PMDB); e o 51/2011, assinado por todos os vereadores, reivindicando a participação de um representante do legislativo nos eventos realizados em prédios públicos. No final da sessão, os vereadores Nivaldo Antonio da Rocha (PDT), Lázaro Noé da Silva (PPS), Glalson Chamon da Silva (PMDB), Luiz Aparecido Basso (PR), Reginaldo Pereira da Silva (PMDB), Luís Carlos Pereira Dias de Barros (Dem), e José Luís Vieira (PMDB), fizeram uso da tribuna para defender aprovação de projetos, pedir reparos e serviços na cidade e agradecer pareceres. A próxima sessão da Câmara acontece na terça-feira, dia 6 de setembro, às 19h30, e poderá ser acompanha ao vivo pela TV Opinião, canal 55. As transmissões on line continuam no www.camarasg.sp.gov.br . Silvia Araujo – MTB. 16.659 Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes